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Manual de Processo Penal - Volume Único (2026)

Manual completo e atualizado conforme a Lei n. 15.295/2025, sobre a obtenção do perfil genético.

Autores:

Renato Brasileiro de Lima

Páginas: 1874
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Manuais - Volume único,
Edição: 15
Ano: 2026
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 05/01/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral (2026) - Atualizado com a Lei nº 15.295/2025

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2026) - Atualizado com a LC 225/26 - Código de Defesa do Contribuinte

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CONFORME:
• Lei n. 15.295/2025 – Altera a LEP e a Lei de Identificação Criminal para dispor sobre a obtenção do perfil genético
• Lei 15.280/2025 – Altera o CPP para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei de Execução Penal, para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual
• Lei 15.272/2025 – Altera o CPP, para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia
• Lei 15.245/2025 – Altera o Código Penal para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei nº 12.694/2012, para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei nº 12.850/2013, para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado
• Lei 15.229/2025 – Altera o CP para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada
• Lei 15.125/2025 – Altera a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar

CONTÉM:
• Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ
• Referências ao Processo Penal Militar
• Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
• Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Novas súmulas e teses dos Tribunais Superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO”?

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, têm se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 15ª edição do nosso Manual de Processo Penal.

Pois é. Quem diria, há exatos 15 anos, que um projeto despretensioso de um Promotor da Justiça Militar da União que ministrava – e continua ministrando – aulas em cursos preparatórios, pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5090
Price	R$ 349,90
Preço	R$ 269,90
Páginas	1874
Edição	15
ISBN	9788544270905
Largura	21,00
Altura	28,00
Fechamento	15 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Manuais - Volume único
Tipo	DOUTRINA
Autores	Renato Brasileiro De Lima
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Renato Brasileiro de Lima

Ex-Defensor Público Federal. Ex-professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Rede LFG e do CERS. Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo. Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial do G7 Jurídico. Autor das seguintes obras publicadas pela Juspodivm: Manual de Processo Penal; Manual de Legislação Criminal Especial; Manual de Execução Penal; Manual de Jurisprudência Criminal; Competência cível e criminal da Justiça Federal, escrito em coautoria com Fernando Gajardoni.

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Michelly (Maricá/RJ)

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20/07/2026

Manual de Processo Penal - Volume Único (2026)
Excelente
BRUNO (Goiânia/GO)

100%
5,0

20/07/2026

Qualidade inigualável
Qualidade e conteúdo inigualáveis, vale cada centavo. Entrega extremamente rápida.
Brenda (Manaus/AM)

100%
5,0

18/07/2026

livro completo!
valeu super a pena e chegou antes do prazo. Estava tão ansiosa e superou todas as minhas expectativas!
Vanessa (Ituiutaba/MG)

100%
5,0

17/07/2026

excente
Livro ótimo, o mais completo.
Wallace (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

17/07/2026

LIVRO
Amei o livro ! Linguagem ditatica e estrutura boa para estudar .
Adriano (Macaparana/PE)

100%
5,0

16/07/2026

Livro Excelente.
Livro excelente. Conteúdo de fácil entendimento superou todas as minhas expectativas.
LEONARDO (Brasília/DF)

100%
5,0

15/07/2026

Sempre uma ótima escolha.
Não dá para errar com o prof. Renato Brasileiro.
Muito completo. Excelente para construir base nos concursos que mais exigem Processo Penal.
Bernardo (Formiga/MG)

100%
5,0

14/07/2026

Ótimo!
Recomendo o livro!
Michel (Belém/PA)

100%
5,0

14/07/2026

Mais completo
Os livros de processo penal do Renato Brasileiro são os mais completos do mercado. Excelente aquisição.
Jurandir (Belém/PA)

100%
5,0

13/07/2026

Excelente Aquisição
Livro excelente. Atualizado e na medida certa.