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Sumário
Previa do Livro
ABORDA:
• Visão Geral Sobre o Inventário e a Partilha de Bens
• Inventário Extrajudicial
• Inventário Negativo
• Alvará Judicial
• Lei Sucessória Única
• Jurisdição Brasileira Exclusiva para Processar e Julgar o Processo de Inventário e Partilha de Bens
• Competência
• Representação do Espólio
• Abertura do Processo Judicial de Inventário e de Partilha de Bens
• Primeiras Declarações
• Citações e Impugnações às Primeiras Declarações
• Fazenda Pública e a Dispensa de Avaliação Judicial
• Avaliação dos Bens Inventariados
• Últimas Declarações
• Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis
• Incidentes na Fase de Inventário
• Partilha
• Sentença
• Procedimentos Especiais do Processo de Inventário e de Partilha de Bens
• Disposições Comuns aos Procedimentos Ordinário e Especiais
• Processo de Registro, Arquivamento e Cumprimento de Testamento e Codicilos
• Ação de Petição de Herança
• Espólio, Herdeiros e Sucessores como Legitimados Passivos na Execução
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA DE BENS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL”?
Este Manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no magistério.
Desde 1993, sou advogado, com atuação em processos cíveis, dentre eles processos de inventário e de partilha de bens.
Desde 2000, sou professor de direito da PUC/Rio, nos cursos de graduação (processo civil) e de pós-graduação lato sensu, inclusive uma especialização em Direito das Famílias e das Sucessões.
A conjugação dessas atividades – prática e acadêmica – levou-me, também, a sugerir um texto de lei, no período do processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015 (PLS 166/2010), instituindo a figura da antecipação de tutela no processo de inventário e de partilha de bens, incorporada ao art. 647, parágrafo único, do CPC.
Este Manual consiste no meu terceiro livro. Os dois primeiros foram, na verdade, a minha dissertação de mestrado (Sentenças parciais?) e a minha tese de doutorado (A liquidação do título executivo judicial).
A publicação de um Manual tem, à evidência, um significado especial para um professor. Neste Manual, reconheço meus planos de aula, com objetivos, conteúdos e metodologias, as lições doutrinárias, a jurisprudência dos tribunais e as reflexões construídas a partir do diálogo com os alunos.
Por fim, registro meu agradecimento permanente ao Professor Firly Nascimento Filho, por ter me ensinado processo civil na graduação da PUC/Rio; por ter me “convocado” para ser seu estagiário, ainda nos tempos da Defensoria Pública; por ter me indicado ao escritório onde, desde a formatura, exerço a advocacia; por ter me proporcionado a oportunidade de lecionar processo civil na PUC/Rio; por seu incentivo e apoio na minha formação acadêmica, no mestrado e no doutorado, na PUC/SP; e, sobretudo, por sua amizade fraterna.
| ID | JUS5423 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 266 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544273333 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Luciano Vianna Araújo |
| Livro do dia | Não |
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