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    Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2026)

    Da petição à tese: a execução penal sob a ótica da defesa.
    • Páginas: 914
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Prática Criminal Avançada,
    • Edição: 9
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 20/10/2025
    29/08/2025
    100%
    De uma clareza e objetividade indiscutíveis. Seja para um aluno que desconhece a matéria ou para um profissional já atuante na área que deseja se diferenciar no mercado, o livro atinge ambos objetivos!

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    CONTÉM: 

    • Modelos de peças processuais de execução penal
    • Dicas práticas
    • Julgados dos Tribunais Superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL”? 

    A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente aos advogados, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem.

    Buscamos apresentar, de modo prático, como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes.

    Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição de jurisprudência moderna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enriquecendo ainda mais a parte teórica, abordamos todas as teses institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    Já na segunda parte, apresentamos os principais modelos de petições utilizadas pela defesa em um processo de execução penal. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.

    Apenas retiramos os nomes das partes e o número dos processos para preservar a intimidade dessas pessoas.

    Os modelos utilizados espelham o cotidiano de um defensor público militante exclusivamente na execução penal.

    Esperamos sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4748
    Price R$  179,90
    Preço R$  149,90
    Páginas 914
    Edição 9
    ISBN 9788544265031
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 22 de out. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Prática Criminal Avançada
    Tipo PRATICA
    Autores Rafael De Souza Miranda
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rafael de Souza Miranda

    Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. Especialista em Ciências Penais. Professor de curso preparatório para concursos.

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      16/08/2026
      Aquela obra que faz toda a diferença na atuação
      Muito bom

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      13/08/2026
      Manual de Execução Penal Teoria e Prática
      Adorei, muito bem embalado, entrega rápida , recomendo

    3. 100%
      5,0

      17/07/2026
      Muito bom
      Livro muito bom e que atende muito bem a demanda de quem trabalha nessa área.

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      01/07/2026
      Excelente
      Gostei, futuramente irei adquirir todas obras

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      23/06/2026
      Satisfeito
      Chegou no dia seguinte!

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      18/05/2026
      Manual de Execução Penal
      Chegou em perfeito estado. Obrigado!

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      21/04/2026
      manual de execução penal
      Muito interessante e pormenorizado.

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      01/04/2026
      bom
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      05/03/2026
      Perfeito!
      Na minha opinião, o melhor e mais completo livro de execução penal.

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      25/02/2026
      MANUAL DE EXECUÇÕES PENAIS
      Conteúdo não ensinado nas graduações

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