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Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados

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(38 avaliações)

Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados

2a edição revista, ampliada e atualizada

Autor: Aluizio Bezerra Filho
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  • Páginas: 1008
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2364-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3329
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 16/08/2018

Descrição

Na parte geral da obra o autor apresenta um conceito lapidar de corrupção. Diz ele: "Corrupção é uma praga que destrói o bem comum para construção de riquezas ilícitas." Põe em destaque a diferença entre associação criminosa e organização criminosa nos crimes contra o erário. Discorre sobre a corrupção, demonstrando cuidar-se de uma prática antiga que se mantém hodierna, e enumera os procedimentos administrativos mais utilizados pelos maus administradores para a sua prática, a saber, os contratos relativos à aquisição de produtos e bens, as contratações de serviços e a concessão de serviços públicos. Trata sobre a banalização da corrupção em razão de seu espectro endêmico e longevidade histórica.

Na parte especial, ao discorrer sobre os tipos penais específicos, o autor o faz de forma concisa, mas densa, analisando cada elemento do tipo. Ao final dessa análise apresenta um rol de casos típicos e, por vezes, de atípicos, todos ilustrados por pertinente jurisprudência.

Ao discorrer sobre os Crimes de Responsabilidade de Prefeitos, enfrenta, com sabedoria e segurança, dois temas que considero atuais e que têm gerado debates jurídicos interessantes: a contratação temporária de servidores e a exigência de dolo específico para a configuração do delito de dispensa indevida de licitação.

Enfim, o autor somou o seu conhecimento teórico sobre a matéria, com a experiência acumulada no cargo de juiz de Direito, em função do qual, nos últimos anos, tem sido designado para coordenar grupo de trabalho com o objetivo de sentenciar processos que versem sobre improbidade administrativa, para nos brindar com esta obra, escrita em linguagem objetiva e sem rebuscamento, a servir como fonte de consulta segura e eficiente, a estudantes e operadores jurídicos.

João Benedito da Silva
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

 

Fechamento: 16.08.2018

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Sobre os autores

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Pessoa.  Já foi professor de Direito na Universidade da UNIPÊ e possui Pós-Graduação de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins pelo Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ, além de ser Bacharel em Administração. É autor dos seguintes livros: 1) Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais: Doutrina, Jurisprudência e Processo; 2) Tribunal do Júri: Homicídios; 3) Crimes Sexuais: Anotados e Comentados; 4) Lei de Improbidade Administrativa: Aplicada e Comentada; 5) Lei Antidrogas, e 6) Atos de Improbidade Administrativa: Lei 8.429/92: Anotada e Comentada, todos publicados pela Juruá Editora.

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Geral
Com base em 38 avaliações

Campinas - SP

22/06/2020

Ótimo

Bom.

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Boa Vista - RR

09/06/2020

Ótimo

muito bom

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Fortaleza - CE

08/05/2020

Ótimo

Importante para auxiliar nos estudos e trabalhos jurídicos. Conteúdo com linguagem clara e objetiva.

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Rio de Janeiro - RJ

18/04/2020

Ótimo

Excelente obra sobe o assunto.

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Cuiabá - MT

03/01/2020

Ótimo

Amei, é tudo o que eu precisava.

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Camaragibe - PE

20/11/2019

Ótimo

Muito importante, principalmente no cenário atual onde está muito em voga o compromisso com o que é público.

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NOVA ANDRADINA - MS

27/09/2019

Bom

Excelente livro. Tem uma didática muito boa!

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Recife - PE

13/08/2019

Ótimo

Belo produto. Sutiliza em redação, simples, direto e o mais importante: Didático.

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São João Del Rei - MG

24/07/2019

Ótimo

Muito bom!!!

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Nova Venécia - ES

12/06/2019

Ótimo

Essencial para o exercício da advocacia

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Boa Vista - RR

07/06/2019

Ótimo

Excelente para estudos.

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Santos - SP

04/06/2019

Ótimo

Excelente material! Na medida certa!

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Niterói - RJ

24/04/2019

Ótimo

Chegou antes do prazo.Super recomendo!

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Belém - PA

24/04/2019

Ótimo

Justamente o que eu estava procurando... livro de leitura fácil!

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Vitória da Conquista - BA

22/04/2019

Ótimo

O livro que necessito para ampliar o conhecimento.

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Várzea Paulista - SP

21/04/2019

Ótimo

Excelente

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Pelotas - RS

17/04/2019

Ótimo

Excelente. Muito completo.

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Teresina - PI

15/04/2019

Ótimo

Traz todos os crimes relacionados ao erário.

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São Joaquim da Barra - SP

05/04/2019

Ótimo

ótimo livro

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Vitória - ES

29/03/2019

Bom

Excelente material de apoio aos estudos!

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Itajubá - MG

28/03/2019

Ótimo

A concentração dos crimes de natureza ofensiva ao erário público em uma única obra auxilia a organização do estudo.

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Sinop - MT

18/03/2019

Ótimo

Maravilhoso, melhor do que esperado!

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Cuiabá - MT

10/03/2019

Ótimo

Completo e atualizado! RECOMENDO!

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Giruá - RS

03/03/2019

Ótimo

A didática da escrita é fantástica, principalmente por se tratar de uma obra que aprofunda bem o conteúdo.

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Manaus - AM

01/03/2019

Ótimo

Didática excelente. Aborda a matéria com profundidade. Muito indicado para o auxílio diário do operador do direito.

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Mineiros - GO

28/02/2019

Ótimo

Livro muito bom, recomendo a leitura a todos!

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Maceió - AL

28/02/2019

Ótimo

LIVRO BASTANTE DIDÁTICO.

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Aracati - CE

10/01/2019

Ótimo

Atualíssimo.

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Santana - AP

10/12/2018

Ótimo

Importante material de consulta e orientação para aqueles que atuam com o tema.

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José Bonifácio - SP

22/11/2018

Ótimo

Livro sensacional, aborta didaticamente os temas propostos, com uma objetividade impar.

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Rio de Janeiro - RJ

22/11/2018

Ótimo

Ótimo livro. didático e ao mesmo tempo profundo.

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Belo Horizonte - MG

16/11/2018

Bom

Livro interessante sobre crimes contra o erário.

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Juiz de Fora - MG

15/11/2018

Ótimo

Muito bom livro, atual e conciso. Recomendo a leitura.

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Rio de Janeiro - RJ

09/11/2018

Ótimo

Aborda muito bem o tema.

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Ribeira do Pombal - BA

27/09/2018

Ótimo

Obra maravilhosa. Super atual e de leitura agradável

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Belém - PA

25/09/2018

Ótimo

Contém toda a informação necessária para um estudo direcionado de qualidade.

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Brasília - DF

14/09/2018

Ótimo

Livro de excelente leitura e ótimo para quem busca um ótimo material sobre o tema.

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Itaquaquecetuba - SP

10/09/2018

Bom

Perfeito, vai direto ao ponto.

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