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Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (2023)

Escrito por quem engajou ativamente no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Autores:

Bruno Monteiro Portela

Caio Márcio Melo Barbosa

Leopoldo Gomes Muraro

Rafael Dubeux

Páginas: 416
Disciplina: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
Edição: 3
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 16/02/2023

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2667
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	416
Edição	3
ISBN	9788544243169
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	15 de fev. de 2023
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
Tipo	DOUTRINA
Autores	Bruno Monteiro Portela, Caio Márcio Melo Barbosa, Leopoldo Gomes Muraro, Rafael Dubeux
Livro do dia	Não
dia do cupom	trinta

Sobre os Autores

Bruno Monteiro Portela

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB e MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Procurador Federal desde 2006, Membro da Advocacia Geral da União - AGU. Assessor do Gabinete do Ministério da Economia, Conselheiro Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Representante do Ministério Economia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA. Ocupou os seguintes cargos e funções: Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CONJUR/MCTI. Conselheiro Fiscal da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Agência Espacial Brasileira - AEB; Coordenador-Geral da CGF - Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária na Amazônia Legal e Assessor da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INCRA - SEDE; Avaliador da Comissão Julgadora de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, do Ministério da Economia; Avaliador do 23º Concurso de Inovação do Setor Público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, do Ministério da Economia; e Keynote speaker na Conferência de Inovação Brasil - Estados Unidos, representando o Governo brasileiro, realizada em San Diego/Califórnia - EUA, 2017. Assessoramento jurídico direto de 7 (sete) Ministros de Estado. Possui experiência em liderar equipes, coordenando mais de 150 Procuradores Federais e Advogados da União.

Caio Márcio Melo Barbosa

Advogado da União em exercício na Consultoria Jurídica da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Ministério da Economia. Membro da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União. Ocupou os cargos de Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi membro do Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Pós-graduado em direito processual civil pela Universidade de Fortaleza.

Leopoldo Gomes Muraro

Procurador Federal, exerce desde 2012 a função de Procurador-Chefe do CNPq. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília - UnB (2018). Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016), Especialização em Direito Público (2010) e Graduação em Direito (1997) ambos pela Universidade de Brasília - UnB. Coordena o Fórum de Procuradores-chefes na temática Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I - da Procuradoria-Geral Federal - PGF - desde 2014. É membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União/AGU e Coordena a Câmara Permanente de CT&I da PGF.

Rafael Dubeux

Concluiu doutorado em Relações Internacionais pela UnB (IREL/UnB, 2015) e mestrado no mesmo programa (IREL/UnB, 2009), além de ser graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE, 2004). Foi Pesquisador Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, e membro do Comitê Executivo da Berkeley Humanities and Social Sciences Association - HSSA (UC Berkeley, 2013). É professor da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e participa do grupo de pesquisa da UnB denominado Sistema Internacional no Antropoceno e Mudança Global do Clima. É Advogado da União desde 2005. Já foi Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, chefe adjunto da unidade jurídica da Casa Civil da Presidência da República, chefe adjunto da unidade de assuntos parlamentares da Presidência da República e Assessor Jurídico na Controladoria-Geral da União. Atualmente trabalha na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da qual foi Consultor Jurídico Adjunto, e é coordenador da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Advocacia-Geral da União. É também diretor do Instituto Construção, organização que promove discussão sobre políticas públicas.

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24/11/2023

Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esse livro traz de forma eficiente temas relevantes, sobre ciência . tecnologia e inovação. Traz uma abordagem constitucional e questões atuais sobre essa temática. Excelente livro!
Yuri (João Pessoa/PB)

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28/09/2023

Diferenciado
Não conhecia nenhuma obra a tratar tão bem do assunto de forma condensada como essa. Recomendo
Junior (Brasília/DF)

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20/06/2023

Excelente livro! Valeu muito a pena!!
Marckson (Barreiras/BA)

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15/06/2023

Livro excelente!
Pedro (Viçosa/MG)

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17/03/2023

O livro é excelente, riquíssimo em conteúdo, linguagem simples dentro de um complexo tema que envolve arcabouço normativo, econômico, organizacional e social.
Todas os atores envolvidos em ICTs, IFES, NIT, agentes de inovação, fundação de apoio é leitura primordial.
Parabéns aos autores desta obra!

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