Menu

Combinadas

De R$ 94,90

Por R$79,90

em 3x de R$26,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Manual de Preparação Discursiva para Advocacia Pública (2020)

Federal, Estadual e Municipal em peças, pareceres e questões: teoria e aplicação

  • Páginas: 352
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3062-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0525
Disciplinas: Combinadas Editora: Juspodivm

Descrição

 

IDEAL PARA OS CARGOS:

 

- Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Checklist dos aspectos formais das Petições
- Estudo de caso prático com modelo de resposta
- Teoria e aplicação em peças, pareceres e questões 


POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PREPARAÇÃO DISCURSIVA PARA ADVOCACIA PÚBLICA? 

As provas de concursos públicos estão cada vez mais concorridas, de modo que, para obter a aprovação, o candidato deve estar muito bem preparado em todas as fases do certame.

Se o conhecimento objetivo se apresenta como requisito essencial para o sucesso em fases objetivas, desenvolver um raciocínio de forma coesa e eficiente é essencial para a aprovação em provas discursivas.

Para isso, é imprescindível adotar o método adequado, o qual pode ser desenvolvido autonomamente por meio de experiências de "tentativa e erro" ou é possível obter o auxílio de quem já fez esse trabalho anteriormente.

E é justamente essa a importância da presente obra: com base em método já testado e aprovado, o candidato poderá melhorar o seu desempenho em provas discursivas, galgando mais um degrau rumo à tão sonhada aprovação.

Ao se deparar com um caso prático, o aluno deve fazer uma série de escolhas: que peça fazer e, além disso, como fazê-la. E por que não facilitar esta tarefa?

Este livro aborda as principais peças jurídicas cobradas em concursos públicos, com a apresentação de aspectos teóricos e práticos relativos a cada uma delas. Além de entender do que se trata, o aluno terá contato com um método claro e objetivo que poderá ser utilizado em qualquer concurso, sempre que confrontado com situações dessa natureza.

Assim, em cada capítulo o leitor poderá apreender as noções gerais sobre cada uma das peças (quando ela deve ser utilizada, qual sua função e quais os principais aspectos formais, elementos básicos que sempre serão utilizados em composições daquela natureza), desenvolvendo depois um Checklist, ou seja, a verificação de elementos que devem estar presentes sempre que aquela peça for desenvolvida para, ao final, juntar conteúdo e forma na resolução de casos práticos chegando-se, assim, ao modelo ideal.

Além disso, o aluno terá acesso a um vasto grupo de questões discursivas, com a apresentação de perguntas respostas, bem como métodos de resolução.

Diante disso, seja para o "concurseiro" de longa estrada, que busca melhorar seu desempenho, seja para o candidato mais inexperiente, que inicia a caminhada nas fases discursivas, a presente obra é de grande utilidade, por apresentar um método pronto e acabado, desenvolvido por equipe altamente qualificada, aprovada em diversos concursos por todo o Brasil.

COORDENADORES:

Felipe Fernandes
Gustavo Andrade
Henrique Melo
Rodrigo Medeiros

AUTORES:

Caio Felipe Caminha de Albuquerque
Jessica Zanco Ladeira
João Marcelo Neves
Leandro Peixoto Medeiros
Leonardo Ventura Maciel
Maria Tereza Targino Hora
Marília França
Mateus Camilo Ribeiro da Silveira
Murilo Galeote
Rafael Modesto Rigato
Rafael Rapold Mello
Raquel de Melo Freire Gouveia
Roberta Callijão Boareto
Silvano José Gomes Flumignan
Sofia Ramos Sampaio
Taís de Albuquerque Rocha Holanda
Victor Hugo Machado Santos

 

Fechamento: 03.10.19



SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE
1 - PETIÇÃO INICIAL
1.1. Noções gerais
1.1.1. Ação Ordinária
1.1.2. Mandado de Segurança
1.1.3. Ação Direta de Inconstitucionalidade
1.1.4. Ação Declaratória de Constitucionalidade
1.1.5. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
1.1.6. Ação Civil Originária
1.1.7. Ação Rescisória
1.2. Aspectos formais (Checklist)
1.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Mandado de Segurança
Enunciado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Ação Civil Pública
Enunciado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 03 - Ação de Regresso
Enunciado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 04 - Desapropriação
Enunciado
Modelo de Resposta
2 - CONTESTAÇÃO
2.1. Noções gerais
2.2. Aspectos formais (Checklist)
2.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Fornecimento de Medicamentos
Enunciado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Imunidade Tributária
Enunciado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 03 - Equiparação Salarial
Enunciado
3 - APELAÇÃO
3.1. Noções gerais
3.2. Aspectos formais (Checklist)
3.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Responsabilidade Civil do Estado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Anulação de Débito Fiscal
Enunciado
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 03 - Direito de Propriedade e Proteção Ambiental
Modelo de Resposta
4 - RECURSO INOMINADO
4.1. Noções gerais
4.2. Aspectos formais (Checklist)

