Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!
Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.
Prefácio: Alesandro Gonçalves Barreto
Apresentação: Júlio Gustavo Vieira Guebert
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA”?
No Manual de Interceptação Telefônica e Telemática, os autores Higor, Adair e Oleno, experientes policiais civis do Estado de São Paulo, proporcionam diversos caminhos para que os integrantes da polícia judiciária possam permanecer firmes a competir no jogo infinito. Apresentam, para tal, os objetivos, requisitos e aspectos gerais da Lei 9.296/1996 e colacionam jurisprudência relacionada com a temática. Além disso, fazem abordagens de situações já vivenciadas de maneira bastante didática, tanto para as operadoras de telefonia móvel quanto para os provedores de conexão e aplicações de internet.
No mesmo sentido, são apresentadas informações sobre a interceptação e o afastamento do sigilo dos dados na tratativa com as empresas Microsoft (Hotmail, Outlook, Xbox, Live, Skype etc.), Yahoo, Locaweb, Dropbox, Google, Facebook/Instagram, WhatsApp e Apple.
Diversos são os modelos de peças apresentadas ao leitor, dentre os quais destaco: auto circunstanciado em interceptação telefônica; ofício requisitório de dados cadastrais; ofício de criação de login e senha de acesso; e representação por interceptação telefônica; afastamento de sigilo de dados eletrônicos e registro do Facebook; prorrogação de interceptação telefônica; interrupção de dados móveis e afastamento do sigilo de dados eletrônicos em nuvem; e interceptação telemática de contas do WhatsApp e outras plataformas.
A presente obra não poderia deixar de ser mais oportuna e necessária na arte de buscar evidências em tempos tecnológicos. Fornece, para tanto, elementos práticos e jurídicos para que o integrante da Polícia Judiciária, seja em âmbito estadual ou federal, possa compreender como são realizados os procedimentos a serem seguidos na realização da interceptação das comunicações telefônicas e do fluxo das comunicações telemáticas.
De leitura fácil e com grande didática, os autores proporcionam aos leitores, notadamente aos policiais experientes ou recém-egressos do curso de formação, todas as condições para que, no âmbito de suas atribuições, possam atuar adequadamente na busca de elementos informativos voltados à interceptação telefônica ou telemática.
Alesandro Gonçalves Barreto
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS4750
Price
R$ 99,90
Preço
R$ 89,90
Páginas
288
Edição
5
ISBN
9788544265017
Largura
16,00
Altura
23,00
Fechamento
23 de out. de 2025,
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
Tipo
PRATICA
Autores
Adair Dias De Freitas Júnior, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Oleno Carlos Faria Garzella
Agente Policial na Polícia Civil do Estado de São Paulo, graduado em Direito, pós-graduado com especialização em Inteligência Policial, pós-graduado com especialização em Criminologia e agente multiplicador pelo DENARC da Polícia Civil de São Paulo contra o uso abusivo de drogas. Laborou como agente responsável por operacionalizar investigações com uso de interceptações telefônicas e telemáticas na área da Central de Polícia Judiciária da área em que atua, é componente do Grupo de Operações Especiais da Delegacia Seccional de Polícia da área em que atua.
Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas publicadas pela Editora Juspodivm.
Delegado de Polícia (Polícia Civil do Estado de São Paulo).
Professor concursado da Academia de Polícia (Acadepol/SP).
Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba (UniToledo/SP).
Possui pós-graduação em Polícia Comunitária (Unisul), Repressão e Prevenção à Corrupção (Faculdade Estácio), VANTs e Drones: Legislação, Planejamento e Aplicações (Uniminas), Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais (Uniminas) e Investigação Digital (WB Educação).
É titular da Cadeira nº 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (gestão 2024-2026).
É membro da Associação Internacional de Informática Forense (ASIIF) e da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA), atuando como docente em programas de pós-graduação e em formações especializadas voltadas à inteligência cibernética e à investigação criminal tecnológica, incluindo participações em ações formativas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Entre 2017 e 2025, foi reconhecido, em nove edições consecutivas, na categoria “Jurídica”, entre os “Melhores Delegados de Polícia do Brasil”, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social.
Em 2015, criou a disciplina Investigação Criminal Tecnológica, de enfoque prático, para integrar tecnologia e metodologia policial na produção de prova em qualquer tipo de crime, com competências em OSINT, geointeligência, análise de dados, rastreamento digital, reconstrução de trajetórias, gestão de evidências e IA responsável, com foco em rastreabilidade e robustez probatória.
Site: www.higorjorge.com.br
Lattes: lattes.cnpq.br/7040686244829651
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Investigador de polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 20 anos. Graduado em Direito. Investigador chefe da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes da Delegacia Seccional de Jales/SP. É componente do Grupo de Operações Policiais da Delegacia Seccional de Jales/SP.
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