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Direito Processual do Trabalho

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Manual de Processo do Trabalho (2019)

5ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 832
  • Edição: 5a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2477-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0088

Descrição

CONFORME:

- Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos
- Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO?


Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Processual do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância de sua disciplina.

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto ao CPC de 2015 e à Reforma Trabalhista.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

O Autor

 

Fechamento: 31/01/2019



SUMÁRIO
Capítulo 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1 Evolução histórica
1.2 Direito estrangeiro
1.3 Denominação
1.4 Conceito
1.5 Abrangência
1.6 Autonomia
1.7 Relações com outros ramos do Direito
1.8 Natureza jurídica
1.9 Fontes
1.10 Interpretação
1.11 Integração
1.12 Eficácia no tempo
1.12.1 Instrução Normativa 41/2018 do TST
1.13 Eficácia no espaço
1.14 Princípios
1.15 Formas de solução dos conflitos
1.16 Comissão de Conciliação Prévia
Capítulo 2
JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.1 Organização da Justiça do Trabalho
2.2 Órgãos e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
2.3 Ministério Público do Trabalho
Capítulo 3
COMPETÊNCIA
3.1 Conceito
3.2 Classificação
3.3 Competência criminal
3.4 Competência da Justiça do Trabalho
3.4.1 Relação de trabalho
3.4.2 Entes de direito público externo
3.4.3 Servidores públicos
3.4.4 Greve
3.4.5 Representação sindical e conflitos sindicais
3.4.6 Mandado de segurança
3.4.7 Habeas corpus
3.4.8 Habeas data
3.4.9 Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho
3.4.10 Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho
3.4.11 Execução de contribuições sociais
3.4.12 Dissídio coletivo
3.4.13 Conflitos de competência
3.4.14 Competência nos casos de falência e recuperação de empresa
3.5 Competência em razão do lugar
3.5.1 Local da prestação do serviço
3.5.2 Agentes ou viajantes comerciais
3.5.3 Empresa que realize atividade fora do lugar do contrato
3.6 Competência internacional
3.7 Cooperação jurídica internacional
3.8 Competência de juízo e distribuição
3.9 Competência funcional
Capítulo 4
ATOS PROCESSUAIS E PRAZOS
4.1 Processo, procedimento e ato processual
4.2 Forma dos atos processuais
4.3 Prazos processuais
4.4 Comunicação dos atos processuais
4.5 Preclusão
4.6 Perempção
4.7 Informatização do processo
4.8 Nulidades processuais
Capítulo 5
PARTES E TERCEIROS
5.1 Conceito
5.2 Sucessão das partes
5.3 Capacidade processual
5.4 Mandato
5.5 Assistência judiciária
5.6 Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai
5.7 Deveres das partes e litigância de má-fé
5.8 Litisconsórcio
5.9 Intervenção de terceiros
5.10 Substituição processual
Capítulo 6
AÇÃO TRABALHISTA
6.1 Direito de ação
6.2 Elementos da ação
6.3 Condições da ação
6.4 Pressupostos processuais
6.5 Petição inicial
6.6 Pedido
6.7 Emenda da petição inicial
6.8 Indeferimento da petição inicial
6.9 Improcedência liminar do pedido
6.10 Distribuição da ação
Capítulo 7
PROCEDIMENTO
7.1 Processo e procedimento
7.2 Procedimento ordinário
7.3 Procedimento sumaríssimo
7.4 Procedimento de alçada
7.5 Procedimento nas ações decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho
7.6 Suspensão do processo
Capítulo 8
DEFESA
8.1 Respostas do réu
8.2 Exceções
8.3 Contestação
8.4 Reconvenção
8.5 Questão prejudicial
8.6 Revelia
Capítulo 9
PROVAS
9.1 Objeto da prova
9.2 Ônus da prova
9.3 Valoração da prova
9.4 Produção antecipada da prova
9.5 Meios de prova
9.5.1 Depoimento pessoal
9.5.2 Confissão
9.5.3 Documentos
9.5.4 Ata notarial
9.5.5 Testemunhas
9.5.6 Perícia
9.5.7 Inspeção judicial
Capítulo 10
SENTENÇA
10.1 Pronunciamentos do juiz
10.2 Tipos de sentença
