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Manual de Processo Penal - Volume único (2018)

6ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 27/01/2018
  • Páginas: 1872
  • Edição: 6a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1880-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2903

Descrição

Conforme

 

- Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21

- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar

- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo

- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados

- Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração

- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual

- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto

- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular

- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência
- Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica

INCLUI

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ
- Referências ao Processo Penal Militar
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso, acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tem se mostrado vem se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

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