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Manual de Processo Penal - Volume Único (2022)
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- Páginas: 1648
- Edição: 11a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3561-4
- Dimensões: 21x28cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1937
Descrição
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ
- Referências ao Processo Penal Militar
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Novas Súmulas do STJ
CONFORME:
- Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)
- Lei 14.232/2021 – Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)
- Lei 14.230/2021 – Altera a Lei de Improbidade Administrativa
- Lei 14.226/2021 - Dispõe sobre a criação do TRF da 6ª Região
- Lei 14.197/2021 – Revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta ao CP os crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Lei 14.192/2021 – Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher
- Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
- Lei 14.155/2021 – Estabelece nova hipótese de competência territorial para o processo e julgamento de certas modalidades de estelionato
- Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei 14.132/2021– Acrescenta o art. 147-A ao CP, para prever o crime de perseguição (“stalking”)
- Informativos do STF (até a edição n. 1.041, de 17.12.2021) e do STJ (até a edição n. 721, de 13.12.2021)
- Jurisprudência em teses do STJ (até a edição n. 183, de 17.12.2021)
- Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), inclusive com os vetos derrubados pelo Congresso Nacional que foram promulgados em abril de 2021
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL?
O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, têm se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
-------------------
É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 11ª edição do nosso Manual de Processo Penal.
Pois é. Quem diria, há exatos 10 anos, que um projeto despretensioso de um mero Promotor da Justiça Militar da União que ministrava – e continua ministrando – aulas em cursos preparatórios pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva assim a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil.
Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações, que certamente surgirão ao longo da leitura diante de tantas mudanças que o livro sofreu por força do Pacote Anticrime.
Sobre o Autor
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- Cartório TJ/SC - Atividade Notarial e de Registro - Edital Publicado - PROVA: 18/09
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Isadora
Parnaíba - PI
29/06/2022
Ótimo 5 5
Amei o formato!
Tadeu
Pacatuba - CE
28/06/2022
Ótimo 5 5
top demais
Eduardo
Canoas - RS
28/06/2022
Ótimo 5 5
Superou as expectativas.
Izabella
Belém - PA
28/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente!
Amanda
Maceió - AL
27/06/2022
Ótimo 5 5
Manual de Processo Penal mais completo do mercado.
Anônimo
Cascavel - PR
27/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
andira - PR
27/06/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Letícia
Capinzal - SC
27/06/2022
Ótimo 5 5
O melhor manual de processo penal que já conheci. Excelente. Renato Brasileiro é magnífico!
Francisco
Fortaleza - CE
27/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente!
Bruno
Rio de Janeiro - RJ
25/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo manual. Bem completo. O produto chegou rápido.
Anônimo
João Pessoa - PB
22/06/2022
Ótimo 5 5
Direto ao ponto, objetivo. Farta base jurisprudencial. Ótimo para concursos.
Gabriela
Tangará - SC
22/06/2022
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Luis
Brasília - DF
21/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Jefferson
Rio de Janeiro - RJ
20/06/2022
Ótimo 5 5
Entrega dentro do prazo, muito satisfeito.
Mateus
Brasília - DF
18/06/2022
Ótimo 5 5
ótimo
Fernanda
Rio de Janeiro - RJ
18/06/2022
Ótimo 5 5
Muito completo!
Leandro
Brasília - DF
17/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente.
Marcos
Fortaleza - CE
16/06/2022
Ótimo 5 5
Linguagem de fácil compreensão
Vicente
Valinhos - SP
14/06/2022
Ótimo 5 5
Diagramação excelente!
Tatiana
Balneário Camboriú - SC
14/06/2022
Ótimo 5 5
Livro muito bom!!
Thiago
Campo Grande - MS
13/06/2022
Ótimo 5 5
ótimo produto
Anônimo
Rondonópolis - MT
13/06/2022
Ótimo 5 5
muito bom
Carlos
Umarizal - RN
11/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Joyce
Lauro Müller - SC
10/06/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Campina Grande - PB
08/06/2022
Ótimo 5 5
Livro excelente e muito recomendado para formação de base!
Gean
Girau do Ponciano - AL
07/06/2022
Ótimo 5 5
Linguagem excelente!
Anônimo
Itapetinga - BA
07/06/2022
Ótimo 5 5
Didático! Maravilhoso
Lucas
Palmeira dos Índios - AL
06/06/2022
Ótimo 5 5
Livro excelente, chegou em perfeito estado e antes do prazo.
Roberta
Aracaju - SE
06/06/2022
Ótimo 5 5
Muito bom.
Gustavo
Rio de Janeiro - RJ
04/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Formato grande que facilita a leitura diária.
Anônimo
Lins - SP
04/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente.
Ramom
Pio IX - PI
03/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Leonardo
Santa Quitéria - CE
03/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo livro para universitários do Direito
Anônimo
Nova Iguaçu - RJ
03/06/2022
Ótimo 5 5
Não vi livro igua. Muito bom.
Vinicius
São José do Egito - PE
02/06/2022
Ótimo 5 5
Livro completo. Gostei do novo formato.
Wenner
Teresina - PI
01/06/2022
Ótimo 5 5
Eu recomendo a obra, bem como a Editora Juspodivm. A entrega foi rápida.
Anônimo
Araruama - RJ
31/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Rogerio
São José do Rio Preto - SP
31/05/2022
Ótimo 5 5
ótima didática, fácil compreensão.
Antonio
Brasília - DF
30/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom!
André
Itabuna - BA
30/05/2022
Ótimo 5 5
Comprei pela fama do autor Renato Brasileiro e no próximo semestre ajudará na minha graduação.