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Direito Civil

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Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática (2020)

Teoria Geral e Recursos em Espécie | 5ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 432
  • Edição: 5a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3172-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0615
Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 07/11/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Teoria Geral e Recursos em Espécie
- Esquemas e tabelas para melhor compreensão do conteúdo

CONTÉM:

- Quadros de resumo ao final dos capítulos
- Modelos de petições recursais

CONFORME:

- Lei 13.676/2018 - Modifica a Lei 12.016/2009 para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS TEORIA E PRÁTICA?

Os desafios de apresentar aos nossos alunos e ao público leitor uma abordagem própria sobre recursos no CPC/2015 e de mostrar aos leitores algo que não fosse mais do mesmo - justamente diante da incontável leva de livros publicados acerca do novo diploma processual - foram devidamente enfrentados e o resultado é um manual com uma perspectiva essencialmente didática, propiciando aos leitores o que esperamos ser uma compreensão correta, fácil e simples do que consta no CPC/2015 a respeito dos recursos cíveis.

Elaboramos uma obra que se compromete ser de leitura acessível e atual. Seu objetivo é propiciar elementos para o exercício prático profissional, sem descuidar de sua vocação para os estudos de graduação e preparatórios para exames e concursos. Para tanto, ao fim de cada tópico, um quadro resumo e alguns modelos de petições recursais, de sorte a fornecer um primeiro e seguro caminho a todos aqueles que se aventurarem nos recursos cíveis.

Os Autores

QUEM RECOMENDA:

Nenhuma questão relevante, como a consulta ao magno livro de Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Júnior demonstra, ficou sem análise e resposta. Portanto, a obra satisfaz a vocação primacial de um livro de direito processual, feito para os homens e mulheres do foro: apresenta solução para seus problemas. É o ponto máximo a ser alcançado. E inexiste maior elogio possível.

Araken de Assis

 

