Menu

Direito Sumular e Jurisprudencial

De:

R$ 109,90

Por:

R$99  ,90

3x de  R$33,30 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Manual de Jurisprudência Criminal - Súmulas, Controle Concentrado de Constitucionalidade, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (2021)

Organizado por disciplinas e por assunto

  • Páginas: 480
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-706-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1533
Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Editora: Juspodivm Lançamento: 14/05/2021 Fechamento: 18/05/2021

Descrição

Organizado por disciplinas e por assunto.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Súmulas do STF e STJ;

- Tese de Recurso Especial Repetitivo;

- Tese de Repercussão Geral;

- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);

- Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI).

 

CONTÉM:

 

- Comentários sobre todos os precedentes judiciais

 

DISCIPLINAS:

 

- Direito Penal

- Processo Penal

- Execução Penal

- Legislação Criminal Especial

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: SÚMULAS, CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS?

 

A harmonização dos julgados é fundamental para um Estado Democrático de Direito. Tratar as mesmas situações fáticas com a mesma solução jurídica preserva o princípio da isonomia, resguarda a segurança jurídica, evitando que o processo funcione como uma verdadeira loteria judiciária. Enfim, a uniformização da jurisprudência atende à segurança jurídica, à previsibilidade, à estabilidade, ao desestímulo, à litigância excessiva, à confiança, à igualdade perante a jurisdição, à economia e à maior eficiência.

 

Se, de um lado, as súmulas, as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e recursos repetitivos são úteis para conferir idêntica solução jurídica para as mesmas situações fáticas, do outro, devem merecer especial atenção por parte dos Tribunais Superiores para que se mantenham atualizadas. Deveras, não é de todo incomum que, por exemplo, alguma alteração legislativa superveniente à fixação de determinada tese vinculante (v.g., Pacote Anticrime) ou até mesmo uma mudança de entendimento jurisprudencial do próprio Tribunal que a aprovou acarrete a perda de sua validade, por meio de uma técnica de revisão denominada overruling.

 

Ocorre que nem sempre os Tribunais estão atentos à superação normativa e/ou jurisprudencial dos diversos precedentes vinculantes por eles firmados. Na prática, se há verdadeiro furor por ocasião da edição de novas súmulas, por exemplo, é fato que os Tribunais carecem de uma revogação mais dinâmica e constante de entendimentos ultrapassados. Por conta disso, não são poucos os exemplos de precedentes vinculantes que, a despeito de claramente superados, continuam sendo equivocadamente aplicados pelos próprios Tribunais e juízos a eles subordinados.

 

É exatamente daí que surgiu o interesse para a elaboração da presente obra: não apenas para analisar o fundamento legal de todas as súmulas e decisões proferidas em matéria criminal pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e recursos repetitivos, mas notadamente para apontar as diversas teses criminais vinculantes que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos próprios Tribunais Superiores acerca de determinadas matérias ou de modificações legislativas supervenientes, como a nova Lei de Abuso de Autoridade e o Pacote Anticrime, evitando-se, assim, que precedentes ultrapassados, porém não formalmente cancelados, continuem a ser indevidamente utilizados pelos operadores do Direito. 

 

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 73 casadinhas

De R$ 529,70

Por R$ 379,90

em 6x de R$ 63,32

economize R$ 149,80

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 574,60

Por R$ 414,90

em 6x de R$ 69,15

economize R$ 159,70

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 594,60

Por R$ 429,90

em 6x de R$ 71,65

economize R$ 164,70

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
45
4
3
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 48 avaliações

Barueri - SP

22/06/2021

Ótimo

Muito bom o produto. Excelente didática

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Montanhas - RN

18/06/2021

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

16/06/2021

Ótimo

Livro de fácil manuseio, com índice muito bem elaborado. O presente livro é instrumento imprescindível para os concursos que exigem conhecimentos profundos no Penal e Processo Penal. Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Petrolina - PE

16/06/2021

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parauapebas - PA

16/06/2021

Ótimo

LINGUAGEM CLARA OBJETIVA E ESCLARECEDORA.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

15/06/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

15/06/2021

Ótimo

Bom!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

12/06/2021

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

12/06/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

11/06/2021

Ótimo

Excelente livro, auxilia tanto nos estudos quanto no trabalho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ananindeua - PA

11/06/2021

Ótimo

IMPECÁVEL, COMPLETO, OBJETIVO E APROFUNDADO. INDISPENSÁVEL PARA OS CONCURSOS DE DELEGADO DE POLICIA !!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Velho - RO

10/06/2021

Ótimo

Excelente livro. Bem fundamentado e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arcoverde - PE

10/06/2021

Ótimo

Os livros do professor Renato são sucessos. Esse mesmo está de parabéns.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

10/06/2021

Ótimo

Excelente produto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Baixa Grande - BA

09/06/2021

Bom

Otimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

09/06/2021

Ótimo

Excelente !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

09/06/2021

Ótimo

livro excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Neiva - ES

06/06/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

05/06/2021

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

05/06/2021

Ótimo

Livro fundamental para quem estuda concursos jurídicos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jequié - BA

04/06/2021

Ótimo

Gostei.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cambará - PR

04/06/2021

Ótimo

Muito bom!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo Antônio da Platina - PR

04/06/2021

Ótimo

Oportuno.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

03/06/2021

Bom

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

03/06/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

03/06/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

02/06/2021

Ótimo

Muito bom. A ideia de reunir o que realmente é importante sobre jurisprudência criminal numa única obra é ótima. Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ibiporã - PR

02/06/2021

Ótimo

Sensacional.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

02/06/2021

Ótimo

Livro essencial para o dia a dia.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

02/06/2021

Ótimo

ainda estou fazendo a leitura

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

02/06/2021

Ótimo

Do Mestre

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Londrina - PR

01/06/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Catanduva - SP

01/06/2021

Ótimo

boa qualidade no material e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

01/06/2021

Ótimo

AINDA NÃO RECEBI O LIVRO QUE AINDA ESTÁ NA PRÉ-VENDA

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

01/06/2021

Ótimo

Adorei. Ótima fonte de pesquisa.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

31/05/2021

Ótimo

ótimo livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

31/05/2021

Ótimo

Obra excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória - ES

31/05/2021

Ótimo

Bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teodoro Sampaio - SP

31/05/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

31/05/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
Respeitamos a sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade

Entendi