⛟ Frete Grátis Sempre!
Em até 9x de R$ 26,66 sem juros
Economize R$ 10,00
Previa do Livro
Sumário
CONFORME:
• Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022
• Portaria INSS/DIRBEN 990/2022
• Portaria INSS/DIRBEN 991/2022
PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS:
Antecedentes históricos previdenciários dos trabalhadores rurais – Trabalhadores rurais e pescadores no RGPS – Segurados especiais: Filiação. Imóvel Rural. Produtor rural. Pescador artesanal. Indígena. Grupo familiar. Acampado. Carvoeiro. Boia-fria – Inscrição - Autodeclaração: Instrumentos ratificadores, preenchimento, batimento, DAP e CAF – Contribuições previdenciárias – Acidente de trabalho – Dependentes - Tempo e carência rural – Indenização previdenciária – Salário de benefício – Benefícios: Aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida, aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, abono anual e seguro defeso do pescador artesanal – Acumulação de benefícios.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO SEGURADO ESPECIAL - PRODUTOR RURAL E PESCADOR ARTESANAL”?
O Manual do Segurado Especial foi idealizado no ano de 2021 e somente plenamente executado em 2025.
Objetiva ser a obra de referência no país sobre os direitos previdenciários do produtor rural e do pescador artesanal que exerce a sua atividade em regime de subsistência (segurado especial), além de tangenciar em diversos pontos o empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte individual rural.
Em todos os temas, descemos a fundo na normatização do INSS, não apenas na Instrução Normativa PRES 128/2022, mas também nas portarias da DIRBEN/INSS.
Ainda tratamos em diversos pontos do posicionamento do CRPS.
Além disso, há uma enorme pesquisa jurisprudencial, em especial do STF, do STJ e da TNU, sem prejuízo de diversas citações de julgados dos Tribunais Regionais Federais e Turmas Recursais/Regionais no âmbito do JEF.
Espero que gostem desta nova obra, que decorre do acúmulo de pesquisas iniciadas ainda no ano de 2009 a respeito do tema.
Bom estudo!
| ID | JUS4574 |
|---|---|
| Price | R$ 249,90 |
| Preço | R$ 239,90 |
| Páginas | 1264 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544262979 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 18 de jun de 2025 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Capa Dura |
| Disciplina | Direito Previdenciário |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Frederico Amado |
| Livro do dia | Não |