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SUMÁRIO
SIGLAS
INTRODUÇÃO
Parte I: TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Capítulo I - Teoria geral dos recursos
1. Introdução e conceito
2. Modalidades recursais e competência legislativa
3. Características
4. Classificação dos recursos
4.1. Totais ou parciais
4.2. Principal e adesivo
4.3. Fundamentação livre ou vinculada
4.4. Ordinários e extraordinários
5. Princípios recursais
5.1. Introdução
5.2. Duplo grau de jurisdição
5.3. Taxatividade
5.4. Unirrecorribilidade
5.5. Fungibilidade
5.6. Proibição da reformatio in pejus
5.7. Colegialidade
5.8. Dialeticidade
5.9. Consumação
5.10. Complementaridade
5.11. Imparcialidade no Âmbito Vertical
6. Efeitos dos recursos
6.1. Introdução
6.2. Devolutivo
6.3. Suspensivo
6.4. Translativo
6.5. Obstativo
6.6. Regressivo
7. Recurso adesivo
8. Pedidos possíveis nos recursos
9. Requisitos recursais (juízo de admissibilidade dos recursos)
9.1. Aspectos gerais
9.1.1. Requisitos de admissibilidade e sua classificação
9.1.2. Momento do juízo de admissibilidade
9.1.3. Natureza da decisão sobre a admissibilidade
9.1.4. Matéria de ordem pública
9.2. Requisitos em espécie
9.2.1. Cabimento
9.2.2. Legitimidade recursal
9.2.3. Interesse recursal
9.2.4. Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer
9.2.4.1. Fato impeditivo
9.2.4.2. Fatos extintivos
9.2.4.2.1. Renúncia
9.2.4.2.2. Aquiescência
9.2.5. Tempestividade
9.2.5.1. Feriado local
9.2.6. Preparo
9.2.7. Regularidade formal
10. Verba honorária na fase recursal
11. Remessa necessária
11.1. Noção geral
11.2. Natureza jurídica
11.3. Hipóteses de remessa necessária
11.3.1. Situações do art. 496, I, do CPC
11.3.2. Situações do art. 496, II, do CPC
11.4. Situações fora do CPC
11.5. Dispensa da remessa necessária
11.5.1. Dispensa do remessa necessária no mandado de segurança
11.6. A remessa necessária no tribunal
12. Enunciados do FPPC
13. Quadro resumo
Capítulo II - Da ordem dos processos nos Tribunais
1. Introdução
2. Dos processos nos tribunais
3. Do registro à distribuição (arts. 929 a 931)
4. Poderes do relator (arts. 932 e 933)
4.1. Proibição da Decisão-Surpresa nos Tribunais
5. Designação de data de julgamento (arts. 934-936)
6. Sessão de julgamento e sustentação oral
7. Julgamento, pedido de vista e acórdão
8. Nulidades sanáveis no âmbito recursal
9. Incidente de colegialidade qualificada (art. 942)
10. Julgamento eletrônico
11. Julgamento parcial de mérito no âmbito dos tribunais
12. Enunciados do FPPC
13. Quadro resumo
Parte II: RECURSOS CÍVEIS EM ESPÉCIE
Capítulo I - Apelação
1. Introdução
2. Requisitos de admissibilidade
2.1. Cabimento
2.1.1. Sentença (art. 1.009, caput, do CPC)
2.1.2. Decisões interlocutórias previstas no art. 1.015 do CPC que integrarem capítulo da sentença (art. 1.009, § 3º, do CPC)
2.1.3. Capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória (art. 1.013, § 5º, do CPC)
2.1.4. Decisões interlocutórias que não se sujeitam ao regime de preclusão (art. 1.009, § 1º, do CPC)
2.2. Legitimidade recursal
2.3. Interesse recursal
2.4. Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer
2.5. Tempestividade
2.6. Preparo
2.7. Regularidade formal
3. Efeitos
3.1. Devolutivo
3.1.1. Profundidade e extensão
3.1.2. Julgamento do mérito diretamente pelo tribunal (causa madura)
3.2. Suspensivo
4. Interposição e processamento
4.1. No juízo a quo
4.2. No juízo ad quem
5. Questões de fato não invocadas no juízo inferior
6. Apelação em caso de indeferimento da petição inicial
7. Apelação em caso de improcedência liminar do pedido
8. Apelação em caso de sentença terminativa
9. Enunciados do FPPC
10. Modelos de petição
10.1. Apelação pedindo a reforma da sentença
10.2. Apelação pedindo a anulação da sentença
10.3. Apelação contra sentença terminativa
10.4. Pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação
10.5. Resposta ao recurso de apelação
11. Quadro resumo
Capítulo II - Agravo de instrumento
1. Introdução
1.1. Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau
1.2. Perspectiva histórica da recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau
2. Requisitos de admissibilidade
2.1. Cabimento
2.1.1. Considerações iniciais
2.1.2. O rol do art. 1.015 do CPC
2.1.2.1. Tutelas provisórias
2.1.2.2. Mérito do processo
2.1.2.3. Rejeição da alegação de convenção de arbitragem
2.1.2.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
2.1.2.5. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação
2.1.2.6. Exibição ou posse de documento ou coisa
2.1.2.7. Exclusão de litisconsorte
2.1.2.8. Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio
2.1.2.9. Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros
