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Manual de Medidas Protetivas de Urgência: Avaliação e Gestão de Risco (2025)

Autores:

Valéria Diez Scarance Fernandes

Thiago Pierobom de Ávila

Marcela Novais Medeiros

Páginas: 368
Disciplina: Direito Penal
Edição: 1
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/06/2025

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Manual Prático das Medidas Protetivas (2025)

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Prefácio: Maria da Penha Maia Fernandes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA”?

Esta obra se desenvolve com discussões sobre uma proteção integral ampliada e sobre o processo protetivo. As autoras e o autor individualizam cada uma das fases do processamento das medidas protetivas de urgência, desde o seu requerimento, até mesmo sem necessidade de advogado, perante uma autoridade policial, passando pela decisão, intimações, monitoramento e reavaliação.

Neste ano, a Lei n. 11.340/2006, que leva meu nome, completará 19 anos. Por um lado, é muito triste que após quase duas décadas ainda vejamos tantas mulheres sofrendo pela violência em seus lares, pelas mãos de companheiros que não as respeitam ou familiares que não lhe oferecem apoio.

A própria formação acadêmica das autoras e do autor, em Direito, Criminologia e Psicologia, revela a importância do enfoque multidisciplinar, que é um dos nortes da Lei Maria da Penha. Espero que esta obra inspire os profissionais a enxergarem que a Lei Maria da Penha precisa ser aplicada com empatia para as mulheres que estão vivendo momentos sombrios de violência, na esperança e com o comprometimento de que é possível mudar essas realidades.

Com essas considerações, gostaria de desejar muito sucesso à Valéria, ao Thiago e à Marcela, expressando os meus votos de que esta obra possa alcançar mentes e corações, que produza frutos de maior efetividade na atuação de profissionais e que estejamos todas e todos plantando boas sementes para colher um futuro com mais equidade, onde não haja espaço para a violência no lar e as mulheres sejam verdadeiramente livres para desenvolver todo o seu potencial. Porque juntas e juntos somos mais fortes!

Maria da Penha Maia Fernandes

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4215
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	368
Edição	1
ISBN	9788544259061
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	5 de jun de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Marcela Novais Medeiros, Thiago Pierobom De ávila, Valéria Diez Scarance Fernandes
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Valéria Diez Scarance Fernandes

Coordenadora do Núcleo de Gênero, Mestre e Doutora em Processo Penal pela PUC-SP. Especialista em Vitimologia pela Inter University Centre (IUC), Dubrovnik. Em 2013, representou o Ministério Público do Brasil junto à ONU em Bangkok, ocasião em que se aprovou um Manual para Atuação em Processos de Violência contra Mulheres. Em 2014, foi convidada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos para participar do programa de intercâmbio Combating Domestic Violence. Pesquisadora da temática de Gênero, Violência contra Mulheres e Feminicídio. Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Primeira Secretária Executiva do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (GEVID-MPSP). Terceira Coordenadora Nacional da COPEVID-CNPG/GNDH. Professora da PUC-SP. Palestrante nacional e internacional. Autora de artigos e livros.

Thiago Pierobom de Ávila

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015), com estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash, em Melbourne, Austrália (2017), mediante bolsa de estudos de pós-doutorado pela Australian Awards Endeavour Fellowships. Mestre pela Universidade de Brasília (2006), Especialista em investigação criminal pela École Nationale de la Magistrature da França (2012 e 2013) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999). É professor associado do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, investigador integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do conselho consultivo do Gender and Family Violence Prevention Centre da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT. É professor no programa de pós-graduação da FESMPDFT, bem como perante diversas instituições públicas e privadas, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direitos humanos, criminologia, controle externo da atividade policial, violência de gênero, racismo, crimes contra crianças e adolescentes, educação corporativa..

Marcela Novais Medeiros

Doutora e Mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília, tendo desenvolvido a primeira tese brasileira sobre “Avaliação de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo” (2015). Especialista pela Università degli Studi del Molise (Itália), com pesquisa sobre “Os movimentos feministas e de mulheres no entrelaçamento dos fios da rede de apoio à mulher vítima de violência conjugal”. Especialista em Terapia Familiar pela Universidade Católica de Góias. É psicóloga da Unidade de Prevenção e Assistência a Pessoas em Situação de Violência, conhecido pela população como Programa Violeta, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília, DF. É preceptora do programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Criança da FEPECS/DF. Trabalha com pesquisa, treinamento e intervenções clínicas e sociais com ênfase em avaliação e gestão de riscos em casos de violência doméstica/intrafamiliar, vulnerabilidades e saúde mental, tendo colaborado como consultora no processo de elaboração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Autora de diversos artigos científicos na temática de avaliação e gestão de riscos.