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Manual de Processo do Trabalho - Volume único (2019)

2ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 25/01/2019
  • Páginas: 1040
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2513-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0016

Descrição

CONFORME:

- Lei 13.725/2018 - Honorários advocatícios assistenciais
- Lei 13.660/2018 - Honorários do tradutor ou intérprete
- Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação temporal da reforma trabalhista

 

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:

 

O Direito Processual do Trabalho experimentou, nos últimos anos, substanciais alterações legislativas, das quais são exemplos maiores o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

 

Não se trata de modificações pontuais e episódicas, mas estruturais. Daí decorre a necessidade de releitura de diversos institutos aplicáveis nos processos trabalhistas, a fim de os adequar à nova ordem legal. Além disso, há temas novos – tais como a sistemática de precedentes obrigatórios – que passam a figurar como alicerces do Direito Processual.

 

De fato, vive-se uma era de transição e de mudança de paradigmas no Processo do Trabalho. Nesse contexto, o estudioso do processo deve se pautar em perspectiva científica, com abertura de espírito, de modo a buscar a necessária isenção para bem compreender os novos fenômenos. De outro lado, a ciência não pode se desgarrar da prática cotidiana; ao contrário, deve construir soluções que contribuam para maior efetividade e justiça no processo.

 

O objetivo dessa obra é analisar sistematicamente o Direito Processual do Trabalho, à luz dessas novas tendências.

 

Por isso, a 2ª edição vem enriquecida com novos temas (como, por exemplo, o alusivo à apreensão da CNH do devedor como meio executivo na execução por quantia certa), grande parte dos quais foram frutos de debates com alunos e profissionais do Direito em geral. Foram inseridas, também, as novidades jurisprudenciais e legislativas pertinentes.

 

QUEM RECOMENDA?


As recentes reformas havidas na esfera processual, no âmbito das relações trabalhistas, inserem, na realidade do operador do direito, questões para lá de polêmicas, muitas vezes parecendo inverter certas posições já consolidadas no âmbito da doutrina e da jurisprudência. Temas relativos aos requisitos da petição inicial, jurisdição voluntária, arbitragem, honorários sucumbenciais e periciais, dentre tantos outros, são exemplos dessa alteração legislativa tão profunda. Felipe os enfrenta com destemor. E o faz demonstrando as diferentes vertentes, sem, contudo, deixar de se posicionar e apontar o que, a seu ver, constitui o melhor caminho a trilhar. Aceita o convite de Dworkin, levando a sério toda a reformulação dogmática do direito processual do trabalho e revisitando, um a um, os princípios e institutos próprios a tal ramo da ciência jurídica.

Embora seja obra de fôlego, em que se evidencia o rigor técnico, a leitura sempre se revela agradável, ainda quando se trata da abordagem dos temas mais espinhosos, a evidenciar o didatismo que notabiliza o autor. Há o manejo de farta jurisprudência, a revelar um dos pilares das transformações processuais anunciadas na obra: o uso de precedentes das várias instâncias processuais, mas especialmente das Cortes superiores. (...)

Em suma, a leitura do Manual de Processo do Trabalho revela-se essencial não só para quem quer compreender as alterações que vêm formar o Processo do Trabalho no presente, mas também àqueles que pretendem vislumbrar, com uma boa dose de precisão, suas possibilidades futuras.

Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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