Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Teoria Geral do Direito do Trabalho, com seus princípios e singularidades;

- Direito Individual do Trabalho;

- Direito Coletivo do Trabalho

CONFORME:

- Lei 14.205/2021 – dispõe sobre o direito de arena

- Lei 14.195/2021 – alterou dispositivo do Código Civil e do Código de Processo Civil

- Lei 14.151/2021 – dispõe sobre o afastamento de atividades presenciais da gestante durante a pandemia

- Lei 14.128/2021 – possibilita a dispensa de comprovação de doença por até sete dias durante o período da pandemia

- Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações

- Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências

- Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) e seus impactos na esfera trabalhista

- Decisão do STF na ADC 59 (correção monetária dos débitos trabalhistas)

- Recentes decisões do STF e do TST

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO?

Primeiramente, agradeço pela generosa acolhida deste livro pelos estudantes de direito e profissionais da área trabalhista, o que me motivou a atualizá-lo e ampliá-lo para esta nova edição.

Diante da complexidade do Mundo em que vivemos, não é tarefa fácil compreender e entender o Direito do Trabalho e suas funções no sistema capitalista de produção. Isso exige, além de muito estudo e reflexão, vivência e experiência. Não se trata apenas de comentar a legislação e a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas, apresentar a doutrina e dar opiniões sobre cada instituto do Direito do Trabalho, mas de viver e sentir o Direito do Trabalho em sua prática diária, conhecer e vivenciar os conflitos trabalhistas do cotidiano e entender a importância social deste ramo especializado do Direito. 

Esta edição considerou as inovações legislativas do ano de 2021, bem como as principais decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista, bem como do Tribunal Superior do Trabalho, destacando-se as seguintes:

- Nova Lei de Falências;

- Nova Lei de Licitações;

- Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) e seus impactos na esfera trabalhista;

- Lei 14.205/21, que dispõe sobre o direito de arena;

- Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento de atividades presenciais da gestante durante a pandemia;

- Lei 14.195/21, que alterou dispositivo do Código Civil e do Código de Processo Civil;

- Lei 14.128/21, que possibilita a dispensa de comprovação de doença por até sete dias durante o período da pandemia.

- Decisão do STF na ADC 59 (correção monetária dos débitos trabalhistas).  

O livro continua escrito de forma didática e com linguagem acessível tanto para os estudantes de graduação e pós-graduação, quanto para os profissionais e os que se preparam para os concursos na área trabalhista. Também apresenta uma visão moderna e atualizada do direito do trabalho, tanto individual quanto coletivo, sem deixar de lado a doutrina clássica e os entendimentos já consolidados dos Tribunais Trabalhistas.