2.1.2.10. Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução
2.1.2.11. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º
2.1.2.12. Outros casos expressamente referidos em lei
2.1.2.13. Decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença, na fase de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário
2.1.2.13.1. Na liquidação de sentença
2.1.2.13.2. No cumprimento de sentença
2.1.2.13.3. No processo de execução
2.1.2.13.4. No processo de inventário
2.1.3. Taxatividade (ou não) do art. 1.015 do CPC
2.2. Legitimidade recursal
2.3. Interesse recursal
2.4. Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer
2.5. Tempestividade
2.6. Preparo
2.7. Regularidade formal
3. Efeitos
4. Interposição e processamento
4.1. Formas de interposição
5. Comunicação ao juízo a quo
6. Enunciados do FPPC
7. Modelos de petição
7.1. Agravo de instrumento simples pedindo reforma da decisão
7.2. Agravo de instrumento com pedido de efeito ativo
7.3. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
7.4. Agravo de instrumento interposto fora das hipóteses contempladas expressamente pelo art. 1.015 do CPC
7.5. Resposta ao recurso de agravo de instrumento
8. Quadro resumo
Capítulo III - Agravo interno
1. Introdução
2. Cabimento
3. Requisitos de admissibilidade, interposição e processamento
4. Multa
5. Modelo de Petição
6. Enunciados do FPPC
7. Quadro resumo
Capítulo IV - Embargos de declaração
1. Introdução
2. Natureza jurídica
3. Requisitos de admissibilidade
3.1. Cabimento
3.1.1. Esclarecer obscuridade
3.1.2. Eliminar contradição
3.1.3. Suprir omissão
3.1.4. Corrigir erro material
3.2. Legitimidade recursal
3.3. Interesse recursal
3.4. Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer
3.5. Tempestividade
3.6. Preparo
3.7. Regularidade formal
4. Oposição e processamento
5. Efeitos
5.1. Especificamente o efeito suspensivo
5.2. Especificamente o efeito interruptivo
5.3. Especificamente o efeito infringente
6. Competência e Julgamento (art. 1.024)
6.1. Especificamente as consequências no recurso anteriormente interposto pela parte contrária (art. 1.024, §§ 4º e 5º)
6.2. Fungibilidade
6.3. Embargos protelatórios (art. 1.026, §§ 2º ao 4º)
7. Pré-questionamento pelos embargos de declaração (art. 1.025)
8. Enunciados do FPPC
9. Modelos de petição
9.1. Embargos de declaração fundados em omissão
9.2. Resposta a recurso de embargos de declaração
10. Quadro resumo
Capítulo V - Recurso Ordinário
1. Introdução
2. Cabimento
3. Requisitos de admissibilidade
4. Efeitos
5. Interposição e processamento
6. Modelo de Petição
7. Enunciados do FPPC
8. Quadro resumo
Capítulo VI - Recurso especial e recurso extraordinário
1. Introdução
2. Cabimento
2.1. Recurso extraordinário
2.2. Recurso especial
3. Requisitos de admissibilidade
3.1. Requisito gerais/processuais
3.2. Requisitos específicos/constitucionais
3.2.1. Esgotamento das instâncias recursais ordinárias ("causa decidida")
3.2.2. Proibição do reexame de matéria fática
3.2.3. Prequestionamento
3.2.4. Repercussão geral
3.2.5. Ofensa reflexa
3.2.6. Dissídio jurisprudencial
4. Interposição e processamento
4.1. Interposição conjunta de recurso especial e recurso extraordinário
5. Regras procedimentais comuns ao recurso especial e ao recurso extraordinário
5.1. Juízo de admissibilidade
5.2. Procedimento de admissibilidade e gestão do recurso especial e do recurso extraordinário
5.3. Julgamento do recurso especial e do recurso extraordinário repetitivos
5.3.1. Seleção dos recursos representativos da controvérsia repetitiva
5.3.2. Processamento dos recursos repetitivos
5.3.3. Efeitos do julgamento nos Tribunais Superiores
5.3.4. Efeitos do julgamento nos tribunais locais e no primeiro grau de jurisdição
5.4. Suspensão dos processos em todo o território nacional
5.5. Efeitos devolutivo e suspensivo
6. Modelos de Petição
6.1. Modelo de recurso especial
6.2. Modelo de recurso extraordinário
7. Enunciados do FPPC
8. Quadro resumo
Capítulo VII - Agravo em recurso especial e recurso extraordinário
1. Introdução
2. Agravo da decisão de não admissão de recurso especial e recurso extraordinário.
2.1. Requisitos de admissibilidade
2.2. Interposição e processamento
3. Agravo interno contra não admissão de recurso especial e recurso extraordinário
3.1. Cabimento
3.2. Requisitos de admissibilidade, interposição e processamento
3.3. Agravo interno contra indeferimento do pedido de intempestividade de recurso extraordinário ou recurso especial
4. Modelo de Petição
5. Enunciados do FPPC
6. Quadro resumo
Capítulo VIII - Embargos de Divergência
1. Introdução
2. Cabimento
3. Requisitos de admissibilidade, interposição e processamento
4. Modelo de Petição
5. Enunciados do FPPC
6. Quadro resumo
Bibliografia

