Manual de Direitos Difusos (2019)

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:

É com grande alegria e com grande senso de responsabilidade que apresento ao público a segunda edição deste Manual de Direitos Difusos. Ambos os sentimentos decorrem do fato de que a primeira edição se esgotou em pouco mais de três meses.

A segunda edição do Manual é, indubitavelmente, ainda melhor que a primeira. Todos os textos que dela já constavam foram revistos, ampliados e atualizados pelos seus respectivos autores. Além disso, acrescentamos três capítulos totalmente inéditos. Incluímos um texto de Gregório Assagra, Rafael Costa e Samuel Alvarenga, acerca da atuação do Ministério Público como função essencial à justiça, com foco na atuação do Ministério Público estadual, espelhando o capítulo de Geisa Rodrigues, que enfoca o Ministério Público Federal.

Inserimos um capítulo sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural, matéria importante e pouco tratada, que ficou a cargo de Zani Cajueiro, procuradora da República com vasta experiência prática no assunto.

Finalmente, foi introduzido um artigo sobre a atuação do Ministério Público em defesa das crianças e adolescentes, de autoria de Jadir Cirqueira, que é docente e atua profissionalmente na matéria.

Com esse novo sumário, a obra passa a ser composta de 12 capítulos, incluindo praticamente todos os temas de atuação do Ministério Público brasileiro, em sua importante missão de proteger a sociedade, assegurando a representação adequada de seus interesses e proporcionando soluções para os litígios coletivos em que ela se envolve.

Edilson Vitorelli

AUTORES:

Alexandre Magalhães Júnior
Alexandre Gaio
Beatriz Lopes de Oliveira
Edilson Vitorelli
Felipe Braga Netto
Geisa de Assis Rodrigues
Gregório Assagra de Almeida
Ivan Carneiro Castanheiro
Jadir Cirqueira de Souza
Pedro Abi-Eçab
Rafael de Oliveira Costa
Samuel Alvarenga
Samuel Sales Fonteles
Sérgio Luiz Pinel Dias
Zani Cajueiro Tobias de Souza