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Manual de Direitos Difusos (2026)

Abrangência e profundidade para quem se prepara para os concursos mais exigentes.

Autores:

Edilson Vitorelli

Thiago Sacchetto

Páginas: 1280
Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 04/11/2025

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS”?

Apresentamos, com alegria, a terceira edição desta obra única, o Manual de Direitos Difusos, depois de alguns anos esgotada. Como o leitor pode facilmente perceber, seja pelo sumário, seja pelo número de páginas, este é um livro que se propõe a conter vários livros. Em vez de cada coautor apresentar um capítulo reduzido, que aborde superficialmente os aspectos gerais de um tema, ou aborde profundamente algum tópico muito específico, a proposta aqui é que cada autor aborde, com profundidade e abrangência, um ramo do direito processual ou material coletivo.

Disso resultam capítulos longos e detalhados, que podem ser utilizados não apenas como bibliografia básica para quem estuda para concursos, mas também como obra de referência para aqueles que atuam na litigância relativa a casos de direitos difusos. Logo, além de ser útil para estudantes, esta é uma obra também para advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Magistrados.

É evidente que, nesse contexto, as dificuldades de redação e de edição deste livro são imensas e este é o motivo pelo qual ele permaneceu fora do mercado por tanto tempo. O Manual é composto de 13 capítulos, que incluem estudos de processo coletivo e de ramos do direito material coletivo. Os temas se estendem desde o direito consumerista, ambiental, urbanístico e agrário, passando pelo patrimônio público, patrimônio cultural, educação, saúde, até os direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Trata-se, portanto, de um manual, no sentido mais literal da palavra: uma obra para se ter à mão, seja nos estudos, nos gabinetes de promotoria ou nas varas judiciais. Esperamos que ela continue contribuindo para a expansão do sistema de tutela coletiva brasileiro, o qual segue sendo um dos mais avançados do mundo.

Edilson Vitorelli
Thiago Sacchetto

AUTORES:

• Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
• Alexandre Gaio
• Beatriz Lopes de Oliveira
• Edilson Vitorelli
• Felipe Braga Netto
• Geisa de Assis Rodrigues
• Gregório Assagra de Almeida
• Igor Jordão Alves
• Ivan Carneiro Castanheiro
• Jadir Cirqueira de Souza
• Pedro Abi-Eçab
• Rafael de Oliveira Costa
• Samuel Alvarenga
• Sérgio Luiz Pinel Dias
• Thiago Sacchetto
• Wallace Paiva Martins Junior
• Zani Cajueiro Tobias de Souza

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4800
Price	R$ 199,90
Preço	R$ 189,90
Páginas	1280
Edição	4
ISBN	9788544264522
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	6 de nov. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Interesses Difusos e Coletivos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Edilson Vitorelli, Thiago Sacchetto
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Edilson Vitorelli

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor visitante nas Universidades de Stanford (EUA), Sydney (Austrália) e Münster (Alemanha). Pesquisador visitante na Harvard Law School (EUA). É o único autor de língua portuguesa vencedor do prêmio “Mauro Cappelletti”, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre Direito Processual no mundo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Foi o relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural.

Thiago Sacchetto

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Pós-graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Procurador da República. Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (2023-2025). Foi Promotor de Justiça (MPMG). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Aprovado em 2º lugar no 30º concurso para Procurador da República do Ministério Público Federal. Aprovado em 2º lugar no LIV concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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Taissa (Jundiaí/SP)

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03/12/2025

Direto ao ponto
Livro completo sobre o processo coletivo
MATHEUS (Lavras da Mangabeira/CE)

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01/12/2025

EXCELENTE
Livro super indicado para quem deseja conhecer o novo mundo do processo coletivo e os direitos difusos de forma separada e pormenorizada. Super Indico.
Fransérgio (Araras/SP)

100%
5,0

14/11/2025

Livro Top
O livro é uma biblia de direito difusos, simplesmente uma obra perfeita.
Rodrigo (Pelotas/RS)

100%
5,0

28/03/2024

Manual de Direitos Difusos
Conquanto se trate de um conglomerado de artigos jurídicos de altíssima profundidade, a obra incorpora um verdadeiro manual de Direitos Difusos, imprescindível, mormente, aos profissionais e concurseiros voltados à carreira do Ministério Público.
Yuri (João Pessoa/PB)

100%
5,0

27/09/2023

Grata surpresa
Me surpreendi com o nível dos comentários e a profundidade dos assuntos, tratando de direitos não tão trabalhados em outros livros. Parabéns aos autores
Giovana (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

07/06/2023

Excelente obra, muito recomendada para concursos públicos. Vale a compra!