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    2024

    Manual de Processo Penal (2024)

    De acordo com as tendências das bancas examinadoras | Conforme o acórdão do juiz das garantias publicado em 19.12.2023
    • Páginas: 1760
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Manuais Dizer o Direito,
    • Edição: 4
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/01/2024

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    CONFORME:
    • Lei 14.752/2023 – Altera o art. 265 do CPP
    • Lei 14.735/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
    • Lei 14.717/2023 – Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
    • Lei 14.688/2023 – Crimes hediondos no Código Penal Militar
    • Lei 14.674/2023 – Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
    • Lei 14.550/2023 – Proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
    • ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias

    INCLUI:
    • Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
    • Esquemas e tabelas

    CONTÉM:
    • Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
    • Legislação atualizada
    • Enunciados do GNCCRIM e da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”?

    A tarefa de escrever uma obra em dias atuais é mais difícil do que se possa imaginar. Há “muitas obras” publicadas, mas é raro encontrar aquelas que, saindo do que se pode denominar de “lugar comum”, trazem ao conhecimento dos leitores textos que procurem informar efetivamente tudo que é possível, desapegando-se de questões ideológicas e vinculações profissionais (o que ocorre, infelizmente, em boa parte dos trabalhos jurídicos).

    É o que temos na proposta de Leonardo Barreto Moreira Alves: não se trata apenas de um “novo”, mas de um excelente manual, para quem quer estudar processo penal a partir de todos os pressupostos do sistema, e não apenas a partir de uma ou outra visão isolada de premissas escolhidas pelo autor. Aqui há informações, doutrina, pesquisa e oportunidades ao leitor de conhecer não apenas as posições do autor, mas de outros que eventualmente apresentem pensamentos dissonantes.

    Algo importante a advertir: não se trata de um “manual tradicional”, em que normalmente vemos indicações objetivas de como fazer e praticar determinados atos. A obra é complementada por sérias análises críticas, trazendo aos leitores bem mais do que se possa imaginar. Mostra verdadeiros equívocos de alguns posicionamentos que querem introduzir “teorias exclusivas” de acordo com os interesses de uma visão apenas, normalmente do investigado/processado. Relevante também é a ênfase do autor no sentido de ser admissível um intercâmbio de compreensões entre vários outros ramos com o processo penal, fixando-se uma teoria geral do processo (especialmente diante da publicização da grande maioria dos princípios relacionados a outras áreas do direito).

    Para além da densidade doutrinária, o que também chama a atenção na proposta são os organogramas e esquematizações, que permitem melhor visualizar sistematicamente os temas que estão sendo abordados em cada um dos tópicos ou capítulos.

    Se o autor exerce atualmente suas funções como destacado membro do Ministério Público, o certo é que aqui não estão postas ideias acusatórias (para aqueles que ainda visualizam o MP como órgão que age exclusivamente no exercício dessa função), muito pelo contrário. Aí reside outro fator mais relevante e, regra geral, esquecido em obras publicadas do lado “de cá” do Atlântico: é desprovida de interesses outros que não exclusivamente doutrinários e acadêmicos.

    Preciso reconhecer que, depois de publicado o livro, será certamente referência nacional e utilizado como parâmetro para minhas pesquisas, tamanha a habilidade do autor em simplificar (sem perder a relevância e profundidade) os temas relacionados a um justo processo penal.

    Douglas Fischer

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID DIZ3773
    Price R$ 229,90
    Preço R$ 209,90
    Páginas 1760
    Edição 4
    ISBN 9788544248089
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Manuais Dizer o Direito
    Tipo DOUTRINA
    Autores Leonardo Barreto Moreira Alves
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Barreto Moreira Alves

    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.

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      processo penal
      o melhor e mais completo manual de direito processual penal do mercado. didática do processo Leonardo excelente.

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      Processo penal
      Livro muito bem diagramado e de ótima didática do professor Leonardo Barreto!

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      16/02/2024
      Bom
      Muito bem explicado

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      08/02/2024
      Excelente obra
      Leonardo Barreto com sua didática formidável nos presenteia com essa formidável obra.Simplesmente maravilhosa.

    5. 100%
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      08/02/2024
      Excelente
      Excelente!!!

    6. 100%
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      06/02/2024
      Excelente
      Excelente obra!

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      31/01/2024
      Grande ansiedade pela obra
      Livro foi muito recomendado. Estou ansioso por começar a lê-lo, pois parece de fato uma obra completa e principalmente voltada para o Ministério Público

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      29/01/2024
      Uma obra fundamental!
      Recebi o meu. Vai me ajudar no meu trabalho diário no TRF1.

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      14/01/2024
      Magnífico
      A despeito de ser um Manual voltado aos concursos públicos, o livro é interessantemente completo, podendo ser utilizado para outros fins.

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      15/11/2023
      Excelente
      Todos os livros dessa série Manual Dizer o Direito" são muito bem feitas. Obras excelentes para concursos mesmo."

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    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    01/11/2023
    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    5,0 de 5,0

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    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
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    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Processo Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    4,8 de 5,0

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    4,9 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    4,6 de 5,0

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
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    5,0 de 5,0

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

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    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Desvendando Bancas e Carreiras - Ministério Público de São Paulo - Promotor de Justiça (2022)
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    Desvendando Bancas e Carreiras - Ministério Público de São Paulo - Promotor de Justiça (2022)
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    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

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