4.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Revisão Geral Anual
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Responsabilidade Civil do Estado
Modelo de Resposta
5 - RECURSO ORDINÁRIO
5.1. Noções gerais
5.2. Duplo Grau de Jurisdição e a Fazenda Pública
5.3. Da interposição, recebimento, efeitos e processamento do Recurso Ordinário
5.4. Aspectos formais (Checklist)
5.5. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Responsabilidade Subsidiária
Modelo de Resposta
6 - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
6.1. Noções gerais
6.2. Aspectos formais (Checklist)
6.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Responsabilidade do Estado pelo pagamento de honorários periciais
Modelo de Resposta
7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7.1. Noções gerais
7.1.1. Cabimento
7.1.2. Prazo para oposição dos embargos de declaração
7.1.3. Preparo
7.1.4. Prazo de defesa para o embargado
7.1.5. Fungibilidade com o agravo interno
7.1.6. Embargos de declaração para efeitos de pré-questiomento
7.1.7. Efeitos
7.1.8. Embargos de declaração meramente protelatórios
7.1.9. Embargos de declaração em sede de juizado especial
7.1.10. Outras súmulas e julgados relacionados ao tema
7.2. Aspectos formais (Checklist)
7.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01
Modelo de Resposta
8 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
8.1. Noções gerais
8.2. Aspectos formais (Checklist)
8.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Imunidade Tributária
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Imunidade Tributária
Modelo de Resposta
9. RECURSO ESPECIAL
9.1. Noções gerais
9.2. Aspectos formais (Checklist)
9.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Declaração e Compensação de Crédito Tributário em Mandado de Segurança
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Incidência do IPTU em Área de Expansão Urbana
Modelo de Resposta
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10.1. Noções Gerais
10.2. Aspectos formais (Checklist)
10.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Contrato de Concessão: Reajuste de Tarifa
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - ICMS Ecológico
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 03 - Responsabilidade Civil
Modelo de Resposta
11 - AGRAVO INTERNO
11.1. Noções gerais
11.2. Aspectos formais (Checklist)
11.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Licitações
Modelo de Resposta
12 - SUSPENSÃO DE LIMINAR
12.1. Noções gerais
12.2. Aspectos formais (Checklist)
12.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Licença Gestante e Isonomia
Modelo Ideal
CASO PRÁTICO 02 - Taxa e Poder de Polícia
Modelo de Resposta
13. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
13.1. Noções gerais
13.2. Aspectos formais (Checklist)
13.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Instituição de Unidade de Conservação
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Nomeação em Concurso Público
Modelo de Resposta
14. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO / RECURSO ESPECIAL
14.1. Noções gerais
14.2. Aspectos formais (Checklist)
14.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Recurso Especial e Reexame de Fatos e Provas
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Taxa e Poder de Polícia
Modelo de Reposta
15. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
15.1. Noções gerais
15.2. Especificidades
15.3. Aspectos formais (Checklist)
15.4. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação
CASO PRÁTICO 02 - Competência Legislativa e Licitação
16. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16.1. Noções gerais.
16.1.1. Falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (art. 535, I)
16.1.2. Ilegitimidade de parte (art. 535, II)
16.1.3. Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (art. 525, III)
16.1.4. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (art. 535, IV)
16.1.5. Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (art. 535, V)
16.1.6.
Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (art. 535, VI)
16.2. Aspectos formais (Checklist)
16.3. Aspectos materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Inexigibilidade do Título Executivo
Modelo de Resposta
SEGUNDA PARTE
1 - PARECER
1.1. Noções gerais
1.2. Aspectos formais (Checklist)
1.2.1. Cabeçalho
1.2.2. Desenvolvimento do parecer
1.2.3. Fechamento
1.3. Aspecto materiais (Casos Práticos)
CASO PRÁTICO 01 - Imunidade Tributária
Modelo de Resposta
CASO PRÁTICO 02 - Concurso Público
Modelo de Resposta
TERCEIRA PARTE
1 - QUESTÕES SUBJETIVAS
Como desenvolver uma boa resposta discursiva
Questão 01 - Improbidade Administrativa
Questão 02 - Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal
Questão 03 - Desapropriação
Questão 04 - Leis Orçamentárias
Questão 05 - Reclamação Constitucional
Questão 06 - Medicamentos
Questão 07 - Crimes contra a Ordem Tributária
Questão 08 - Crimes contra a Ordem Tributária
Questão 09 - Controle e Competência: Tribunais de Contas
Questão 10 - Grupo Econômico
Questão 11 - Parcerias com o Terceiro Setor
Questão 12 - Execução Fiscal
Questão 13 - Regiões Metropolitanas
Questão 14 - Decisões e Colegialidade no novo CPC
Questão 15 - Prescrição Tributária
Questão 16 - Empresas Estatais
Questão 17 - Mandado de Segurança
Questão 18 - ICMS
Questão 19 - Precatórios e RPV
Questão 20 - Unidades de Conservação
Questão 21 - Penalidades na Lei de Licitações
Questão 22 - Controle de Constitucionalidade
Questão 23 - Licitações
Questão 24 - Licenciamento Urbano e Normas Ambientais
Questão 25 - Terceirização de Serviços
Questão 26 - Responsabilidade Fiscal
Questão 27 - Suspensão do Crédito Tributário
Questão 28 - Direito de Greve de Servidores Públicos
Questão 29 - Poder Constituinte
Questão 30 - Boa-Fé Objetiva
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
7
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

Volta Redonda - RJ

18/10/2019

Ótimo

Não se limita a trazer os modelos de petições, mas também faz um resumo teórico de cada peça exposta. Apresenta modelos e casos que podem ser utilizados para treino, além de questões discursivas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Franca - SP

18/10/2019

Ótimo

Excelente obra para os estudos dos concursos para advocacia pública. Praticamente todas as peças do dia-a-dia de um advogado público estão no livro. Vale muito a pena.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

17/10/2019

Ótimo

Ótimo livro para Advocacia Pública.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

16/10/2019

Ótimo

Excelente e completa. recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

16/10/2019

Ótimo

Objetivo, sistematizado, de fácil leitura. Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

16/10/2019

Ótimo

Livro muito bom, objetivo e altamente didático, recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pau dos Ferros - RN

15/10/2019

Ótimo

O livro veio a somar nos estudos da advocacia pública

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.