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Direito Processual do Trabalho

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Manual de Processo do Trabalho (2020)

Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.784/2019 | 6ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

  • Páginas: 864
  • Edição: 6a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3113-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0598

Descrição

Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.784/2019

CONFORME:

- Lei 13.876/2019 - Altera a CLT
- Lei 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade
- Lei 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos
- Decreto 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO?

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Processual do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância de sua disciplina.

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto ao CPC de 2015 e à Reforma Trabalhista.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

O Autor


SUMÁRIO
Capítulo 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1Evolução histórica
1.2Direito estrangeiro
1.3Denominação
1.4Conceito
1.5Abrangência
1.6Autonomia
1.7Relações com outros ramos do Direito
1.8Natureza jurídica
1.9Fontes
1.10Interpretação
1.11Integração
1.12Eficácia no tempo
1.12.1 Instrução Normativa 41/2018 do TST
1.13Eficácia no espaço
1.14Princípios
1.15Formas de solução dos conflitos
1.16Comissão de Conciliação Prévia
Capítulo 2
JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.1Organização da Justiça do Trabalho
2.2Órgãos e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
2.3Ministério Público do Trabalho
Capítulo 3
COMPETÊNCIA
3.1Conceito
3.2Classificação
3.3Competência criminal
3.4Competência da Justiça do Trabalho
3.4.1Relação de trabalho
3.4.2Entes de direito público externo
3.4.3Servidores públicos
3.4.4Greve
3.4.5Representação sindical e conflitos sindicais
3.4.6Mandado de segurança
3.4.7Habeas corpus
3.4.8Habeas data
3.4.9Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho
3.4.10Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho
3.4.11Execução de contribuições sociais
3.4.12Dissídio coletivo
3.4.13Conflitos de competência
3.4.14Competência nos casos de falência e recuperação de empresa
3.5Competência em razão do lugar
3.5.1Local da prestação do serviço
3.5.2Agentes ou viajantes comerciais
3.5.3Empresa que realize atividade fora do lugar do contrato
3.6Competência internacional
3.7Cooperação jurídica internacional
3.8Competência de juízo e distribuição
3.9Competência funcional
Capítulo 4
ATOS PROCESSUAIS E PRAZOS
4.1Processo, procedimento e ato processual
4.2Forma dos atos processuais
4.3Prazos processuais
4.4Comunicação dos atos processuais
4.5Preclusão
4.6Perempção
4.7Informatização do processo
4.8Nulidades processuais
Capítulo 5
PARTES E TERCEIROS
5.1Conceito
5.2Sucessão das partes
5.3Capacidade processual
5.4Mandato
5.5Assistência judiciária
5.6Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai
5.7Deveres das partes e litigância de má-fé
5.8Litisconsórcio
5.9Intervenção de terceiros
5.10Substituição processual
Capítulo 6
AÇÃO TRABALHISTA
6.1Direito de ação
6.2Elementos da ação
6.3Condições da ação
6.4Pressupostos processuais
6.5Petição inicial
6.6Pedido
6.7Emenda da petição inicial
6.8Indeferimento da petição inicial
6.9Improcedência liminar do pedido
6.10Distribuição da ação
Capítulo 7
PROCEDIMENTO
7.1Processo e procedimento
7.2Procedimento ordinário
7.3Procedimento sumaríssimo
7.4Procedimento de alçada
7.5Procedimento nas ações decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho
7.6Suspensão do processo
Capítulo 8
DEFESA
8.1Respostas do réu
8.2Exceções
8.3Contestação
8.4Reconvenção
8.5Questão prejudicial
8.6Revelia
Capítulo 9
PROVAS
9.1Objeto da prova
9.2Ônus da prova
9.3Valoração da prova
9.4Produção antecipada da prova
9.5Meios de prova
9.5.1Depoimento pessoal
9.5.2Confissão
9.5.3Documentos
9.5.4Ata notarial