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 59 avaliações

Aracaju - SE

08/07/2020

Bom

Bem didático.

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Santo André - SP

07/07/2020

Ótimo

Maravilhoso. Recursos é a base para advocacia, se você quiser estar um passo adiante estuda a etimologia das palavras e descobre como dar um "touchet" no adversário.

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São José da Barra - MG

06/07/2020

Ótimo

O livro é de fácil leitura, muito didático e com conteúdo prático.

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Salvador - BA

02/07/2020

Ótimo

Excelente!!

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São José do Rio Pardo - SP

02/07/2020

Ótimo

Excelente

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Embu das Artes - SP

01/07/2020

Bom

Esperava um manual mais completo.

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Americana - SP

01/07/2020

Ótimo

Atingiu plenamente o que precisava sobre o tema

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

30/06/2020

Ótimo

Obra incrível! Prática e didática, além de ser bastante completa.

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Santa Margarida - MG

30/06/2020

Ótimo

EXCELENTE LIVRO!

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Cariacica - ES

29/06/2020

Bom

poderia ser mais completo,mas é um bom resumo.

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Belo Horizonte - MG

27/06/2020

Bom

Bastante didático.

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João Lisboa - MA

22/06/2020

Bom

obra prática e atualizada

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Salvador - BA

21/06/2020

Ótimo

atualizado e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

19/06/2020

Ótimo

Muito bom...

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Alfenas - MG

18/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Rio Branco - AC

15/06/2020

Ótimo

adorei

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Curitiba - PR

12/06/2020

Ótimo

Super bem estruturado!! Bem o que eu queria ;)

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

12/06/2020

Ótimo

Excelente! E estou surpresa pois chegou muito antes do previsto!

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Contagem - MG

10/06/2020

Ótimo

Excelente!

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Nova Friburgo - RJ

09/06/2020

Ótimo

Super recomendo!

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Maceió - AL

08/06/2020

Ótimo

Muito bom pelo conteúdo apresentado e de fácil compreensão.

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Anápolis - GO

08/06/2020

Ótimo

Excelente !

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São José - SC

08/06/2020

Ótimo

Sim, eu recomendaria este livro

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Salvador - BA

08/06/2020

Ótimo

Ótimo livro. Direito ao ponto, objetivo, sem rodeios.

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Santa Maria do Pará - PA

06/06/2020

Ótimo

Livro sensacional

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Fortaleza - CE

05/06/2020

Bom

Muito útil para a prática.

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Londrina - PR

03/06/2020

Ótimo

Ótimo

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Brasília - DF

03/06/2020

Ótimo

Excelente o livro , chegou em uma boa hora..

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Bento Gonçalves - RS

02/06/2020

Ótimo

obra muito boa.

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Sorocaba - SP

02/06/2020

Ótimo

Prático e objetivo!

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Curitiba - PR

01/06/2020

Ótimo

Livro muito bom, material de boa qualidade, conteúdo moderno e bem otimizado.

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brejo santo - CE

29/05/2020

Ótimo

Já comecei sim a ler, realmente era o que eu esperava, superou até as minhas expectativas.

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Estância Velha - RS

25/05/2020

Ótimo

Vai me ajudar muito na graduação

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Sorocaba - SP

22/05/2020

Ótimo

Ótimo livro! Possui em escrita fácil de ser compreendida, explicando muito bem o conteúdo.

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Sorocaba - SP

21/05/2020

Ótimo

Excelente livro. Aborda didaticamente questões teóricas sobre os recursos cíveis com modelos de petição.

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São Paulo - SP

21/05/2020

Ótimo

O livro é estruturado de forma clara e concisa, trás em seu bojo conteúdo de aplicação prática ao mesmo tempo que sana eventuais dúvidas para aqueles que atuam na área do Civil.

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Sorocaba - SP

20/05/2020

Ótimo

Excelente obra! Material essencial para todos aqueles que trabalham com o Direito.

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Coronel Fabriciano - MG

20/05/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Monte Carmelo - MG

20/05/2020

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

15/05/2020

Ótimo

Muito bom

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