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Direito Processual do Trabalho

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Manual dos Recursos Trabalhistas - Teoria e Prática (2021)

Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado com o Informativo nº 228 do TST) | 5ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 912
  • Edição: 5a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-314-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1236
Disciplinas: Direito Processual do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 09/02/2021 Fechamento: 11/02/2021

Descrição

Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado com o Informativo nº 228 do TST) 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Modelos de peças

- Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado até o Informativo nº 228 do TST) 

 

CONTÉM: 

 

- Teoria Geral dos Recursos

- Recursos em Espécie 

- Remessa Necessária

- Precedentes Judiciais

- IRDR

- Incidente de Assunção de Competência 

- Reclamação 

- Prática Recursal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA?

 

Nesta edição, acrescentamos as principais modificações jurisprudenciais ocorridas no último ano e aprofundamos alguns tópicos da obra. Assim, foram modificados ou inseridos os seguintes aspectos: 

 

- Princípio da fungibilidade; 

- Intempestividade conhecida de ofício em recurso posterior;

- Atuação momentânea sem o instrumento de mandato;

- Reembolso das custas pelo beneficiário da justiça gratuita e pelo Ministério Público do Trabalho;

- Ausência de recolhimento das custas processuais e pagamento em dobro;
- Substituição do depósito em dinheiro por fiança bancária ou seguro-garantia judicial;

- Recurso extraordinário e depósito recursal;

- Poderes do relator;

- Recurso de revista: reexame de fatos e provas;

- Divergência jurisprudencial;

- Demonstração analítica da súmula, OJs e do dispositivo violado

- Necessidade de invocação da matéria no recurso principal;

- Voto vencido para fins de prequestionamento;

- Dever de o recorrente transcrever o trecho prequestionado;

- Violação nascida na própria decisão recorrida;

- Transcendência; 

- Necessidade de alegação e fundamentação da transcendência pelo recorrente;

- Irrecorribilidade da decisão do relator em agravo de instrumento que considera ausente a transcendência (inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT); 

- Análise da transcendência pelo presidente do TRT;

- Agravo de instrumento: regularidade formal;

- Pressupostos recursais do Recurso Extraordinário; 

 

O livro está atualizado até o Informativo nº 228 do TST e de acordo com os novos valores do depósito recursal.

 

Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.

 

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