9.5.5Testemunhas
9.5.6Perícia
9.5.7Inspeção judicial
Capítulo 10
SENTENÇA
10.1Pronunciamentos do juiz
10.2Tipos de sentença
10.3Ordem cronológica preferencial para proferir sentenças e acórdãos
10.4Julgamento antecipado do mérito
10.5Improcedência liminar do pedido
10.6Requisitos da sentença
10.7Honorários advocatícios
10.8Custas e despesas processuais
10.9Conciliação, desistência da ação e homologação judicial
10.10Coisa julgada
10.11Coisa julgada criminal e efeitos no processo do trabalho
Capítulo 11
RECURSOS
11.1Conceito
11.2Princípios
11.3Classificação
11.4Pressupostos recursais
11.5Efeitos
11.6Recurso ordinário
11.7Agravo de instrumento
11.8Recurso de revista
11.9Embargos no TST
11.10Agravo regimental ou agravo interno
11.11Embargos de declaração
11.12Agravo de petição
11.13Recurso extraordinário
11.14Recurso adesivo
11.15Correição parcial
11.16Pedido de revisão
11.17Remessa de ofício
11.18Incumbências do Relator
11.19Uniformização da jurisprudência
11.20Ordem dos processos no tribunal
11.21Incidente de assunção de competência
11.22Incidente de arguição de inconstitucionalidade
11.23Incidente de resolução de demandas repetitivas
11.24Reclamação
Capítulo 12
EXECUÇÃO
12.1Liquidação
12.2Execução
12.3Hipoteca judiciária e execução indireta
12.4Normas aplicáveis na execução
12.5Competência na execução
12.6Legitimidade na execução
12.7Responsabilidade patrimonial
12.8Desconsideração da personalidade jurídica
12.9Fraude à execução
12.10Ato atentatório à dignidade da Justiça
12.11Título executivo
12.12Execução definitiva e provisória
12.13Execução de prestações sucessivas
12.14Execução de obrigação alternativa
12.15Execução de obrigação de fazer ou de não fazer
12.16Execução de obrigação de entregar coisa
12.17Execução de obrigação de pagar quantia certa
12.18Embargos à execução
12.19Impugnação do exequente
12.20Embargos de terceiro
12.21Penhora
12.22Bens penhoráveis e bens impenhoráveis
12.23Avaliação
12.24Arrematação
12.25Adjudicação
12.26Remição
12.27Alienação por iniciativa particular
12.28Execução de contribuições previdenciárias
12.29Execução contra a Fazenda Pública
12.30Execução contra a massa falida
12.31Execução contra empresa em liquidação extrajudicial
12.32Custas e emolumentos na execução
12.33Suspensão da execução
12.34Desistência da execução
12.35Extinção da execução
12.36Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Capítulo 13
DISSÍDIO COLETIVO
13.1Conceito e classificação
13.2Competência
13.3Legitimidade
13.4Procedimento
13.5Julgamento
13.6Recursos
13.7Extensão e revisão
13.8Ação de cumprimento
Capítulo 14
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
14.1Tutela jurisdicional metaindividual
14.2Direitos metaindividuais
14.3Danos materiais e morais coletivos
14.4Legitimidade
14.5Competência
14.6Rol dos substituídos
14.7Litispendência
14.8Coisa julgada
14.9Despesas processuais e honorários advocatícios
14.10Prescrição na ação civil pública
Capítulo 15
TUTELA PROVISÓRIA
15.1Classificação
15.2Disposições gerais
15.3Tutela de urgência
15.4Tutela antecipada antecedente
15.5Tutela cautelar antecedente
15.6Tutela da evidência
15.7Tutela provisória em face da Fazenda Pública
15.8Tutela provisória na sentença
Capítulo 16
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
16.1Inquérito para apuração de falta grave
16.2Ação de consignação em pagamento
16.3Ação de exigir contas
16.4Ações possessórias
16.5Oposição
16.6Habilitação
16.7Restauração de autos
16.8Ação monitória
16.9Mandado de Segurança
16.10Habeas corpus
16.11Habeas data
16.12Mandado de injunção
16.13Ação rescisória
16.13.1 Natureza jurídica
16.13.2 Cabimento
16.13.3Competência
16.13.4Legitimidade
16.13.5Hipóteses de admissibilidade
16.13.6Prazo
16.13.7Procedimento
16.13.8Depósito prévio
16.13.9Decisão
16.13.10 Recurso
16.14Notificação, interpelação e protesto judicial
16.15Homologação de acordo extrajudicial
16.16Ação anulatória de convenção e acordo coletivo de trabalho
BIBLIOGRAFIA

 

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