CONFORME:
• Lei 14.965/2024 — Dispõe sobre as normas gerais sobre concurso público para provimento de cargos e empregos públicos, para assegurar a aplicação dos princípios da administração pública.
• Decreto 12.304/2024 — Regulamenta o art. 25, § 4º, o art. 60, caput, inciso IV, e o art. 163, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre os parâmetros e a avaliação dos programas de integridade, nas hipóteses de contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, de desempate de propostas e de reabilitação de licitante ou contratado, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
• Decreto 11.878/2024 — Dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
• Jurisprudência atualizada do STF, do STJ, do TCU e dos demais Tribunais.
• Orientações Normativas da Advocacia Geral da União.
CONTÉM:
• Resumo ao final de cada capítulo;
• Esquemas para facilitar a compreensão;
• Questões ao final de cada capítulo;
• Tópicos avançados para estudo de provas discursivas e orais.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”?
Este livro conta com uma estrutura muito bem pensada e elaborada.
O desenvolvimento dos capítulos começa com uma elaboração geral dos temas tratados, abordando conceitos doutrinários e teses jurisprudenciais. Avança para abordagens aprofundadas, sem, porém, perder a fluência e a leveza da leitura, procurando trazer, inclusive, construções e posicionamentos divergentes. Posteriormente, apresenta uma revisão, na qual desenvolve uma síntese dos principais elementos trabalhados. Por fim, submete o leitor às listas de exercícios, o que não apenas contribui com o reforço e avanço na compreensão do que foi estudado, como também mostra como os temas são cobrados em provas, dando ainda um caráter dinâmico ao estudo.
Poderia escrever uma pequena tese para provar que a estrutura do livro é bastante eficaz para aqueles que estudam para concursos públicos, compreensão acerca da qual não tenho dúvida. Porém, pouparei os leitores destes fundamentos, pois, afinal, o livro é de Direito Administrativo.
Manifesto votos de que o esforço investido nesta empreitada contribua com o alcance dos seus objetivos.
Boa leitura e bom estudo!
Rogerio Neiva
Juiz do Trabalho. Ex-Procurador de Estado e Advogado da União. Psicopedagogo e Professor.
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