10.3 Ordem cronológica preferencial para proferir sentenças e acórdãos
10.4 Julgamento antecipado do mérito
10.5 Improcedência liminar do pedido
10.6 Requisitos da sentença
10.7 Honorários advocatícios
10.8 Custas e despesas processuais
10.9 Conciliação, desistência da ação e homologação judicial
10.10 Coisa julgada
10.11 Coisa julgada criminal e efeitos no processo do trabalho
Capítulo 11
RECURSOS
11.1 Conceito
11.2 Princípios
11.3 Classificação
11.4 Pressupostos recursais
11.5 Efeitos
11.6 Recurso ordinário
11.7 Agravo de instrumento
11.8 Recurso de revista
11.9 Embargos no TST
11.10 Agravo regimental ou agravo interno
11.11 Embargos de declaração
11.12 Agravo de petição
11.13 Recurso extraordinário
11.14 Recurso adesivo
11.15 Correição parcial
11.16 Pedido de revisão
11.17 Remessa de ofício
11.18 Incumbências do Relator
11.19 Uniformização da jurisprudência
11.20 Ordem dos processos no tribunal
11.21 Incidente de assunção de competência
11.22 Incidente de arguição de inconstitucionalidade
11.23 Incidente de resolução de demandas repetitivas
11.24 Reclamação
Capítulo 12
EXECUÇÃO
12.1 Liquidação
12.2 Execução
12.3 Hipoteca judiciária e execução indireta
12.4 Normas aplicáveis na execução
12.5 Competência na execução
12.6 Legitimidade na execução
12.7 Responsabilidade patrimonial
12.8 Desconsideração da personalidade jurídica
12.9 Fraude à execução
12.10 Ato atentatório à dignidade da Justiça
12.11 Título executivo
12.12 Execução definitiva e provisória
12.13 Execução de prestações sucessivas
12.14 Execução de obrigação alternativa
12.15 Execução de obrigação de fazer ou de não fazer
12.16 Execução de obrigação de entregar coisa
12.17 Execução de obrigação de pagar quantia certa
12.18 Embargos à execução
12.19 Impugnação do exequente
12.20 Embargos de terceiro
12.21 Penhora
12.22 Bens penhoráveis e bens impenhoráveis
12.23 Avaliação
12.24 Arrematação
12.25 Adjudicação
12.26 Remição
12.27 Alienação por iniciativa particular
12.28 Execução de contribuições previdenciárias
12.29 Execução contra a Fazenda Pública
12.30 Execução contra a massa falida
12.31 Execução contra empresa em liquidação extrajudicial
12.32 Custas e emolumentos na execução
12.33 Suspensão da execução
12.34 Desistência da execução
12.35 Extinção da execução
12.36 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Capítulo 13
DISSÍDIO COLETIVO
13.1 Conceito e classificação
13.2 Competência
13.3 Legitimidade
13.4 Procedimento
13.5 Julgamento
13.6 Recursos
13.7 Extensão e revisão
13.8 Ação de cumprimento
Capítulo 14
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
14.1 Tutela jurisdicional metaindividual
14.2 Direitos metaindividuais
14.3 Danos materiais e morais coletivos
14.4 Legitimidade
14.5 Competência
14.6 Rol dos substituídos
14.7 Litispendência
14.8 Coisa julgada
14.9 Despesas processuais e honorários advocatícios
14.10 Prescrição na ação civil pública
Capítulo 15
TUTELA PROVISÓRIA
15.1 Classificação
15.2 Disposições gerais
15.3 Tutela de urgência
15.4 Tutela antecipada antecedente
15.5 Tutela cautelar antecedente
15.6 Tutela da evidência
15.7 Tutela provisória em face da Fazenda Pública
15.8 Tutela provisória na sentença
Capítulo 16
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
16.1 Inquérito para apuração de falta grave
16.2 Ação de consignação em pagamento
16.3 Ação de exigir contas
16.4 Ações possessórias
16.5 Oposição
16.6 Habilitação
16.7 Restauração de autos
16.8 Ação monitória
16.9 Mandado de Segurança
16.10 Habeas corpus
16.11 Habeas data
16.12 Mandado de injunção
16.13 Ação rescisória
16.13.1 Natureza jurídica
16.13.2 Cabimento
16.13.3 Competência
16.13.4 Legitimidade
16.13.5 Hipóteses de admissibilidade
16.13.6 Prazo
16.13.7 Procedimento
16.13.8 Depósito pr

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
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0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 59 avaliações

Porto Alegre - RS

18/09/2019

Ótimo

Ótimo Livro. Me auxiliou bastante na formulação das respostas às questões na Disciplina de Processo do Trabalho.

