- Capítulos exclusivos sobre a Sentença Cível em Concursos Públicos. - Modelos Práticos das sentenças mais utilizadas na prática jurídica. - Banco de exercícios de sentenças cíveis cobradas em concursos e seus respectivos gabaritos, além de comentários dos autores.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DE SENTENÇA CIVIL?
Nesta terceira edição o livro será dividido em quatro partes. A primeira parte será uma releitura da primeira parte das outras edições desta obra, mas, absolutamente tudo refeito sob a égide e luz do Código de Processo Civil de 2015, ou seja, todo embasamento teórico estará milimetricamente escrito com base no NCPC. (...) Na segunda parte da obra, agora, também, em parceria com Ricardo Chinelli Galera e Luiz Fernando Correia (para as partes II, IV e V), voltamos nossos olhos para os concurseiros, ou seja, aos postulantes à magistratura. Traremos aqui um conteúdo escrito de forma bem mais direcionada. A ideia é facilitar o caminho daquele que sonha com a aprovação nos certames da magistratura. (...) Trataremos questões pertinentes do certame, desde o recebimento da prova até a estruturação da sentença nas folhas definitivas de resposta. Em nossa terceira parte (bastante vinculada com a primeira), traremos um tutorial para elaboração da sentença cível. A ideia aqui é, partindo-se de situações hipotéticas, demonstrar os passos básicos para a elaboração da sentença cível por magistrados, focando em assuntos específicos e técnicas que reputamos importantes. Na quarta parte da obra, também com a companhia de Ricardo Chinelli Galera e Luiz Fernando Correia, traremos um acervo de sentenças cíveis cobradas em concursos públicos da magistratura e acrescentaremos os respectivos espelhos. Por fim, no quinto capítulo, apresentar-se-á modelos com o intuito de facilitar a elaboração formal da sentença.
Fechamento: 20.08.19
Sumário Capítulo I TEORIA DA SENTENÇA 1. Dos atos processuais precedentes à formação da sentença 1.1. Visão do processo de conhecimento: procedimento comum 1.2. Visão simplificada do processo de conhecimento: procedimento comum 2. Noções sobre o conceito de sentença 3. Conceito jurídico-positivo da sentença 4. Natureza jurídica da sentença 5. Função da sentença 6. Momentos para prolatar a sentença 7. Classificação da sentença 7.1. Quanto ao conteúdo 7.2. Quanto à eficácia substancial 7.2.1. Declaratória 7.2.2. Constitutiva 7.2.3. Condenatória 7.2.4. Mandamental 7.2.5. Executiva lato sensu 8. Formalidades da sentença 8.1. Elementos estruturais 8.1.1. Relatório 8.1.1.1. Ordem do relatório 8.1.2. Fundamentação, motivação ou justificação 8.1.2.1. Fundamentos normativos da decisão e critérios aplicáveis em caso de dúvidas na aplicação da norma ao caso concreto 8.1.2.2. Lacuna na lei (quando não existe norma geral aplicável ao caso concreto) 8.1.2.3. Das questões 8.1.2.3.1. Classificação das questões 8.1.2.3.2. Ordem na resolução das matérias 8.1.2.3.3. Dos limites das questões a serem resolvidas 8.1.2.4. Ordem do exame de demandas conexas ou em continência 8.1.2.5. Das conclusões da fundamentação 8.1.3. Dispositivo 8.1.3.1. Classificação do dispositivo 8.1.3.2. Ordem do dispositivo 8.1.3.2.1. Da sucumbência 8.1.4. Fechamento da sentença 8.2. Requisitos quanto à inteligência do ato 8.2.1. Clareza 8.2.2. Precisão 8.2.3. Aspectos redacionais: linguagem, correção, estilo judiciário 9. Publicação e intimação da sentença 10. Efeitos da sentença 10.1. Principais 10.2. Anexos, secundários ou acessórios 10.3. Reflexos 11. Sentenças concisas 12. Vícios (defeitos) da sentença 12.1. Vício de estrutura 12.2. Vício de fundamentação 12.3. Vício objetivo e subjetivo 12.3.1. Sentença incongruente por extra petita 12.3.2. Sentença incongruente