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Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial (2025)

Atualizado conforme a LC 214/2025, PL 108/2024 e Resolução CNJ 617/2025

Autores:

Felipe Duque

Páginas: 928
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/05/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial (2025)

Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária

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CONFORME:

• Resolução CNJ 617/2025 – Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.

INCLUI:

• Jurisprudência do STF, do STJ, dos TRFs e do CARF.
• Aspectos de atuação prática e tabelas sistematizando o entendimento dos Tribunais.
• Aprofundamento de entendimentos com análise crítica.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO TRIBUTÁRIO”?

O Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial nasce com o propósito de suprir uma carência notória no mercado editorial jurídico, tanto para concursos públicos quanto para a prática forense.

Apesar da vasta oferta de obras tradicionais, os materiais disponíveis atualmente não tratam com a profundidade necessária temas fundamentais e recorrentes nos certames, como a execução fiscal, as ações tributárias e o processo administrativo tributário.

Dessa forma, este manual foi pensado e elaborado para atender às demandas dos candidatos a concursos, especialmente daqueles que buscam uma obra completa, atualizada e acessível.

A abordagem desenvolvida no processo tributário é única, com foco em clareza didática e profundidade de conteúdo, sem perder de vista o essencial: a conexão direta com as provas de concursos e a interpretação dos Tribunais Superiores, bem como algumas decisões dos Tribunais Federais.

Nesta edição, realizamos uma revisão completa do conteúdo, incorporando as significativas mudanças legislativas que revolucionaram o panorama do processo tributário brasileiro, com destaque para: LC 214/2025, PL 108/2024 e Resolução CNJ 617/2025.

Mantivemos nossa metodologia de construção "inversa", agora com análise de mais de 1.500 questões de concursos, garantindo que cada capítulo esteja alinhado com o perfil das provas e com as tendências mais recentes das bancas examinadoras.

Esta segunda edição reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica e a aplicabilidade prática, fornecendo aos leitores não apenas o conhecimento necessário para aprovação em concursos, mas também ferramentas valiosas para a atuação profissional no complexo universo do processo tributário brasileiro.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3812
Price	R$ 189,90
Preço	R$ 179,90
Páginas	928
Edição	2
ISBN	9788544261903
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	23 de mai. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Felipe Duque
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Felipe Duque

Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Bacharel em Direito pela UNICAP-PE, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional aos 24 anos e foi Assessor de Desembargador no TJPE aos 19 anos. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB, Raio-X do Edital e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" e "Cabeça no céu, pés no chão", pela editora Juspodivm. Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ).

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Davi (Vitória/ES)

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28/10/2025

Didático, atual e completo!
Excelente.
Marcelo (Cotia/SP)

100%
5,0

23/10/2025

Obra excelente
Livro essencial para os profissionais que atuam no contencioso tributário
Carlos (São Sebastião da Boa Vista/PA)

100%
5,0

04/10/2025

Otimo livro
Excelente
Larissa (Matão/SP)

100%
5,0

04/10/2025

Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial
Excelente.
CLAUDIO (Nova Odessa/SP)

100%
5,0

25/09/2025

MANUAL DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
Excelente, atualizado, didático.
Nathally (Fortaleza/CE)

100%
5,0

11/09/2025

Didático
Livro didático e necessário aos estudos.
Camila (Brasília/DF)

100%
5,0

08/09/2025

Excelente livro
O livro surpreendeu na abordagem dos temas.
Livro super completo, abordando de maneira exaustiva os principais julgados envolvendo o processo tributário.
SAMUEL (Santa Fé do Sul/SP)

100%
5,0

06/09/2025

Tributário
Um trabalho excelente, completo e didático.
Daniel (Chapecó/SC)

100%
5,0

05/09/2025

Recomendo
Excelente obra com exposição do conteúdo detalhado e atualizado conforme as recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre direito processual tributário.
Saulo (São Luís/MA)

100%
5,0

30/08/2025

Processo Tributário
Excelente livro, aborda o processo tributário em cada detalhe.