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    Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2025)

    Conforme a Lei nº 14.994/24, que alterou a LEP para restringir o direito de visitas de pessoas condenadas pela prática de crime contra a mulher
    Autores:
    Rafael de Souza Miranda
    • Páginas: 854
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Prática Criminal Avançada,
    • Edição: 8
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 19/12/2024
    27/04/2024
    100%
    Livro excepcional, ótima ferramenta para profissionais atuantes e candidatos a concursos públicos.

    Conheça o produto

    INCLUI:
    • Modelos de peças processuais de execução penal
    • Dicas práticas
    • Julgados dos tribunais superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL”? 

    A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente aos advogados, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem.

    Buscamos apresentar, de modo prático, como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes:

    Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição de jurisprudência moderna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enriquecendo ainda mais a parte teórica, abordamos todas as teses institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    Já na segunda parte, apresentamos os principais modelos de petições utilizadas pela defesa em um processo de execução penal. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Apenas retiramos os nomes das partes e o número dos processos para preservar a intimidade dessas pessoas.

    Os modelos utilizados espelham o cotidiano de um Defensor Público militante exclusivamente na execução penal.

    Esperamos sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3997
    Price R$  169,90
    Avaliação em Destaque (ID) 362768
    Preço R$  109,90
    Páginas 854
    Edição 8
    ISBN 9788544256725
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 12 de jan. de 2025,
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Prática Criminal Avançada
    Tipo PRATICA
    Autores Rafael De Souza Miranda
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rafael de Souza Miranda

    Rafael de Souza Miranda

    Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. Especialista em Ciências Penais. Professor de curso preparatório para concursos.

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      30/06/2025
      Manual de Execução Penal - Teoria e prática
      É o melhor livro de execução penal. Possui toda a teoria para conhecer sobre esta matéria e traz a parte prática necessária para atuar nesta área.

    2. 100%
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      06/06/2025
      muito bom
      gostei demais do conteúdo

    3. 100%
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      01/06/2025
      Manual de Execução Penal
      excelente obra

    4. 100%
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      30/05/2025
      MUITO BOM
      MUITO BOM

    5. 100%
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      20/04/2025
      Excelente!
      Muito bom para quem milita ou pretende militar em execução penal.

    6. 100%
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      14/04/2025
      Excelente livro para juristas e estudantes
      O livro é excelente. Objetivo, claro, direto ao ponto e de um autor experiente na execução penal.
      Image

    7. 100%
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      05/04/2025
      Manual de Execução Penal
      Excelente obra de Prática em Execução Penal, assuntos sistematizados, de fácil leitura. Recomendo.

    8. 100%
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      28/03/2025
      Manual de Execução Penal
      O livro é excelente, acabou de chegar e não consigo parar de ler.

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      25/03/2025
      Uma das melhores obras a tratar de execução penal
      A obra, além de muito completa, aborda os temas com profundidade.
      Uma das melhores aquisições que já fiz.
      Recomendo muito!

    10. 100%
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      20/03/2025
      manual de execução penal
      Livro especifico da materia.

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