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Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)

Contém mais de 400 questões comentadas por Delegado de Polícia Civil

  • Pré-venda: 18/12/2019
  • Dimensões: 17x24cm
  • ID: JUS0657
Editora: Juspodivm

Descrição

IDEAL PARA:

Carreiras Policiais

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Análise policial dos tipos penais e contravencionais previstos em lei
- Mais de 400 questões com comentários

CONFORME:

- Lei 13.894/2019- Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Lei 13.886/2019- Altera a Lei de Drogas e o Código de Trânsito Brasileiro.
- Lei 13.870/2019- Altera o Estatuto do Desarmamento.
- Lei 13.869/2019- Nova Lei de Abuso de Autoridade.
- Lei 13.845/2019-Modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Lei 13.840/2019- Dispõe sobre internação compulsória e altera a Lei de Drogas.
- Lei 13.804/2019- Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação.
- Decreto 10.030/2019- Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
- Decreto 9.981/2019- Altera o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS DELITOS PARA CONCURSOS POLICIAIS?

A ideia de desenvolver uma obra enfocando os tipos penais e contravencionais previstos no Código Penal, na Lei das Contravenções Penais e em Legislações Penais Especiais ou Extravagantes, com um viés interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar, em uma análise policial, jurídica e social, de forma sistematizada, surgiu a partir da intenção do autor de externar um pouco da sua experiência prática, pessoal e profissional de 20 anos na área do direito penal, processo penal e direito da criança e do adolescente.

Manual dos Delitos para Concursos Policiais contempla comentários policiais, jurídicos e sociais acerca dos tipos penais e contravencionais previstos no Código Penal, Lei das Contravenções Penais e outras 19 legislações penais especiais ou extravagantes. A obra contém gabarito e comentários em mais de 400 questões de concursos policiais e outros concursos públicos realizados em todo o Brasil, bem como de exames de ordem para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Data de Fechamento: 02/12/2019


SUMÁRIO
I) PARTE ESPECIAL, DO CÓDIGO PENAL (DL 2.848/1940)
TÍTULO I - CRIMES CONTRA A PESSOA
1) Crimes contra a Vida (Capítulo I)
2) Lesões Corporais (Capítulo II)
3) Periclitação da Vida e da Saúde (Capítulo III)
4) Rixa (Capítulo IV)
5) Crimes contra a honra (Capítulo V)
6) Crimes contra a Liberdade Individual (Capítulo VI)
TÍTULO II - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
1) Furto (Capítulo I)
2) Roubo e Extorsão (Capítulo II)
3) Usurpação (Capítulo III)
4) Dano (Capítulo IV)
5) Apropriação indébita (Capítulo V)
6) Estelionato e outras fraudes (Capítulo VI)
7) Receptação (Capítulo VII)
8) Disposições gerais (Capítulo VIII)
TÍTULO III - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
1) Crimes contra a propriedade intelectual (Capítulo I)
2) Crimes contra o privilégio de invenção (Capítulo II)
TÍTULO IV - CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V - CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
1) Crimes contra o sentimento religioso (Capítulo I)
2) Crimes contra o respeito aos mortos (Capítulo II)
TÍTULO VI - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
1) Crimes contra a Liberdade Sexual (Capítulo I)
2) Exposição da Intimidade Sexual (Capítulo I-A)
3) Crimes sexuais contra Vulnerável (Capítulo II)
4) Rapto (Capítulo III)
5) Disposições Gerais (Parte I) (Capítulo IV)
6) Lenocínio e Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual (Capítulo V)
7) Ultraje Público ao Pudor (Capítulo VI)
8) Disposições Gerais (Parte II) (Capítulo VII)
TÍTULO VII - CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
1) Crimes contra o Casamento (Capítulo I)
2) Crimes contra o Estado de Filiação (Capítulo II)
3) Crimes contra a Assistência Familiar (Capítulo III)
4) Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (Capítulo IV)
TÍTULO VIII - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
1) Crimes de Perigo Comum (Capítulo I)
2) Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos (Capítulo II)
3) Crimes contra a Saúde Pública (Capítulo III)
TÍTULO IX - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
1) Da Moeda Falsa (Capítulo I)
2) Da Falsidade de Títulos e outros Papéis Públicos (Capítulo II)
3) Da Falsidade Documental (Capítulo III)
4) De outras Falsidades (Capítulo IV)
5) Das Fraudes em Certames de Interesse Público (Capítulo V)
TÍTULO XI - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1) Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Capítulo I)
2) Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Capítulo II)
3) Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública Estrangeira (Capítulo II-A)
4) Dos crimes contra a Administração da Justiça (Capítulo III)
5) Dos crimes contra as finanças públicas (Capítulo IV)
II) LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688/1941)
PARTE GERAL
PARTE ESPECIAL
1) Das Contravenções Referentes à Pessoa (Capítulo I )
2) Das Contravenções Referentes ao Patrimônio (Capítulo II)
3) Das Contravenções Referentes à Incolumidade Pública (Capítulo III)
4) Das Contravenções Referentes à Paz Pública (Capítulo IV)
5) Das Contravenções Referentes à Fé Pública (Capítulo V)
6) Das Contravenções Relativas à Organização do Trabalho (Capítulo VI)
7) Das Contravenções Relativas à Polícia de Costumes (Capítulo VII)
8) Das Contravenções Referentes à Administração Pública (Capítulo VIII)
9) Disposições Finais
III) ABUSO DE AUTORIDADE (LEI FEDERAL Nº 13.869/2019), QUE REVOGA X PRESSAMENTE A ANTIGA "LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE" (LEI FEDERAL Nº 4.898/1965)
IV) CRIMES DE PRECONCEITO (DISCRIMINAÇÃO RACIAL)-LEI FEDERAL Nº 7.716/1989
V) PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (LEIS FEDERAIS Nº 7.853/1989 E 13.146/2015)
VI) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA - LEI FEDERAL Nº 8.069/1990)
VII) CRIMES HEDIONDOS (LEI FEDERAL Nº 8.072/1990)
VIII) CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR (LEI FEDERAL Nº 8.078/1990) E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (LEI FEDERAL Nº 8.137/90)
IX) INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI FEDERAL Nº 9.296/1996)
X) TORTURA (LEI FEDERAL Nº 9.455/1997)
XI) CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI FEDERAL Nº 9.503/1997)
XII) CRIMES AMBIENTAIS - LEI FEDERAL Nº 9.605/1998)
XIII) "LAVAGEM" DE DINHEIRO (LEI FEDERAL Nº 9.613/1998)
XIV) ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003)
XV) ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI FEDERAL Nº 10.826/2003)
XVI) LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340/2006)
XVII) LEI DE DROGAS - LEI FEDERAL Nº 11.343/2006)
XVIII) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (LEI FEDERAL Nº 12.830/2013)
XIX) ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI FEDERAL Nº 12.850/2013)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Porto Alegre - RS

30/11/2019

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Didático e atualizado, contemplando mais de 400 questões de concursos públicos, com comentários.

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