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JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm Questões comentadas. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL”?
No mundo dos concursos públicos, a cada dia cresce a procura por vagas na área fiscal. Pertencer ao quadro da Receita Federal, das Secretarias das Fazendas Estaduais, Distritais ou das Fazendas Municipais ainda é uma segurança. Afinal, cabe aos servidores desses órgãos buscar recursos financeiros para cada ente cumprir suas atribuições constitucionais, como saúde, educação e segurança, mantendo os serviços públicos essenciais à sua população.
Ocorre que a grande maioria daqueles que prestam concursos públicos na área fiscal foca seus estudos no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal. São diversos os motivos para essa preferência, seja por pretender um dia voltar à terra natal, o status que o cargo fornece ou até mesmo pelos grandes trabalhos investigativos que a Receita Federal vem desempenhando nos últimos anos, ganhando o apoio de todos os brasileiros. A verdade é que muitos não estabelecem como meta ser aprovado no cargo de Auditor Fiscal Estadual por considerarem a legislação tributária estadual complexa, além de as leis serem diferentes de um Estado para outro.
Por conta disso, pretendemos, no presente trabalho, descomplicar e compilar o muito que existe em comum sobre ICMS na legislação brasileira, constante na Constituição Federal, na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), na Lei Complementar 24/75 e nos Regulamentos de ICMS dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Ficaremos satisfeitos se, ao final do livro, o leitor se sentir confortável para estudar qualquer legislação sobre ICMS, precisando apenas fazer alguns ajustes devido às particularidades de cada Estado. Particularidades essas que geralmente representam um percentual menor nas provas e são de fácil compreensão após entendida a essência sobre os impostos estaduais.
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta em Jundiaí/SP. Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais – 2004, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo (antigo Agente Fiscal de Rendas) – 2006 e Analista-Tributário da Receita Federal – 2006. Exerceu sua atividade de AFRE-MG no Posto Fiscal de Divisa entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no município de Martins Soares/MG, vinculado à Delegacia Fiscal de Manhuaçu/MG. Como fiscal de divisa e devido à região onde trabalhava, realizou diversos cursos em Substituição Tributária, trânsito de mercadorias e legislação de ICMS na Exportação e Importação. Exerceu sua atividade de Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo entre 2006 e 2011 no Posto Fiscal de Jundiaí, trabalhando diretamente com ITCMD, Crédito Acumulado, Regime Especial, Ressarcimento de Substituição Tributária e outros. Desde maio de 2011, trabalha na fiscalização direta de tributos, setor no qual realizou diversos trabalhos de fiscalização nos segmentos de alimentos, transportes de mercadorias e pessoas, eletroeletrônicos e outros.
Obra completa. Ferramenta indispensável para dominar ICMS.
Anderson
(Piquet Carneiro/CE)
100%
5,0
04/08/2026
Manual de Legislação Tributária Estadual (2025)
A todos que estudam contabilidade, seja administradores ou contadores, principalmente empreendedores
Leonardo
(Vila Velha/ES)
100%
5,0
26/05/2026
Muito bom
Livro objetivo e específico para concurso
Leandro
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
08/05/2026
Manual de Legislação Tributária Estadual (2025)
Excelente livro
Ronaldo
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
22/03/2026
1000000
excelente obra , clara na explanaçao
Marlon
(Ipatinga/MG)
100%
5,0
13/03/2026
O ICMS COMO VOCÊ NUNCA VIU
O ICMS FICA DESENHADO NESTE LIVRO. PROFUNDO E COM QUESTÕES INTERCALADAS.
FRANCISCO
(São Paulo/SP)
100%
5,0
02/03/2026
Ótimo livro!
Uma didática excelente. Parabéns aos professores e a editora.
Odair
(São Miguel do Oeste/SC)
100%
5,0
28/12/2025
Legislação tributária
Material excelente !!
Jorge
(Franca/SP)
100%
5,0
25/12/2025
Excelente obra
Material muito completo, recomendo
PAULO
(PARELHAS/RN)
100%
5,0
08/12/2025
ótimo
otimo produto
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