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Rio Claro - SP

16/09/2019

Ótimo

Livro excelente. O autor apresenta uma redação concisa, mas, ainda assim, aprofundada, além de ser bastante didático. Recomendo.

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Recife - PE

27/08/2019

Bom

Muito bons os livros do autor.

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Alfenas - MG

20/08/2019

Ótimo

Entrega bastante célere (2 dias úteis). O conteúdo da obra é excelente.

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NOVA ODESSA - SP

13/08/2019

Ótimo

Excelente para o estudo acadêmico, muito fácil de compreender!

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Itapema - SC

13/08/2019

Ótimo

bem resumido e explicado

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Sumaré - SP

10/08/2019

Ótimo

Mais didático e direto impossível. Excelente.

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Brasília - DF

09/08/2019

Ótimo

Letras grandes. Textos objetivos. Ótima organização. Ideal para um estudo de qualidade para quem tem pouco tempo.

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Itabuna - BA

26/07/2019

Ótimo

Apesae de não ser meu ramo do direito preferido, e justamente por isso o livro eh otimo...claro e objetivo.

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Guarapuava - PR

12/07/2019

Ótimo

Excelente

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Brasília - DF

09/07/2019

Ótimo

Linguagem didática, linha de raciocínio claro e bem escrito. Recomendo

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Porto Belo - SC

14/06/2019

Ótimo

Manual completo e objetivo. Ótimo para um apanhado geral da matéria de maneira rápida.

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Taubaté - SP

14/06/2019

Ótimo

Obra completa, com linguagem simples, mas sem deixar de ser técnica.

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Aracaju - SE

12/06/2019

Bom

Livro didático, de fácil compreensão, conexo com a CLT e demais leis, e de conteúdo robusto. Excelente para aprimorar cada vez mais os conhecimentos nesta área do Direito.

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Goiânia - GO

31/05/2019

Ótimo

Produto entregue super rápido. Recomendo este vendedor.

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Quatiguá - PR

24/05/2019

Bom

Umas das melhores obras de Processo do Trabalho do momento. Extremamente atualizado e com uma linguagem técnica mas de fácil compreensão.

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União da Vitória - PR

22/05/2019

Ótimo

Ótimo livro. Didático e organizado! Recomendo a todos os advogados trabalhistas.

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Jacareí - SP

13/05/2019

Bom

Excelente!

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Teresina - PI

09/05/2019

Ótimo

Simplesmente perfeito! Excelente didática!

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Bauru - SP

08/05/2019

Ótimo

Topperson

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Duque de Caxias - RJ

07/05/2019

Ótimo

Muito bom.

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São Pedro da Aldeia - RJ

07/05/2019

Ótimo

Essencial para advogados e estudantes. Livro ótimo!

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Missão Velha - CE

26/04/2019

Ótimo

Trabalho não é a minha praia. Comprei a pedido do meu irmão, mas ele aprovou.

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Brasília - DF

21/04/2019

Ótimo

Muito bom

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Várzea Paulista - SP

21/04/2019

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

20/04/2019

Ótimo

Ótima Obra!!

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Belém - PA

15/04/2019

Ótimo

Excelente material.

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Gandu - BA

12/04/2019

Ótimo

O livro tem uma ótima didática.

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Brasília - DF

11/04/2019

Ótimo

Ótimo livro

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Rio de Janeiro - RJ

11/04/2019

Ótimo

Muito bom.

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Ponta Grossa - PR

11/04/2019

Ótimo

EXCELENTE!!!!

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São Paulo - SP

08/04/2019

Ótimo

Bom livro, boa escrita e bom layout.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

08/04/2019

Ótimo

Excelente

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Salvador - BA

08/04/2019

Ótimo

Livro muito didático! Excelente leitura

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Araxá - MG

03/04/2019

Ótimo

Excelente manual, leitura agradável, conteúdo suficiente para concursos de advocacia pública e MPT.

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Aracaju - SE

03/04/2019

Ótimo

Obra excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

03/04/2019

Ótimo

Direto e preciso.

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São Luís - MA

01/04/2019

Ótimo

amei

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Muriaé - MG

01/04/2019

Ótimo

Muito bom, chegou no prazo correto.

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Belo Horizonte - MG

01/04/2019

Ótimo

Excelente manual para o dia a dia e concursos.

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