Menu

Manuais - Volume único

De:

R$ 249,90

Por:

R$199  ,90

6x de  R$33,32 s/ juros

economize R$ 50,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Manual de Processo Penal - Volume Único (2020)

Conforme o Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade | 8ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1952
  • Edição: 8a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3501-0
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0803
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 06/02/2020

Descrição

 

O LEITOR ENCONTRARÁ: 

 

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ

- Referências ao Processo Penal Militar

- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial

- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

- Novas Súmulas do STJ

- Tabelas comparativas: alterações legais

 

CONFORME:

 

Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade 

 

NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO:

 

É chegado mais um especial momento para nós: a apresentação de mais uma edição do nosso Manual de Processo Penal, agora em sua 8ª edição.

 

Essa acolhida, já verificada inclusive em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reco¬nhecidamente muito difícil.

 

Por conta da entrada em vigor do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), o livro foi completamente revisado. Aliás, não seria exagero de nossa parte afirmarmos que estamos diante de um novo Manual de Processo Penal. Para que o leitor tenha uma noção exata das inúmeras mudanças que o livro sofreu, basta dizer que, dos 14 Títulos da obra na versão passada – agora são 15, por conta do novo Título do “Juiz das Garantias” –, apenas 3 não sofreram qualquer alteração por conta da vigência da Lei n. 13.964/19: sujeitos do processo, comunicação dos atos processuais e ações autônomas de impugnação. 

 

O Pacote Anticrime não foi o único diploma normativo a produzir mudanças na obra. Com efeito, para além da Lei n. 13.964/19, outras alterações constitucionais e legais também foram objeto de análise no livro (...).

 

Visando suprir lacunas que foram detectadas nas edições anteriores, também resolvemos acrescentar novos tópicos, tais como: a) atribuições das polícias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; b) (im) possibilidade de instauração de inquérito de ofício pela autoridade judiciária (Inq. 4.781 do STF); c) revista íntima em presídios; d) verificação de procedência de informações (VPI’s); e) (im) possibilidade de interposição de apelação pelo Ministério Público contra decisões do júri fundada no art. 593, III, “d”, do CPP (“decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos”) quando o acusado for absolvido com base no quesito absolutório genérico. 

 

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal (v.g., ADC’s 43, 44 e 54 – inconstitucionalidade da execução provisória da pena) e do Superior Tribunal de Justiça. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos mais de 3.500 precedentes que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2019 pelos referidos Tribunais Superiores. 

 

Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura. 

 

Para revisões, vídeos, perguntas, respostas, sugestões e críticas, pedimos que utilizem nossas redes sociais, notadamente o instagram: profrenatobrasileiro 

 

O autor

 

QUEM RECOMENDA?

 

"O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tem se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras. "

 

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

 

Fechamento: 13/02/2020.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 1745 casadinhas

Por R$ 359,90

em 6x de R$ 59,98

Comprar com frete grátis

Títulos

Por R$ 394,90

em 6x de R$ 65,82

Comprar com frete grátis

Títulos

Por R$ 354,90

em 6x de R$ 59,15

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
2213
4
79
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2292 avaliações

Belo Horizonte - MG

25/09/2020

Ótimo

Uma excelente obra para universitários e afins.. melhor aquisição da vida!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

24/09/2020

Ótimo

Livro bem completo, que atende ao estudos mais aprofundados

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeirópolis - SE

24/09/2020

Ótimo

Bom livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Indaiatuba - SP

24/09/2020

Ótimo

Excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

23/09/2020

Ótimo

Excelente obra para estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Natal - RN

23/09/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

23/09/2020

Ótimo

Chegou a pouco tempo. Iniciarei a leitura dele.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Russas - CE

23/09/2020

Ótimo

Ótimo material. Chegou dentro do prazo acordado e em perfeito estado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Florianópolis - SC

23/09/2020

Bom

Atualizado e prático

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brejetuba - ES

23/09/2020

Ótimo

Muito bom mesmo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Visconde do Rio Branco - MG

23/09/2020

Ótimo

Gostei muito livro completíssimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

23/09/2020

Ótimo

Muito bom livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

22/09/2020

Ótimo

Excelente aquisição. Muito satisfeito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Luzia - PB

22/09/2020

Ótimo

Para aprofundar temas e excelente e facil leitura e compreensão.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Castelândia - GO

22/09/2020

Bom

Mais uma vez, trata-se de um material de excelente qualidade. Sobre a entrega em si, ela foi perfeita. Produto bem embalado e dentro do prazo previamente estabelecido. O autor, Renato Brasileiro, e a Juspodivm, se relacionam muito bem. O casamento está sendo ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ananindeua - PA

22/09/2020

Ótimo

Ótimo, vai me auxiliar demais nos estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

21/09/2020

Ótimo

Excelente livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

21/09/2020

Ótimo

Muito bom, bem completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarabira - PB

21/09/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

21/09/2020

Ótimo

Livro perfeito!!! Extremamente completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Branco - AC

21/09/2020

Ótimo

Indispensável.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barueri - SP

21/09/2020

Ótimo

Ótimo livro, atendeu as expectativas!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Palmas - TO

21/09/2020

Bom

Faz jus à todas indicações que recebi!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

20/09/2020

Ótimo

Perfeito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

19/09/2020

Ótimo

Super explicado, cada tópico!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

19/09/2020

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Riachão do Jacuípe - BA

19/09/2020

Ótimo

Irei começar estudar, após leitura, farei minha crítica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Lauro de Freitas - BA

19/09/2020

Ótimo

Sou fã! Qualidade, preço e rápida entrega.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

19/09/2020

Ótimo

Excelente livro. imprescindível para os estudiosos do Direito Penal.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arapongas - PR

18/09/2020

Ótimo

Nada a Opor.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaboatão dos Guararapes - PE

18/09/2020

Ótimo

Muito bom, não se julga o livro pela capa, e sim pelo conteúdo, mas esse veio com uma estrutura de capa linda... Quanto ao conteúdo excepcional.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

18/09/2020

Ótimo

Produto atualizado e muito bem elaborado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Suzano - SP

18/09/2020

Ótimo

Ótimo produto. Super completo, linguagem simples!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teófilo Otoni - MG

18/09/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uruaçu - GO

17/09/2020

Ótimo

Quando meu professor fez a recomendação não achei que seria tão incrível! Só não gostei do tamanho da letra porque é pequena.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teixeira de Freitas - BA

17/09/2020

Bom

Bom livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mauá - SP

17/09/2020

Ótimo

Perfeito tem todos os temas que eu precisava

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

16/09/2020

Ótimo

Maravilhoso !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paracatu - MG

16/09/2020

Ótimo

Ícone

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

16/09/2020

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.