De acordo com o CPC - Lei 13.105/15
O LEITOR ECONTRARÁ:
- Capítulos exclusivos sobre a Sentença Cível em Concursos Públicos.
- Modelos Práticos das sentenças mais utilizadas na prática jurídica.
- Banco de exercícios de sentenças cíveis cobradas em concursos e seus respectivos gabaritos, além de comentários dos autores.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DE SENTENÇA CIVIL?
Nesta terceira edição o livro será dividido em quatro partes.
A primeira parte será uma releitura da primeira parte das outras edições desta obra, mas, absolutamente tudo refeito sob a égide e luz do Código de Processo Civil de 2015, ou seja, todo embasamento teórico estará milimetricamente escrito com base no NCPC. (...)
Na segunda parte da obra, agora, também, em parceria com Ricardo Chinelli Galera e Luiz Fernando Correia (para as partes II, IV e V), voltamos nossos olhos para os concurseiros, ou seja, aos postulantes à magistratura. Traremos aqui um conteúdo escrito de forma bem mais direcionada. A ideia é facilitar o caminho daquele que sonha com a aprovação nos certames da magistratura. (...) Trataremos questões pertinentes do certame, desde o recebimento da prova até a estruturação da sentença nas folhas definitivas de resposta.
Em nossa terceira parte (bastante vinculada com a primeira), traremos um tutorial para elaboração da sentença cível. A ideia aqui é, partindo-se de situações hipotéticas, demonstrar os passos básicos para a elaboração da sentença cível por magistrados, focando em assuntos específicos e técnicas que reputamos importantes.
Na quarta parte da obra, também com a companhia de Ricardo Chinelli Galera e Luiz Fernando Correia, traremos um acervo de sentenças cíveis cobradas em concursos públicos da magistratura e acrescentaremos os respectivos espelhos.
Por fim, no quinto capítulo, apresentar-se-á modelos com o intuito de facilitar a elaboração formal da sentença.
Fechamento: 20.08.19
Sumário
Capítulo I
TEORIA DA SENTENÇA
1. Dos atos processuais precedentes à formação da sentença
1.1. Visão do processo de conhecimento: procedimento comum
1.2. Visão simplificada do processo de conhecimento: procedimento comum
2. Noções sobre o conceito de sentença
3. Conceito jurídico-positivo da sentença
4. Natureza jurídica da sentença
5. Função da sentença
6. Momentos para prolatar a sentença
7. Classificação da sentença
7.1. Quanto ao conteúdo
7.2. Quanto à eficácia substancial
7.2.1. Declaratória
7.2.2. Constitutiva
7.2.3. Condenatória
7.2.4. Mandamental
7.2.5. Executiva lato sensu
8. Formalidades da sentença
8.1. Elementos estruturais
8.1.1. Relatório
8.1.1.1. Ordem do relatório
8.1.2. Fundamentação, motivação ou justificação
8.1.2.1. Fundamentos normativos da decisão e critérios aplicáveis em caso de dúvidas na aplicação da norma ao caso concreto
8.1.2.2. Lacuna na lei (quando não existe norma geral aplicável ao caso concreto)
8.1.2.3. Das questões
8.1.2.3.1. Classificação das questões
8.1.2.3.2. Ordem na resolução das matérias
8.1.2.3.3. Dos limites das questões a serem resolvidas
8.1.2.4. Ordem do exame de demandas conexas ou em continência
8.1.2.5. Das conclusões da fundamentação
8.1.3. Dispositivo
8.1.3.1. Classificação do dispositivo
8.1.3.2. Ordem do dispositivo
8.1.3.2.1. Da sucumbência
8.1.4. Fechamento da sentença
8.2. Requisitos quanto à inteligência do ato
8.2.1. Clareza
8.2.2. Precisão
8.2.3. Aspectos redacionais: linguagem, correção, estilo judiciário
9. Publicação e intimação da sentença
10. Efeitos da sentença
10.1. Principais
10.2. Anexos, secundários ou acessórios
10.3. Reflexos
11. Sentenças concisas
12. Vícios (defeitos) da sentença
12.1. Vício de estrutura
12.2. Vício de fundamentação
12.3. Vício objetivo e subjetivo
12.3.1. Sentença incongruente por extra petita
12.3.2. Sentença incongruente por ultra petita (provimento de ofício)
12.3.3. Sentença incongruente por infra petita
12.4. Vício quanto à inteligência do ato
13. Princípios
13.1. Da imparcialidade
13.2. Do livre convencimento motivado
13.3. Do ônus da prova
13.4. Da adstrição aos fatos da causa
13.5. Da congruência ou da correlação
13.6. Da sucumbência e da causalidade
13.7. Da invariabilidade ou da inalterabilidade
14. Sinopse da estrutura da sentença
15. Interpretação da sentença
16. Noções elementares de lógica
Capítulo II
ORIENTAÇÕES E TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE SENTENÇA CÍVEL EM PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS
1. Expressões utilizadas
1.1. Tratamento das partes (alguns exemplos)
1.2. Expressões que indicam argumentação das partes (alguns exemplos)
1.3. Expressões indicativas de solicitações (alguns exemplos)
1.4. Expressões que antecedem citações legais, doutrinárias e jurisprudenciais (alguns exemplos)
1.5. Expressões conclusivas do magistrado (alguns exemplos)
1.6. Expressões relacionadas à instrução do processo (alguns exemplos)
1.7. Expressões com viés argumentativo (alguns exemplos)
1.8. Expressões com viés expositivo (alguns exemplos)
1.9. Outras expressões de uso variado (alguns exemplos)
2. Dicas iniciais básicas e elementares
2.1. Estruturação em tópicos
2.2. Variações com ou sem espaço/tempo
2.3. Desvendando o enunciado
2.3.1. Fases básicas de estudo do enunciado proposto e elaboração da sentença cível
2.4. Estruturação da sentença cível
2.4.1. Relatório
2.4.2. Fundamentação
2.4.2.1. Estrutura da fundamentação
2.4.3. Dispositivo
2.4.3.1. Estruturação do dispositivo
CAPÍTULO III
A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NA PRÁTICA DA MAGISTRATURA
1. Caso concreto
1.1. Exteriorização do raciocínio jurídico
1.2. Prolação da sentença
CAPÍTULO IV
SENTENÇAS CÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS
1. Magistratura Estadual - TJ/BA - Ano: 2019 - Banca: CESPE.
2. Magistratura Estadual - TJ/CE - Ano: 2018 - Banca: CESPE.
3. Magistratura Estadual - TJ/SP - Ano: 2017 - Banca: VUNESP.
4. Magistratura Estadual - TJ/AM - Ano: 2016 - Banca: CESPE.
CAPÍTULO V
MODELOS
1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento comum)
2. Exemplos de sentenças
2.1. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais
2.2. Ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse
2.3. Ação de desapropriação
2.4. Ação de descumprimento de preceito legal com pedido de tutela específica c/c perdas e danos
2.5. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa
2.6. Ação de consignação em pagamento
2.7. Ação de usucapião de bem móvel
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
