Manual Didático de Direito Administrativo (2020)

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Resumo ao final de cada capítulo

- Indicação de como o assunto é cobrado em provas no decorrer do texto (questões)

- Esquemas para facilitar a compreensão

- Compilado de questões ao final de cada capítulo

- Tópicos avançados para estudo para provas discursivas e orais

CONFORME:

- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

- EC 101/2019 – Estende aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos

- Lei 13.964/2019 – – Altera a Lei de Improbidade para permitir acordo de não persecução cível

- Lei 13.872/2019 – Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública dos Poderes da União

- Lei 13.867/2019 – Definição dos Valores de Indenização nas Desapropriações por Utilidade Pública – Opção pela Mediação ou pela Via Arbitral – Alteração do Dec.-lei 3.365/41

- Lei 13.848/2019 – Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras

- Lei 13.846/2019 – Altera a Lei 8.112/1990

- Lei 13.844/2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios

- Lei 13.822/2019 – Altera o art. 6º da Lei dos Consórcios Públicos.

- Decreto 10.024/2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

- Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o Decreto-Lei 4.657/1942, que institui a LINDB

- Atualizado com a jurisprudência do STF, STJ, TCU e demais Tribunais

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO?

Este livro tem por justificativa a construção de uma obra que viabilize de forma acessível e pragmática a compreensão do conjunto de conceitos, construções, institutos e regras que compõem o Direito Administrativo. Mas os autores desenvolveram este trabalho também motivados e impulsionados pelo firme e intenso propósito de colaborar com aqueles que buscam compreender o Direito Administrativo, em especial, na perspectiva de busca da aprovação em concursos públicos.

O livro conta com uma estrutura muito bem pensada e elaborada. O desenvolvimento dos capítulos começa com uma elaboração geral dos temas tratados, abordando conceitos doutrinários e teses jurisprudenciais. Avança para abordagens aprofundadas, sem, porém, perder a fluência e leveza da leitura, procurando trazer inclusive construções e posicionamentos divergentes. Por fim, apresenta uma revisão, na qual desenvolve uma síntese dos principais elementos trabalhados.

Como psicopedagogo, poderia escrever uma pequena tese para provar que a estrutura do livro é bastante eficaz para aqueles que estudam para concursos públicos e operadores do Direito em geral, compreensão acerca da qual não tenho dúvida. 

Boa leitura e bom estudo!

Rogerio Neiva

Juiz do Trabalho, Ex-Procurador de Estado e Advogado da União, Psicopedagogo e Professor.

Fechamento: 12/02/2020.