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Sumário
CONFORME:
• Lei 14.601/2023 — Institui o Programa Bolsa Família
• Lei 14.438/2022 — Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital)
• Lei 14.360/2022 — Altera a Lei 8.212/91 para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social
• Lei 14.331/2022 — Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade
• Decreto 11.016/2022 — Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
INCLUI:
• Composição do salário de contribuição;
• Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas;
• Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário;
• Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes;
• Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99);
• Cálculo do salário de benefício após a Emenda 103/2019;
• Pontos controvertidos após a Reforma da Previdência de 2019 e do Novo Regulamento da Previdência Social de 2020;
• Agrupamento, descarte, complementação de transferência de salários de contribuição;
• Critérios de reajustamento de benefícios;
• Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais;
• Prescrição e decadência nos benefícios;
• Cálculo de juros de mora e de correção monetária;
• Cálculo de honorários advocatícios;
• Cálculo na desaposentação direta e indireta;
• Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003;
• Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início);
• Cálculo do salário de benefício na revisão da “vida toda”;
• Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, etc.);
• Cálculo do valor da causa e renúncia JEF;
• Inovações na Instrução Normativa INSS 128/2022 e suas alterações posteriores;
• Cálculo do salário de benefício com o divisor de 108 salários de contribuição.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL”?
O Manual Prático de Cálculos Previdenciários – Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral é uma obra escrita a quatro mãos (e não poderia ser diferente nesta temática), contando com a autoria de um Procurador Federal representante do INSS e de um Contador da Previdência Social, que atuam na área há mais de uma década.
Isso porque o assunto exige a conjunção de conhecimentos jurídicos e contábeis para se tornar pleno, tendo a obra sido organizada dessa maneira. Ao longo do texto, o leitor irá perceber que será apresentada a parte jurídica e logo em seguida serão colacionados inúmeros cálculos previdenciários concretos oriundos de casos simulados idênticos aos casos reais.
Dessa forma, o leitor terá a instrução jurídica e contábil dos inúmeros temas que compõem a obra e que são indispensáveis para o exercício da prática administrativa e judicial previdenciária.
| ID | JUS2931 |
|---|---|
| Price | R$ 229,90 |
| Preço | R$ 139,90 |
| Páginas | 1184 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9788544245866 |
| Largura | 21,00 |
| Altura | 28,00 |
| Fechamento | 26 de jul de 2023 |
| Ano | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Previdenciário |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Carlos Antônio Maciel Meneses, Frederico Amado |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | setenta |
