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Direito Administrativo

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Manual de Licitações e Contratos Administrativos (2022)

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

  • Páginas: 896
  • Edição: 2a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3585-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1954
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm Lançamento: 18/01/2022 Fechamento: 20/01/2022

Descrição

Atualizado com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

 

Análise completa: Direito Administrativo e Direito Penal na nova Lei de Licitações

 

Contém, ao final, quadro comparativo entres as leis: nova Lei de Licitações e leis anteriores!

 

ABORDA:

 

- Direito Administrativo: 

   - Histórico da Lei de Licitações

   - Contexto legislativo da nova Lei de Licitações

   - Análise dos institutos: licitações, contratação direta, contratos administrativos, recursos administrativos, infrações e sanções administrativas e muito mais!!!

- Direito Penal:

   - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Artigos da lei no decorrer do texto

- Quadros resumo e tabelas 

- Jurisprudência

 

CONTÉM, AINDA:

 

- Fluxograma do protesto de certidões de pena de multa 

- Quadro esquemático ao final do livro: nova Lei de Licitações e Contratos x Leis anteriores

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?

 

A aprovação da Lei n. 14.133/2021, publicada no dia 01.04.2021, estabeleceu o novo Marco Legal das Licitações e Contratações Públicas no Brasil, representando um novo ponto de partida e instalando uma nova racionalidade no sistema de contratações administrativas, trazendo importantes consequências e efeitos sistêmicos bem relevantes. 

 

Com mais de vinte anos da vigência, a Lei n. 8.666/93, mesmo com as inúmeras alterações no decorrer de todo esse período, era objeto de muitas críticas pelos administradores públicos e estudiosos do tema, que conclamavam por uma nova legislação para atender a realidade imposta nas relações público-privadas. 

 

Decerto que durante todos esses anos, novos diplomas legais foram inseridos, alterando, modernizando e aperfeiçoando o procedimento licitatório para um ou outro tipo de contrato. No entanto, o legislador nesse momento, em vez de escolher aperfeiçoar a lei geral existente, inserindo esses procedimentos que já estavam experimentados no país e concluir a maratona já iniciada, decidiu recomeçar a corrida. 

Nesse cenário, surgem diversas propostas de reforma do modelo brasileiro de licitações, com o olhar nas experiências nacionais, na revolução tecnológica mundial, bem como nas práticas internacionais. Diversos projetos legislativos e anos de discussão levaram o Congresso Nacional a aprovar o novo diploma legal, que dá ensejo à publicação deste trabalho.

 

É fato que uma lei é uma obra em constante modificação, porque a sociedade é dinâmica. Assim, suas necessidades e conflitos sofrem constantes mudanças e o ordenamento jurídico precisa se adequar. Portanto, a modernização da lei também é uma conquista positiva para a realidade social.

 

Dessa forma, o que se espera é que a nova lei não tenha o mesmo sentido que a comemoração do Ano Novo, mas que materialize algo novo, que modifique a postura dos nossos gestores públicos trazendo efetiva eficiência para a Administração Pública.

Os Autores

 

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Geral
Com base em 26 avaliações

João Pessoa - PB

13/05/2022

Ótimo

Ótimo.

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Recife - PE

07/05/2022

Ótimo

Uma obra importante para aqueles que desejam estudar a nova Lei nº 14.133/2021. Além dos ricos comentários dos autores, os textos são enriquecidos com jurisprudência compartivas do regime antigo, bem como com tabelas e gráficos que facilitam a compreensão.

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Aracaju - SE

05/05/2022

Ótimo

Sou fã de MARINELA, logo, sou suspeita para falar. Obra riquíssima! E, dessa vez, com outro grande autor, Rogério Sanches. Podem comprar! Vale muito a pena!

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São José dos Campos - SP

20/04/2022

Ótimo

Ótimo livro. Atualizado.

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Alto Piquiri - PR

11/04/2022

Ótimo

Livro c om tema atual.

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Niterói - RJ

06/04/2022

Ótimo

Excelente!

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Passa e Fica - RN

01/04/2022

Ótimo

Atendeu minhas espectativas

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Mauá - SP

19/03/2022

Ótimo

Excelente para se aprofundar um pouco mais no assunto

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São Gonçalo dos Campos - BA

18/03/2022

Ótimo

Amei o livro! Tudo que precisava no momento. Faz um paralelo entre a antiga e a nova lei de licitações. Recomendo!

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Galiléia - MG

12/03/2022

Ótimo

Livre excelente para todas as finalidades.

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Campos Sales - CE

09/03/2022

Ótimo

Adorei essa parceria de Marinela e Sanches, enriquece muito o conteúdo e obviamente o leitor ganha em conhecimento.

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Brasília - DF

08/03/2022

Ótimo

Bom livro.

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Aracaju - SE

04/03/2022

Ótimo

Ótimo! Linguagem fácil.

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Palmas - TO

02/03/2022

Ótimo

Recebi no prazo, bem embalado, ótimo material para estudo. | @wilmarleal

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Fortaleza - CE

25/02/2022

Ótimo

Excelente obra.

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Manaus - AM

25/02/2022

Ótimo

Perfeito 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 excelente

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Belém - PA

23/02/2022

Bom

Bom... objetivo. Cumpre o nome de manual.

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Goiânia - GO

23/02/2022

Ótimo

Excelente conteúdo.

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São Domingos do Prata - MG

14/02/2022

Ótimo

Excelente

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Brasília - DF

14/02/2022

Ótimo

É que precisava para me atualizar em relação à nova Lei de Licitações.

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Porto Alegre - RS

12/02/2022

Ótimo

Ótima publicação

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Aracaju - SE

11/02/2022

Ótimo

Foi um presente para meu esposo! Ele queria muito esse livro.

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Francisco Beltrão - PR

11/02/2022

Ótimo

Ótimo produto!

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Monte Carmelo - MG

10/02/2022

Ótimo

Excelente material

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Pirassununga - SP

10/02/2022

Ótimo

Excelente! Conteúdo, impressão e acabamento.

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Goiânia - GO

06/02/2022

Ótimo

Livro chegou em perfeitas condições e quatro dias antes do prazo programado.

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