por ultra petita (provimento de ofício) 12.3.3. Sentença incongruente por infra petita 12.4. Vício quanto à inteligência do ato 13. Princípios 13.1. Da imparcialidade 13.2. Do livre convencimento motivado 13.3. Do ônus da prova 13.4. Da adstrição aos fatos da causa 13.5. Da congruência ou da correlação 13.6. Da sucumbência e da causalidade 13.7. Da invariabilidade ou da inalterabilidade 14. Sinopse da estrutura da sentença 15. Interpretação da sentença 16. Noções elementares de lógica Capítulo II ORIENTAÇÕES E TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE SENTENÇA CÍVEL EM PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS 1. Expressões utilizadas 1.1. Tratamento das partes (alguns exemplos) 1.2. Expressões que indicam argumentação das partes (alguns exemplos) 1.3. Expressões indicativas de solicitações (alguns exemplos) 1.4. Expressões que antecedem citações legais, doutrinárias e jurisprudenciais (alguns exemplos) 1.5. Expressões conclusivas do magistrado (alguns exemplos) 1.6. Expressões relacionadas à instrução do processo (alguns exemplos) 1.7. Expressões com viés argumentativo (alguns exemplos) 1.8. Expressões com viés expositivo (alguns exemplos) 1.9. Outras expressões de uso variado (alguns exemplos) 2. Dicas iniciais básicas e elementares 2.1. Estruturação em tópicos 2.2. Variações com ou sem espaço/tempo 2.3. Desvendando o enunciado 2.3.1. Fases básicas de estudo do enunciado proposto e elaboração da sentença cível 2.4. Estruturação da sentença cível 2.4.1. Relatório 2.4.2. Fundamentação 2.4.2.1. Estrutura da fundamentação 2.4.3. Dispositivo 2.4.3.1. Estruturação do dispositivo CAPÍTULO III A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NA PRÁTICA DA MAGISTRATURA 1. Caso concreto 1.1. Exteriorização do raciocínio jurídico 1.2. Prolação da sentença CAPÍTULO IV SENTENÇAS CÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS 1. Magistratura Estadual - TJ/BA - Ano: 2019 - Banca: CESPE. 2. Magistratura Estadual - TJ/CE - Ano: 2018 - Banca: CESPE. 3. Magistratura Estadual - TJ/SP - Ano: 2017 - Banca: VUNESP. 4. Magistratura Estadual - TJ/AM - Ano: 2016 - Banca: CESPE. CAPÍTULO V MODELOS 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento comum) 2. Exemplos de sentenças 2.1. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais 2.2. Ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse 2.3. Ação de desapropriação 2.4. Ação de descumprimento de preceito legal com pedido de tutela específica c/c perdas e danos 2.5. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa 2.6. Ação de consignação em pagamento 2.7. Ação de usucapião de bem móvel REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS0453
Price
R$ 84,90
Preço
R$ 44,90
Páginas
320
Edição
3
ISBN
9788544229897
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2019
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Civil
Tipo
PRATICA
Autores
Mario Augusto Quinteiro Celegatto, Mario Helton Jorge
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Civil; Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual; Diretor do Núcleo EAD da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná; Professor da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná; Professor em Diversos Cursos de Pós-graduação; Especialista em Direito Processual; Bacharel em Direito pela PUC-MG;Consultor Científico da Editora Appris; Palestrante.
Nascido na cidade de Ponta Grossa, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1985. Professor na FDC em Direito Civil e Processo Civil de 1986 a 1990 e 2005 a 2010 e da Escola de Magistratura de 1993 a 2013. Magistrado desde 1990 e tem Mestrado em Direito pela PUC-PR em 2002.
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