Em meu Humilde entendimento, um dos benefícios mais difíceis da seara previdenciária. Mas o livro do Professor Frederico Amado, mais uma vez, veio para ajudar a compreender esse universo de Incapacidade e Pericia Medica. Excelente Livro. Meus sinceros agradecimentos ao autor.
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INCLUI:
• Acidente de trabalho • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) • Reabilitação profissional • Auxílio-acidente • Instrução pericial no processo administrativo previdenciário • Perícia judicial nas ações previdenciárias • Petição inicial e competência jurisdicional nas ações previdenciárias nos benefícios por incapacidade laboral e auxílio-acidente
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E PERÍCIA MÉDICA NO RGPS”?
O Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Perícia Médica no RGPS é uma obra que foi idealizada no ano de 2021 e somente em 2025 foi integralmente implementada. É, portanto, um projeto antigo e que foi devidamente amadurecido.
No capítulo 1, estudamos o acidente de trabalho, pois a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-acidente possuem códigos de concessão específicos quando decorrentes do acidente laboral, com algumas regras jurídicas especiais.O objetivo da obra foi fazer um recorte de estudo na maior área do Regime Geral de Previdência Social em número de pedidos administrativos e judiciais: os benefícios por incapacidade laboral (aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária) com o seu estudo nos capítulos 2 e 3.
Por derivação, também foi tratado o auxílio-acidente no capítulo 5 que, embora não seja benefício por incapacidade laboral por não substituir o salário de contribuição e ser percebido conjuntamente com a remuneração do segurado, é diretamente conectado com o auxílio por incapacidade temporária, sendo, como regra, fruto de conversão deste.Pela mesma razão, restou estudado o serviço de reabilitação profissional no capítulo 4, obrigatório para o segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária com incapacidade laboral permanente, mas apto ao aprendizado de outra profissão após análise das suas condições pessoais e sociais por equipe multidisciplinar do INSS.
Outrossim, nos capítulos 6 e 7, dedicamos o seu estudo à perícia médica tanto no âmbito administrativo quando na esfera judicial.
Por fim, no capítulo 8, estudamos os requisitos específicos legais exigidos para a petição judicial que envolva os benefícios por incapacidade laboral, assim como a competência jurisdicional da Justiça Federal e Estadual para julgar demandas desta natureza.
Para a segunda edição (2026), a obra foi atualizada pelas novidades normativas e jurisprudenciais ocorridas até fevereiro de 2026, com destaque para o julgamento pelo STF dos temas 1300, 1196 e 1370 em repercussão geral e para as inovações trazidas pelas Leis 15.157/2025 e 15.265/2025.
Espero que gostem de mais um trabalho dedicado aos profissionais previdenciaristas. Bom estudo!
Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU.
Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Instrutor da Escola da AGU.
Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
Especialista em Direito do Estado pela Unyahna.
Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
E-mail: professorfredericoamado@gmail.com
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
O elo perfeito entre o Direito e a Medicina na defesa do segurado
A interface entre o Direito Previdenciário e a Medicina é um dos pontos mais complexos da prática jurídica. Esta obra se destaca por desmistificar a perícia médica, ensinando o advogado a formular quesitos inteligentes e a contestar laudos periciais desfavoráveis com base em evidências. Essencial para quem lida diariamente com pedidos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente.
Marcela
(Monte Carmelo/MG)
100%
5,0
21/04/2026
Fantástico!
Livro super completo, bem abrangente, tem me ajudado muito na prática.
Walmir
(São João de Meriti/RJ)
100%
5,0
27/09/2025
Manual dos benefícios por incapacidade laboral perícia médica
Muito bom livro não saí da minha mesa
Gabrielle
(São Paulo/SP)
100%
5,0
29/08/2025
Sensacional
Obra indispensável. Muito completo! Capa dura, excelente.
JAILTON
(Salvador/BA)
80%
4,0
28/08/2025
sr
muito bom
Benedita
(São Paulo/SP)
100%
5,0
20/07/2025
Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Pericia médica no RGPS
Em meu Humilde entendimento, um dos benefícios mais difíceis da seara previdenciária. Mas o livro do Professor Frederico Amado, mais uma vez, veio para ajudar a compreender esse universo de Incapacidade e Pericia Medica. Excelente Livro. Meus sinceros agradecimentos ao autor.
Paola
(Barra Mansa/RJ)
100%
5,0
17/07/2025
ótimo
Super didático, muito bom, recomendo.
Alexandre
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
13/07/2025
Livro excelente
Livro excelente
Lucas
(Maranguape/CE)
100%
5,0
02/07/2025
Livro muito
Muito bom
Cristiane
(Valença/RJ)
100%
5,0
26/06/2025
Excelente compra!
O livro é maravilhoso e com ótima didática. Não pode faltar nos estudos.
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