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Sinopses para Concursos - v.36 - Direito da Criança e do Adolescente (ECA) (2023)
Guilherme Freire de Melo Barros
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    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)

    Autores:
    Alexandre Meirelles , Daniel Petitinga
    • Páginas: 832
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 2
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/11/2021

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    • Toda a legislação de ICMS, IPVA e ITCD comum a todos os Estados e ao Distrito Federal 
    • Questões de concursos públicos comentadas
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA?

    No mundo dos concursos públicos, a cada dia cresce a procura por vagas na área fiscal. Pertencer ao quadro da Receita Federal, das Secretarias das Fazendas Estaduais, Distritais ou das Fazendas Municipais ainda é uma segurança. Afinal, cabe aos servidores desses órgãos buscar recursos financeiros para cada ente cumprir suas atribuições constitucionais, como saúde, educação e segurança, mantendo os serviços públicos essenciais à sua população.

    Ocorre que a grande maioria daqueles que prestam concursos públicos na área fiscal foca seus estudos no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. São diversos os motivos para essa preferência, seja por pretender um dia voltar à terra natal, o status que o cargo fornece ou até mesmo pelos grandes trabalhos investigativos que a Receita Federal vem desempenhando nos últimos anos, ganhando o apoio de todos os brasileiros. A verdade é que muitos não estabelecem como meta ser aprovado no cargo de Auditor-Fiscal Estadual por considerarem a legislação tributária estadual complexa, além de as leis serem diferentes de um estado para outro.

    (...)

    Por conta disso, pretendemos no presente trabalho descomplicar e compilar o muito que existe em comum sobre ICMS na legislação brasileira, constante na Constituição Federal, na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), nas Leis Complementares 24/75 e 63/90 e nos Regulamentos de ICMS dos 26 estados e do Distrito Federal.

    Ficaremos satisfeitos se, ao final do livro, o leitor se sentir confortável para estudar qualquer legislação sobre ICMS, precisando apenas fazer alguns ajustes devido às particularidades de cada estado. Particularidades essas que geralmente representam um percentual menor nas provas e são de fácil compreensão após entendida a essência sobre os impostos estaduais.

    (...)

    Os Autores 

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1776
    Price R$ 169,90
    Preço R$ 149,90
    Páginas 832
    Edição 2
    ISBN 9786556808383
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 12 de nov. de 2021
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Atributos_Especiais Colorido
    Tipo DOUTRINA
    Autores Alexandre Meirelles, Daniel Petitinga
    Livro do dia Não
    dia do cupom quarenta

    Sobre os Autores

    Alexandre Meirelles

    Alexandre Meirelles

    Ocupa, desde 2006, o cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, cargo mais conhecido pelos concurseiros como “Fiscal de ICMS de SP”. Ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Graduado em Matemática – Informática pela UFRJ. Especialista em Matemática e Estatística pela UFLA. Mestre em Estatística pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Rede LFG/Anhanguera. Aprovado nos seguintes concursos: Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo – 2006. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – 2005. Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais – 1993. Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – 1992, cargo que exerceu por 11 anos. Técnico de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda – 1993, cargo que exerceu por menos de um ano. Professor de Matemática do Estado de Minas Gerais, concurso em que obteve a 2ª colocação na disciplina de Matemática. Professor de Matemática para vestibulares e concursos em diversos cursos preparatórios desde 1989 no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, incluindo a Rede LFG. Autor de um dos textos mais conhecidos sobre concursos, o “Manual do Concurseiro”, provavelmente o texto mais lido do mundo dos concursos, e dos livros “Como Estudar para Concursos” e “Manual de Legislação Tributária Estadual” pela Editora Juspodivm e “Concursos Fiscais” pela Editora Método/Gen. Mentor de concurseiros por meio da empresa Método de Estudo, a qual possui com este nome um canal no YouTube, uma fanpage no Facebook, um perfil no Instagram e um blog, pelos quais pode ser contatado.

    Daniel Petitinga

    Daniel Petitinga

    Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta em Jundiaí/SP. Analista-Tributário da Receita Federal – 2006. Exerceu sua atividade de Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais no Posto Fiscal de Divisa entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no município de Martins Soares/MG, vinculado à Delegacia Fiscal de Manhuaçu/MG. Como fiscal de divisa e devido à região onde trabalhava, realizou diversos cursos em Substituição Tributária, trânsito de mercadorias e legislação de ICMS na Exportação e Importação. Exerceu sua atividade de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo entre 2006 e 2011 no Posto Fiscal 11 de Jundiaí, trabalhando diretamente com ITCMD, Crédito Acumulado, Regime Especial, Ressarcimento de Substituição Tributária e outros. Desde maio de 2011 trabalha na fiscalização direta de tributos, setor no qual realizou diversos trabalhos de fiscalização nos segmentos de alimentos, transportes de mercadorias e pessoas, eletroeletrônicos e outros.

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      23/09/2023
      Excelente livro
      A Legislação estadual comum a maioria dos estados é otima.

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      18/08/2023
      ótimo livro.

    Veja o que estão falando sobre os autores

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    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
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    José Eduardo Soares de Melo ,
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    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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    Curso de Direito Tributário (2022)
    Classificação:
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    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Normas Gerais de Direito Tributário
    Normas Gerais de Direito Tributário
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 110,00 por: R$ 93,90

    3x de R$ 31,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
    Gilson Wessler Michels ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Classificação:
    100 % of 100
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    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    Adriana Estigara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Paulo Caliendo , Denise Lucena Cavalcante ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Marco Antonio Ferreira Macedo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Classificação:
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    5,0 (6 Avaliações )
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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Contribuições Sociais no Sistema Tributário
    Contribuições Sociais no Sistema Tributário
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 125,00 por: R$ 106,90

    4x de R$ 26,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (9 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    3 Avaliações

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Classificação:
    80 % of 100
    4,0 (1 Avaliação )
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (3 Avaliações )
    4,7 de 5,0

    3 Avaliações

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    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Outros títulos dos autores

    12/04/2023
    Matemática Básica Definitiva para Concursos (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (32 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

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    Matemática Básica Definitiva para Concursos (2023)
    Alexandre Meirelles , Alex Lira ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    30/03/2023
    Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (29 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    29 Avaliações

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    Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2023)
    Alexandre Meirelles ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    Avise-me quando estiver disponível
    20/06/2022
    Raciocínio Lógico Definitivo para Concursos (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (84 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    84 Avaliações

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    Raciocínio Lógico Definitivo para Concursos (2022)
    Alexandre Meirelles , Alex Lira ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Como Estudar para Concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (10 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Como Estudar para Concursos
    Alexandre Meirelles ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Matemática Financeira Definitiva para Concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Matemática Financeira Definitiva para Concursos
    Alexandre Meirelles , Alex Lira ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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