Os livros do Renato Brasileiro são excelentes. Ele realmente deixa claro a sua linha de raciocínio. Expõe a matéria com a devida profundidade.
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CONTÉM:
• Lei 14.344/2022 – Violência contra crianças e adolescentes (Lei Henry Borel) • Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade • Lei 13.260/2016 – Terrorismo • Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados • Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia • Lei 12.037/2009 – Identificação criminal • Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas • Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher • Lei 10.826/2003 – Estatuto do desarmamento • Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal • Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro • Lei 9.503/1997 – Crimes de trânsito • Lei 9.472/1997 – Telecomunicações • Lei 9.455/1997 – Tortura • Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica • Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais • Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo • Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos • Lei 7.210/1984 – Execução penal • Lei 4.947/1966 – Invasão de terras públicas • Lei 2.889/1956 – Genocídio
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO”?
A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de 2013, dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; e 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para a publicaçãoo da 5ª edição, no início de 2017, foram acrescentadas outras quatro leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90) e terrorismo (Lei n. 13.260/16).
Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras cinco leis especiais, quais sejam, invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), Tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97).
Em 2021, atendendo a um anseio dos leitores em geral, acrescentamos à obra um capítulo dedicado exclusivamente à Execução Penal. Diante do aumento expressivo do número de páginas, optamos por suprimir a transcrição dos artigos, tornando a leitura do livro bem mais objetiva. Suprimimos, ademais, comentários à Lei da Prisão Temporária e outros tantos tópicos que já são abordados em nosso Manual de Processo Penal. Em 2023, acrescentamos comentários à Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/22), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes do ano de 2025 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O livro está devidamente atualizado até os informativos n. 874 do STJ e n. 1.202 do STF (ambos de 16.12.2025) e até a edição 272 (11.12.2025) do periódico “Jurisprudência em Teses” do STJ. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2025 pelos referidos Tribunais Superiores.
Ex-Defensor Público Federal.
Ex-professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Rede LFG e do CERS.
Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.
Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial do G7 Jurídico.
Autor das seguintes obras publicadas pela Juspodivm: Manual de Processo Penal; Manual de Legislação Criminal Especial; Manual de Execução Penal; Manual de Jurisprudência Criminal; Competência cível e criminal da Justiça Federal, escrito em coautoria com Fernando Gajardoni.
As obras do professor Renato Brasileiro são as melhores.
Vinícius
(Propriá/SE)
100%
5,0
25/08/2026
Livro
Boa doutrina
ADELMARIO
(Maceió/AL)
100%
5,0
19/08/2026
AVALIAÇÃO
LIVRO EXCEPCIONAL! BEM DETALHADO, CONTEÚDO APROFUNDADADO E DIDÁTICA SIMPLES DE ENTENDER. PARABÉNS A EDITORA JUSPODIVM PELO FORMATO DO MAXI FORMATO! UM SHOW. MARAVILHA ESTUDAR COM OS LIVROS NESSA DIAGRAMAÇÃO QUANDO OS CONTÉUDOS SÃO VOLUMOSOS.
LORENA
(Macapá/AP)
100%
5,0
07/08/2026
Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2026)
Livro maravilhoso e didático, super recomendo ❤️
Reginaldo
(Contagem/MG)
100%
5,0
06/08/2026
Bom
Bom.
Tiago
(Sant'Ana do Livramento/RS)
100%
5,0
29/07/2026
Excelente
Ótimo produto. Recomendo!
Catharine
(Porto Alegre/RS)
100%
5,0
15/07/2026
Muito bom
Muito bom
Jurandir
(Belém/PA)
100%
5,0
13/07/2026
Excelente Aquisição
Livro excelente. Atualizado e na medida certa.
Rafael
(Ribeirão Preto/SP)
100%
5,0
05/07/2026
Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2026)
O professor Renato é excelente.
Ele transmiti o conhecimento de forma didática e objetiva.
Recomendo-o para estudo para concurso e aperfeiçoamento profissional.
Bruno
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
18/06/2026
Ótima literatura de LECRIM
É bastante completa, trazendo as jurisprudências mais recentes e os pontos de divergência na doutrina especializada.
Veja o que estão falando sobre os autores
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