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    2024

    Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (2024)

    Fonte de consulta no dia a dia profissional e preparação para concursos
    • Páginas: 688
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 11/03/2024

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    ABORDA:
    • Princípios e Conceitos Introdutórios
    • Regras gerais aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios
    • Regras do RPPS da União
    • Regras do Plano de Seguridade Social dos Servidores Federais
    • Inatividade remunerada e pensão por morte do Militar da União
    • Posição do STF, STJ, TNU, MPS, SGP e TCU

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)”? 

    O Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) objetiva suprir uma lacuna literária no Direito Previdenciário público brasileiro, que possui poucas publicações nesta complexa área. Foram contemplados os seguintes temas:
    • Introdução ao estudo dos Regimes Próprios de Previdência Social, conceitos basilares e a sua principiologia;
    • Regras gerais nacionais aplicáveis ao Regime Próprios da União, estados, Distrito Federal e municípios, em especial à luz da Reforma da Previdência (Emenda 103/2019);
    • Regras específicas do Regime Próprio da União e plano de seguridade social do servidor federal;
    • Inatividade remunerada e pensão por morte do militar da União.

    Dessa forma, a obra objetiva formar a base do leitor no estudo do RPPS, sendo completa no âmbito do RPPS da União, abordando as novas regras de aposentadorias e pensões por morte dos servidores federais à luz da Emenda Constitucional 103/2019. Ademais, foi promovida ao longo de todo o trabalho uma acurada pesquisa sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Tribunal de Contas da União, Ministério da Previdência Social e Secretaria de Gestão de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

    Por fim, para um estudo específico das regras da reforma da previdência dos estados e das grandes capitais brasileiras, recomenda-se os nossos cursos EAD no Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).

    Bons estudos a todos!
    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3491
    Price R$ 199,90
    Preço R$ 189,90
    Páginas 688
    Edição 1
    ISBN 9788544251614
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Tipo PRATICA
    Autores Frederico Amado, Larissa Mercês
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Frederico Amado

    - Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.   Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

    Larissa Mercês

    Advogada especializada em licitações e contratos e em direito e previdência dos servidores públicos. Analista Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Salvador, cedida ao Tribunal de Justiça da Bahia, atuando na Consultoria Jurídica da Presidência. Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social. Professora de Direito Administrativo e Previdenciário de cursos de graduação e pós graduação.

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      16/04/2024
      RPPS (2024)
      Um ótimo material para consulta e referência.

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      16/04/2024
      Uma obra necessária e muito útil.
      Trata-se de manual que abre as portas para o campo da Previdência Social pelo regime próprio, após tantas e várias reformas profundas de âmbito nacional.

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      15/04/2024
      Excelente!
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      15/04/2024
      RPPS
      Ótimo material para consulta

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      12/04/2024
      Advogada
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    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    20/06/2022
    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
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    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    Allan Luiz Oliveira Barros ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
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    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
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    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    5,0 de 5,0

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    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    Vicente de Paula Ataíde Junior ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    Outros títulos dos autores

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    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

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    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    4,5 de 5,0

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    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

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    19/06/2022
    Jurisprudência Ambiental do STF e STJ - Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2021)
    5,0 de 5,0

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    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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