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Manual de Direito Civil - Volume Único (2025)
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    Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2025)

    Conforme a Lei nº 14.994/24, que alterou a LEP para restringir o direito de visitas de pessoas condenadas pela prática de crime contra a mulher
    Autores:
    Rafael de Souza Miranda
    • Páginas: 854
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Prática Criminal Avançada,
    • Edição: 8
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 19/12/2024
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    Livro excepcional, ótima ferramenta para profissionais atuantes e candidatos a concursos públicos.

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    INCLUI:
    • Modelos de peças processuais de execução penal
    • Dicas práticas
    • Julgados dos tribunais superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL”? 

    A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente aos advogados, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem.

    Buscamos apresentar, de modo prático, como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes:

    Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição de jurisprudência moderna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enriquecendo ainda mais a parte teórica, abordamos todas as teses institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    Já na segunda parte, apresentamos os principais modelos de petições utilizadas pela defesa em um processo de execução penal. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Apenas retiramos os nomes das partes e o número dos processos para preservar a intimidade dessas pessoas.

    Os modelos utilizados espelham o cotidiano de um Defensor Público militante exclusivamente na execução penal.

    Esperamos sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3997
    Price R$  169,90
    Avaliação em Destaque (ID) 362768
    Preço R$  159,90
    Páginas 854
    Edição 8
    ISBN 9788544256725
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 12 de jan de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Prática Criminal Avançada
    Tipo PRATICA
    Autores Rafael De Souza Miranda
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rafael de Souza Miranda

    Rafael de Souza Miranda

    Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. Especialista em Ciências Penais. Professor de curso preparatório para concursos.

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      excelente obra, recomendo a todos os operadores do direito.

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      Manual de execução penal
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      Ótima obra
      Livro excelente para quem quer atuar na área.

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      Livro de Execução Penal excelente que concilia a prática à teoria.
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      Execução penal
      Muito boa a obra

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      16/02/2025
      Excelente!
      Chegou super rápido, o livro melhora consideravelmente a cada edição.
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      Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2025)
      Ótimo trabalho.

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    100%
    (1 avaliação)
    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2024)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/05/2024
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2024)
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2024)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    21/02/2024
    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 9h - Jusaulas - 2024
    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 9h - Jusaulas - 2024
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    20/02/2024
    Teses de Defesa na Lei de Drogas - 4h30 - Jusaulas - (2024)
    Teses de Defesa na Lei de Drogas - 4h30 - Jusaulas - (2024)
    Rafael de Souza Miranda ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    04/01/2024
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    99%
    (23 avaliações)
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    Inezil Penna Marinho Jr. ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/12/2023
    Prática Penal para o Ministério Público - 5h - Jusaulas - (2024)
    Prática Penal para o Ministério Público - 5h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    18/12/2023
    2ª fase - Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2024)
    2ª fase - Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 449,90 por: R$ 359,90

    10x de R$ 35,99 sem juros

    18/12/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    100%
    (1 avaliação)
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    25/07/2023
    Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)
    Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)
    Felipe Alcântara de Barros Leal ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    100%
    (10 avaliações)
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    96%
    (6 avaliações)
    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)
    10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)
    Mauro Messias ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    93%
    (15 avaliações)
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Processual Penal
    Curso de Direito Processual Penal
    Sérgio Rebouças ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Andrey Borges de Mendonça ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Walfredo Cunha Campos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    100%
    (3 avaliações)
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    Monique de Siqueira Carvalho ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Thiago Pinheiro Corrêa ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    100%
    (2 avaliações)
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    100%
    (1 avaliação)
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Gabriel Silveira de Queirós Campos ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Leonardo Araújo de Miranda Fernandes ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    100%
    (4 avaliações)
    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 124,90

    4x de R$ 31,22 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    100%
    (1 avaliação)
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Marllon Sousa ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    25/10/2024
    Teses Penais na Visão da Defesa (2025)
    100%
    (31 avaliações)
    Teses Penais na Visão da Defesa (2025)
    Rafael de Souza Miranda ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    11/06/2024
    Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)
    100%
    (40 avaliações)
    Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)
    Rafael de Souza Miranda ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/02/2024
    Teses de Defesa na Lei de Drogas - 4h30 - Jusaulas - (2024)
    Teses de Defesa na Lei de Drogas - 4h30 - Jusaulas - (2024)
    Rafael de Souza Miranda ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros