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Direito Processual do Trabalho

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Manual dos Recursos no Processo do Trabalho (2022)

Autor: Mauro Schiavi
  • Pré-venda: 08/11/2021
  • Páginas: 400
  • Edição: 5a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-842-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1744
Disciplinas: Direito Processual do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 22/10/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS DO PROCESSO DO TRABALHO?

 

Os Recursos no Processo do Trabalho são um dos mais fascinantes, delicados e complexos capítulos do Processo. Por isso, me proponho a enfrentar o tema não apenas de forma descritiva, mas crítica, apresentando não só o panorama doutrinário e jurisprudencial sobre a temática, como também reflexões pessoais, fruto de muitos anos de estudo sobre o tema e prática constante do processo do trabalho.

 

Pesquisei considerável volume de doutrina e jurisprudência, procurando trazer ao leitor o maior número de informações possíveis sobre cada recurso trabalhista, sempre destacando opinião própria sobre cada assunto.

 

O livro apresenta a Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas, bem como os Recursos Trabalhistas em espécie. Defendemos que há um sistema recursal trabalhista próprio, o qual apresenta princípios e regras próprios, os quais diferem do Direito Processual Comum. No entanto, as disposições recursais do processo civil são aplicáveis de forma supletiva subsidiária ao Sistema Recursal Trabalhista (arts. 769, da CLT, e 15, do CPC).

 

Escrito de forma eminentemente didática e objetiva, observando o rigor da técnica processual, este livro é destinado ao estudante de direito, ao advogado que se depara com a prática cotidiana dos recursos trabalhistas, e também àqueles que se preparam para o Exame da OAB, Procuradorias, Defensorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho.

 

A obra está atualizada em compasso com o Ato Conjunto CSJT/CGJT nº 01/2019 (seguro-garantia e carta de fiança), Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 03/2020 (decisão parcial de mérito) e Resolução nº 354/2020 do CNJ (audiências e sessões telepresenciais).

 

Há muitas críticas ao sistema recursal trabalhista, máxime pela sua complexidade e morosidade. Muitos chegam a apontar que a sistemática recursal trabalhista é o grande vilão da efetividade do processo do trabalho.

 

No entanto, me mostro otimista com o processo do trabalho e também com seu sistema recursal que, mesmo apresentando falhas, pode ser sensivelmente melhorado e aperfeiçoado sem grandes modificações legislativas, mas com grandes contribui

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