Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 209,90 de R$ 219,90

Em até 8x de R$ 26,24 sem juros

Economize R$ 10,00

Previa do Livro

Sumário

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

100 % of 100

5,0 (16 Avaliações )

5,0 de 5,0

16 Avaliações

5 Estrelas

100%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (2025)

Fonte de consulta no dia a dia profissional e preparação para concursos

Autores:

Frederico Amado

Larissa Mercês

Páginas: 832
Disciplina: Direito Previdenciário
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 10/04/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (2025)

Caderno de Estudos da Lei Seca RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2025)

Frete grátis para todo o Brasil

Juspoints

de: R$ 319,80

R$ 284,81

10x de R$ 28,48 sem juros

Economize R$ 34,99

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 14.875/2024 – Altera a Lei 10.887/2004 e outros diplomas.
• Portaria Interministerial MPS/MF 6/2025 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes do RPS.
• Portaria INSS/DIRBEN 1.213/2024 – Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.
• Portaria MPS 1.499/2024 e 1.180/2024 – Alteram a Portaria MTP 1.467/2022.
• Portaria MPS 1.400/2024 – Disciplina os parâmetros e diretrizes da operacionalização da compensação financeira entre o RGPS e os RPPS.

ABORDA:

• Princípios e Conceitos Introdutórios
• Regras gerais aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Regras do RPPS da União
• Regras do Plano de Seguridade Social dos Servidores Federais
• Inatividade remunerada e pensão por morte do Militar da União
• Posição do STF, do STJ, da TNU, do MPS, da SGP e do TCU

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)”?

O Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) objetiva suprir uma lacuna literária no Direito Previdenciário público brasileiro, que possui poucas publicações nesta complexa área.

Foram contemplados os seguintes temas:

• Introdução ao estudo dos Regimes Próprios de Previdência Social, conceitos basilares e a sua principiologia;
• Regras gerais nacionais aplicáveis aos Regimes Próprios da União, estados, Distrito Federal e municípios, em especial à luz da Reforma da Previdência (Emenda 103/2019);
• Regras específicas do Regime Próprio da União e plano de seguridade social do servidor federal;
• Inatividade remunerada e pensão por morte do militar da União.

Para esta 2ª edição (2025), promovemos uma atualização significativa da obra com a inserção das atualizações normativas e de jurisprudência ocorridas durante o ano de 2024 e início de 2025.

Eis as principais atualizações normativas desta edição:

• Portaria Interministerial MPS/MF 6/2025;
• Lei 14.875/2024;
• Portaria MPS 1.180/2024;
• Portaria INSS/DIRBEN 1.213/2024;
• Portaria MPS 1.400/2024;
• Portaria MPS 1.499/2024.

Por sua vez, destacamos a inserção de três novos temas no âmbito do Capítulo 2:

• Índice de Situação Previdenciária (ISP);
• Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pro-Gestão RPPS);
• Períodos em RPPS e consideração em Acordos Internacionais de Previdência.

Ainda neste Capítulo 2, inserimos uma tabela/síntese das regras de RPPS de 21 estados da federação e do Distrito Federal, bem como novas consultas da lavra da Divisão de Orientação e Informações Técnicas do Ministério da Previdência Social e notas informativas do MPS.

Por fim, para um estudo específico das regras da reforma da previdência dos estados e das grandes capitais brasileiras, recomendam-se os nossos cursos EAD no Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).

Bons estudos a todos!

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4396
Price	R$ 219,90
Preço	R$ 209,90
Páginas	832
Edição	2
ISBN	9788544260845
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	9 de abr. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Previdenciário
Tipo	PRATICA
Autores	Frederico Amado, Larissa Mercês
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

Larissa Mercês

Advogada especializada em licitações e contratos e em direito e previdência dos servidores públicos. Analista Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Salvador, cedida ao Tribunal de Justiça da Bahia, atuando na Consultoria Jurídica da Presidência. Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social. Professora de Direito Administrativo e Previdenciário de cursos de graduação e pós graduação.

Avaliações

Avaliações de Clientes

5,0 de 5,0

16 Avaliações

5 Estrelas

100%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Luciano (Fortaleza/CE)

100%
5,0

30/09/2025

Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (2025)
Livro Excelente
Sergio (São Paulo/SP)

100%
5,0

07/06/2025

MANUAL DO REGIME PRÓPRIO - RPPS
Importante para meu início na atuação do RPPS
Jose (Cataguases/MG)

100%
5,0

05/06/2025

Excelente Obra!
Excelente Obra! Conteúdo maravilhoso!
Elder (Petrolina/PE)

100%
5,0

28/05/2025

Manual do Regime Próprio de Previdência Social
Ótimo livro
PAULINE (Balneário Gaivota/SC)

100%
5,0

23/05/2025

AVALIAÇÃO
ÓTIMO
Paola (Barra Mansa/RJ)

100%
5,0

19/05/2025

Bom interessante
Ótimo livro, muito interessante os assuntos.
Pablo (Anchieta/ES)

100%
5,0

04/05/2025

Recomendo
Ótimo livro!
Leonardo (São Paulo/SP)

100%
5,0

15/03/2025

Livro perfeito
Livro totalmente completo e com todas as informações que um operador do direito necessita.
Rinaldo (Recife/PB)

100%
5,0

26/02/2025

Avaliação.
Gostei da disposição como os assuntos são abordados. Obra bastante rica em jurisprudência. Livro no geral bom, mas deixou um pouco a desejar quanto ao Regime de Previdência Complementar e o sistema de limitação ao teto do RGPS.
Daiane (Goiânia/GO)

100%
5,0

16/02/2025

Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (2024)
Vale super a pena.