Direito Processual do Trabalho
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Manual dos Recursos Trabalhistas - Teoria e Prática (2021)
Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado com o Informativo nº 228 do TST) | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
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Manual dos Recursos Trabalhistas - Teoria e Prática (2021)
Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado com o Informativo nº 228 do TST) | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 912
- Edição: 5a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-314-2
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1236
Descrição
Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado com o Informativo nº 228 do TST)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Modelos de peças
- Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado até o Informativo nº 228 do TST)
CONTÉM:
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em Espécie
- Remessa Necessária
- Precedentes Judiciais
- IRDR
- Incidente de Assunção de Competência
- Reclamação
- Prática Recursal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA?
Nesta edição, acrescentamos as principais modificações jurisprudenciais ocorridas no último ano e aprofundamos alguns tópicos da obra. Assim, foram modificados ou inseridos os seguintes aspectos:
- Princípio da fungibilidade;
- Intempestividade conhecida de ofício em recurso posterior;
- Atuação momentânea sem o instrumento de mandato;
- Reembolso das custas pelo beneficiário da justiça gratuita e pelo Ministério Público do Trabalho;
- Ausência de recolhimento das custas processuais e pagamento em dobro;
- Substituição do depósito em dinheiro por fiança bancária ou seguro-garantia judicial;
- Recurso extraordinário e depósito recursal;
- Poderes do relator;
- Recurso de revista: reexame de fatos e provas;
- Divergência jurisprudencial;
- Demonstração analítica da súmula, OJs e do dispositivo violado
- Necessidade de invocação da matéria no recurso principal;
- Voto vencido para fins de prequestionamento;
- Dever de o recorrente transcrever o trecho prequestionado;
- Violação nascida na própria decisão recorrida;
- Transcendência;
- Necessidade de alegação e fundamentação da transcendência pelo recorrente;
- Irrecorribilidade da decisão do relator em agravo de instrumento que considera ausente a transcendência (inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT);
- Análise da transcendência pelo presidente do TRT;
- Agravo de instrumento: regularidade formal;
- Pressupostos recursais do Recurso Extraordinário;
O livro está atualizado até o Informativo nº 228 do TST e de acordo com os novos valores do depósito recursal.
Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.
Sobre o Autor
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