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Manual de Regularização Fundiária Urbana - REURB (2019)

  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2822-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0293
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Modelos práticos de utilização pelo poder público municipal 

 

CONFORME:

- Lei 13.465/2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana
- Decretos 9.310/2018 e 9.597/2018 - Instituem as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB?

O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com ele, o leitor encontrará a forma de executar a lei desprovida de polêmicas doutrinárias ou judiciais.

Cada modelo apresentado neste Manual está acompanhado de breve introdução e traz conteúdo padrão, ou seja, as particularidades de cada núcleo urbano informal devem ser acrescentadas aos modelos para que o processo seja indene de dúvidas.

Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.

 

Fechamento: 10.05.19

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Geral
Com base em 1 avaliação

Mossoró - RN

13/05/2019

Ótimo

Tema muito atual para as provas de cartório.

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