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    Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2026)

    Da petição à tese: a execução penal sob a ótica da defesa.
    • Páginas: 914
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Prática Criminal Avançada,
    • Edição: 9
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 20/10/2025
    29/08/2025
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    De uma clareza e objetividade indiscutíveis. Seja para um aluno que desconhece a matéria ou para um profissional já atuante na área que deseja se diferenciar no mercado, o livro atinge ambos objetivos!

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    CONTÉM: 

    Modelos de peças processuais de execução penal
    Dicas práticas
    Julgados dos Tribunais Superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL”? 

    A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente aos advogados, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem.

    Buscamos apresentar, de modo prático, como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes.

    Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição de jurisprudência moderna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enriquecendo ainda mais a parte teórica, abordamos todas as teses institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    Já na segunda parte, apresentamos os principais modelos de petições utilizadas pela defesa em um processo de execução penal. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.

    Apenas retiramos os nomes das partes e o número dos processos para preservar a intimidade dessas pessoas.

    Os modelos utilizados espelham o cotidiano de um defensor público militante exclusivamente na execução penal.

    Esperamos sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4748
    Price R$  179,90
    Preço R$  129,90
    Páginas 914
    Edição 9
    ISBN 9788544265031
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 22 de out. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Prática Criminal Avançada
    Tipo PRATICA
    Autores Rafael De Souza Miranda
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rafael de Souza Miranda

    Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. Especialista em Ciências Penais. Professor de curso preparatório para concursos.

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      17/01/2026
      Excelente Livro
      Linguagem fácil compreensão. Citação de jurisprudencias e muitos modelos prontos e arquidos de excelente defesas..

    2. 100%
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      07/01/2026
      Perfeito
      Livro perfeito e entrega perfeita! Minha editora favorita!

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      04/12/2025
      Manual de Execução Penal
      Ótimo, recomendo.

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      18/11/2025
      Recomendo!
      Excelente Manual da Lei de Execução Penal. Alia a prática à teoria de forma bem didática, sem perder a verticalidade necessária.

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      31/08/2025
      Maravilhoso
      Adorei o produto, completo e didático. Compraria novamente.

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      29/08/2025
      Excelente livro
      O livro é ótimo, especialmente por conjugar os institutos teóricos com os modelos de peças.

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      29/08/2025
      Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2025)
      Excelente.

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      29/08/2025
      ideal para estudos!
      excelente.

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      Entrega em bom estado e com rapidez.

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