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Manual Prático de Direito do Consumidor (2025)

Direito material e processual em um único volume - Teoria e Prática

Autores:

Cristiano Vieira Sobral Pinto

Misael Montenegro Filho

Páginas: 784
Disciplina: Direito do Consumidor
Edição: 5
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/05/2025

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 14.879/2024 – Trata sobre a eleição de foro.

• Lei 14.806/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos laboratórios farmacêuticos, de alerta de presença de substância que possa ser considerada doping em seus produtos.

INCLUI:

• Direito material e processual
• Quadros e esquemas
• Tabelas
• Jurisprudência e enunciados atualizados
• Destaques dos temas mais importantes
• Novos modelos de peças processuais
• Enunciados da III Jornada do Superendividamento
• Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do CJF

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR”?

A presente obra visa a oferecer um estudo vertical dos principais temas do direito material e do direito processual relacionados ao Direito do Consumidor, com fundamento na lei, na jurisprudência mais atualizada, nas lições doutrinárias contemporâneas, nos enunciados do CJF e nas súmulas de Tribunais Estaduais e de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ.

O texto foi elaborado com a preocupação de ser didático, direcionado aos operadores do Direito, incluindo dicas e quadros de atenção. Esta edição traz como novidade a Lei 14.879/2024, que trouxe mudanças relevantes ao Código de Processo Civil (CPC), com foco na eleição de foro, além de jurisprudência atualizada e novos modelos de peças com temas atuais.

Não há dúvidas de que o Direito do Consumidor é, sempre foi e sempre será um dos mais importantes ramos da ciência jurídica, mantendo íntima relação com vários outros, com destaque para o Direito Civil, o Direito Constitucional e o Direito Processual Civil, relação destacada em toda a obra.

Esperamos que o nosso trabalho seja bem recebido pela comunidade jurídica, desejando que sugestões e críticas nos sejam enviadas, para que possamos melhorar edições futuras.

Bons estudos e boa atuação profissional!

Cristiano Vieira Sobral Pinto
Misael Montenegro Filho

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4119
Price	R$ 149,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	784
Edição	5
ISBN	9788544258040
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	12 de mai. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Consumidor
Tipo	PRATICA
Autores	Cristiano Vieira Sobral Pinto, Misael Montenegro Filho
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Cristiano Vieira Sobral Pinto

Advogado. Doutor em Direito. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor das instituições: Fundação Getúlio Vargas, Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Fundação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Gran Cursos, Dedicação Delta e Aprovação PGE. Fundador dos Cursos: Vivendo do CDC, Bússola da Advocacia, Prática no Direito Imobiliário, Mentoria de Direito da Saúde, Kit de Peças do Sobral. Professor universitário, palestrante e autor de diversas obras jurídicas. Site: www.cristianosobral.com.br Instagram: @cristianosobral Twitter: @profCrisSobral Youtube: Cristiano Sobral Facebook: Professor Cristiano Sobral

Misael Montenegro Filho

Advogado. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, do IAP - Instituto dos Advogados de Pernambuco, da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Professor convidado de vários cursos de pós-graduação no Brasil. Autor de 44 obras jurídicas.

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Abner (Vila Velha/ES)

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19/12/2025

Perfeito
Como estudante de Direito, eu tinha muita dificuldade para entender a disciplina de Direito do Consumidor, principalmente por ser um conteúdo que, muitas vezes, é apresentado de forma muito teórica. O Manual Prático de Direito do Consumidor, de Sobral Pinto, me ajudou bastante nesse sentido, pois traz explicações diretas, dicas para provas e os principais entendimentos do STJ, o que facilita a compreensão até para quem está começando.

Outro livro que também contribuiu para meu aprendizado foi o Direito do Consumidor Comentado, de Leonardo Garcia, também da Editora JusPodivm. Ainda não possuo o livro, mas tive acesso a um exemplar emprestado. A obra é mais detalhada e comenta os artigos do Código de Defesa do Consumidor, o que ajuda a entender melhor a matéria. Enquanto o manual é mais prático e direto, o livro comentado é indicado para quem quer se aprofundar com mais tranquilidade.
Cássia (Passo Fundo/RS)

100%
5,0

11/12/2025

CDC
Gostei da obra, de fácil compreensão.
Fabio (São Caetano do Sul/SP)

100%
5,0

02/12/2025

Nota 10
Chegou impecável. Quem gosta de livro sabe como é chato receber com o canto amassado ou a capa dobrada, mas esse veio super protegido e em perfeito estado. Nota 10 para o cuidado no envio. Sobre a leitura, é muito boa e flui bem.
Johnata (Brasília/DF)

100%
5,0

29/11/2025

Excelente
Livro excelente e completo para os estudos
IRAN (São Paulo/SP)

100%
5,0

23/11/2025

Excelente
Gostei muito do livro pois atendeu bem ao que eu estava necessitando.
Muito bem escrito, em suma, livro excelente.
Isabella (São Paulo/SP)

100%
5,0

07/11/2025

Maravilhoso
Livro muito bem redigido, com linguagem acessível. Os autores demonstram amplo conhecimento no assunto. Irá agregar muito.
KALLEMAN (Cuiabá/MT)

100%
5,0

27/09/2025

10
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Brenda (Lauro de Freitas/BA)

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5,0

09/09/2025

Ótimo
Esclarecedor
Rafael (Santa Cruz do Capibaribe/PE)

100%
5,0

03/09/2025

Livro
Excelente!
Magnus (Salvador/BA)

100%
5,0

29/08/2025

Manual Prático de Direito do Consumidor (2025)
Melhor livro de Direito do Consumidor