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Manual de Sentença Trabalhista

  • Páginas: 504
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-849-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1043

Descrição

Inclui:

- Teoria
- Modelos
- Questões de concursos resolvidas

Como havia de ser (e geralmente não é), o livro principia por onde se espera e recomenda: pelos princípios. Embora seja um estudo destinado sobretudo ao candidato que se prepara para a prova de sentença nos concursos de ingresso às carreiras da Magistratura do Trabalho, LUDWIG desde logo apresenta ao leitor as premissas gerais do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo, revelando ao juiz - atual ou futuro - que a lei em sentido formal não é o seu cadinho maior. Para além dela, há as regras constitucionais; e, acima delas, os princípios constitucionais. Todos esses elementos podem e devem servir de fundamento à decisão judicial, mas com a ordem de prioridade que se espera em um regime constitucional minimamente coerente: o juiz desce da Constituição para as leis, e não o contrário...

Familiarizado com esse novo horizonte de valores, seguem breves explanações sobre as características de uma boa sentença: clareza, coerência, completude, congruência, certeza. E, na sequência, o estudo estrutural das sentenças

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Geral
Com base em 1 avaliação

20/12/2016

Ótimo

Bem o que eu procurava.

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