Esse livro é maravilhoso. Muito completo e perfeito para estudar para concursos. Eu amei!
Conheça o produto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”?
É com grande satisfação que apresento a 8ª edição do Manual do Acordo de Não Persecução Penal, novamente revista, ampliada e atualizada. A cada edição, torna-se evidente a consolidação do instituto no cotidiano do processo penal brasileiro, assim como o crescimento do interesse acadêmico e prático em torno do tema.
Nesta nova edição, foram incorporadas as mais recentes alterações jurisprudenciais, com destaque para decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que continuam a delinear os contornos constitucionais e procedimentais do acordo de não persecução penal.
Além disso, a presente edição manteve como foco a abordagem prática — fornecendo subsídios para a atuação diária de membros do Ministério Público, magistrados e defensores — sem perder de vista o rigor teórico, indispensável para compreender a dimensão transformadora deste mecanismo.
Não é exagero afirmar que o acordo de não persecução penal já se firmou como um dos principais instrumentos da justiça criminal contemporânea, tanto pela amplitude de sua aplicação quanto pelo impacto na racionalização do sistema penal. Essa constatação reforça a necessidade de estudo constante, debate crítico e aprimoramento contínuo, objetivos que este manual busca atender.
A todos os leitores, especialmente àqueles que ao longo das edições têm contribuído com críticas, sugestões e questionamentos, deixo aqui meu agradecimento sincero. É com esse diálogo permanente que a obra se fortalece e segue cumprindo sua missão de ser, ao mesmo tempo, um guia prático e um espaço de reflexão acadêmica.
Que esta 8ª edição possa continuar a servir de apoio aos profissionais e estudiosos do processo penal, contribuindo para uma justiça criminal mais efetiva, racional e, sobretudo, comprometida com as normas constitucionais.
Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. É professor do Mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Doutorado em Ciências Penais da Universidad San Carlos de Guatemala e da Universidad Mayor de San Andrés, na Bolívia. É Professor Substituto da UFPR, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Manual do Acordo de não Persecução Penal À luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) (2026), obra muito Excelente. Super recomendo!
EMERSON
(Belém/PA)
100%
5,0
02/07/2026
Ótima obra!
Muito bom!!
José
(Ribeirão Preto/SP)
100%
5,0
25/06/2026
Manual do Acordo de não Persecução Penal À luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) (2026)
Entrega rápida, embalado com todo cuidado, gostei bastante!
Álvaro
(Santos/SP)
100%
5,0
21/06/2026
Livro definitivo
A obra traz aquele aprofundamento necessário não presente nos manuais. Impressionante a quantidade de informação e análise devidamente justificada, que abre um novo horizonte sobre o Instituto do acordo de não persecução penal
Morgana
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
13/03/2026
Acordo de não persecução penal
Muito bom
Carlos
(Rio de Janeiro/RJ)
80%
4,0
13/02/2026
BOM.
BOM.
Elaine
(Foz do Iguaçu/PR)
100%
5,0
12/01/2026
Manual do Acordo de não Persecução Penal À luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) (2026)
entrega rápida, livro bom.
Ernesto
(São José de Ribamar/MA)
100%
5,0
03/01/2026
Manual do Acordo de não Persecução Penal À luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) (2026)
Excelente obra.
Fabio
(Brasília/DF)
100%
5,0
20/12/2025
Excelente
É um livro essencial para quem quer se aprofundar sobre o tema.
Herbert
(Recife/PB)
100%
5,0
08/07/2025
Manual do acordo
Livro excelente. Recomendo
Veja o que estão falando sobre os autores
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar conteúdo e analisar nosso tráfego. Você pode optar por 'Aceitar Tudo' para consentir o uso de todos os cookies, ou selecionar 'Apenas Cookies Necessários', permitindo apenas os essenciais para o funcionamento do site.
Frete grátis para todo Brasil
Precisa de ajuda? Clique aqui e fale conosco
Please complete your information below to login.
Entrar
Create New Account