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    2024

    Manual de Execução Penal - Volume Único (2024)

    Ideal para estudantes da graduação e preparação em concursos públicos
    • Páginas: 592
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 3
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/01/2024

    Conheça o produto



    CONFORME:

    Resolução 277/2023 do CNMP – Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais
    Informativos do STF (até a edição n. 1.120, de 18.12.2023) e do STJ (até a edição n. 795, de 19.12.2023)
    Jurisprudência em teses do STJ (até a última edição de 2023)

    CONTÉM: 
    • Mais de 1.000 precedentes do STF e do STJ
    • Referências à execução no Direito Penal Militar
    • Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • Regras de Mandela: Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos
    • Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
    • Novas Súmulas e Teses dos Tribunais Superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL - VOLUME ÚNICO”?
    Aceitamos o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos diversos temas relacionados à execução penal, sem embargo de enfrentar, com auxílio da jurisprudência dos Tribunais Superiores, as principais discussões e controvérsias existentes em torno do tema, principalmente à luz do Pacote Anticrime.

    Nossa meta é a de que este Manual de Execução Penal permita que estudantes de graduação, bacharéis, candidatos que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ou a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e os inúmeros profissionais que militam na área, sejam eles Juízes, Defensores, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia ou Advogados, conheçam o universo das inúmeras regras atinentes à execução penal. Se assim conseguirmos, certamente teremos alcançado nosso objetivo maior, qual seja o de trazer um pouco de luz para o estudo e aplicação prática do Direito de Execução Penal, deixando de tratá-lo como o “primo pobre” do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

    Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações que certamente surgirão ao longo da leitura do livro.

    Bons estudos!
    Renato Brasileiro de Lima

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3241
    Price R$ 139,90
    Preço R$ 129,90
    Páginas 592
    Edição 3
    ISBN 9788544249079
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Renato Brasileiro De Lima
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Renato Brasileiro de Lima

    Ex-Defensor Público da União. Ex-Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ex-Professor de Processo Penal da Rede LFG e do CERS. Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.

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      penal
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    Manual de Processo Penal (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    04/01/2024
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    Inezil Penna Marinho Jr. ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    27/12/2023
    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
    4,9 de 5,0

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    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    18/12/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    08/12/2023
    Processo Penal em Aulas (40h) - 2024
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Processo Penal em Aulas (40h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    08/12/2023
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (6h) - 2024
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (6h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    07/12/2023
    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    5,0 de 5,0

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    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    01/11/2023
    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    5,0 de 5,0

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    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    5,0 de 5,0

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    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    03/02/2023
    Processo Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    31 Avaliações

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    03/10/2022
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    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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