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    Manual Prático para o Trabalho Legal na Construção Civil Toda informação básica sobre o cumprimento da lei trabalhista e das Normas de Segurança do Trabalho em obras (2026)

    Construa com segurança e sem riscos jurídicos.
    • Páginas: 184
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 1
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/09/2025

    Conheça o produto

    Conforme a Constituição de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas, legislação trabalhista extravagante, normas infralegais do Ministério do Trabalho e Emprego e Normas Regulamentadoras em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO PARA O TRABALHO LEGAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL”?

    A presente obra cumpre um desejo que já me acompanha, há alguns anos, no sentido de poder transmitir experiências vivenciadas no mundo trabalhista, particularmente relacionadas à atividade da Indústria da Construção Civil. Em todos os casos, algo em comum: a necessidade de conhecimento jurídico e na área da saúde e segurança laboral como instrumento de trabalho e de vida para empregadores e trabalhadores.

    O livro que os leitores têm em mãos se propõe a apresentar, de maneira objetiva e rápida, os principais aspectos trabalhistas e relativos à segurança laboral para que construtores, empreendedores, donos de obra, engenheiros, profissionais prevencionistas e trabalhadores tenham à sua disposição um guia rápido que garanta o trabalho legal e seguro em suas obras.

    Este pequeno manual não tem o objetivo nem meios para aprofundar as questões nele tratadas, antes, propõe-se a oferecer o conteúdo essencial da Constituição Federal de 1988, da CLT e das normas de segurança laboral editadas pelo Ministério do Trabalho (com ênfase na NR-18) que seja útil e eficaz para evitar erros jurídicos na contratação de pessoal e proporcionar um ambiente minimamente seguro e digno nas diversas obras da indústria da construção civil.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4658
    Price R$  89,90
    Preço R$  79,90
    Páginas 184
    Edição 1
    ISBN 9788544264119
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 28 de ago. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo PRATICA
    Autores Enio Carneiro Nepomuceno
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Enio Carneiro Nepomuceno

    Natural de Fortaleza-CE é Auditor-Fiscal e Professor Universitário. Na Esfera Jurídica é graduado em Direito e especialista em Direito do Trabalho e Direito Público. No Campo da Engenharia é Engenheiro Civil com expertise em Segurança do Trabalho e extensão universitária em Saúde e Segurança do Trabalhador ministrada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio Grande do Sul/ITD. Possui formação em Auditoria Fiscal pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e formação continuada em Auditoria do Trabalho pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) onde, atualmente, é instrutor. É, também, graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO). Desde 2010, é integrante da Inspeção Federal do Trabalho no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho com atuação na fiscalização da legislação trabalhista e das normas de saúde e segurança do trabalhador, compondo equipes de inspeção na construção civil, rural e combate à informalidade e ao trabalho análogo à escravidão. É, ainda, professor universitário em programas de Graduação e Pós-Graduação nos cursos de Direito e de Engenharia, ministrando as disciplinas Direito do Trabalho, Previdenciário e Engenharia de Segurança do Trabalho.

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      22/10/2025
      Certeza de excelência
      Pela postura, empatia e rigor técnico estou certo de que será uma excelente leitura, e que irá proporcionar uma melhoria significativa na sociedade.

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      10/10/2025
      Professor Top
      Vou ler nas férias, mas, pela qualidade das aulas ministradas na Uninassau de Petrolina, sei que será uma leitura inspiradora.

    3. 100%
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      26/09/2025
      Tudo perfeito
      Entregue rápido e muito correto. Excelente!

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