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Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias

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Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (2021)

Escrito por quem engajou ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional nº 85/2015, da Lei nº 13.243/2016 e do Decreto nº 9.283/2018

  • Páginas: 416
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-741-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1629
Disciplinas: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias Editora: Juspodivm Lançamento: 18/08/2021 Fechamento: 24/08/2021

Descrição

Escrito por quem engajou ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional nº 85/2015, da Lei nº 13.243/2016 e do Decreto nº 9.283/2018 

 

UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!

 

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

 

 

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital

 

CONFORME:

 

- LC 182/2021 – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

- Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL?

 

O livro aborda os temas mais relevantes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, termo que abrange especialmente os dispositivos constitucionais afetos à matéria (sobretudo aqueles decorrentes da Emenda Constitucional nº 85/2015), a Lei nº 10.973/2004 (amplamente atualizada pela Lei nº 13.243/2016) e o Decreto nº 9.283/2018. Essa legislação estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

 

A obra, dividida em 15 capítulos, aborda temas como a política de inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, os ambientes promotores de inovação, os instrumentos jurídicos de parceria, bônus tecnológico, prestação de contas, compras públicas, encomenda tecnológica, além de transferência e difusão de tecnologia.                                                                                                                                                                                                                                                          

O livro foi escrito pelos Procuradores Federais Bruno Monteiro Portela e Leopoldo Gomes Muraro e pelos Advogados da União Caio Márcio Melo Barbosa e Rafael Dubeux, que se engajaram ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional nº 85/2015, da Lei nº 13.243/2016 e do Decreto nº 9.283/2018, e desempenham funções públicas que lhes permitem vivenciar na prática os assuntos retratados.

 

Os temas abordados no livro assumem particular relevância em um contexto internacional de profundas transformações tecnológicas. O poder público brasileiro, as instituições de pesquisa nacionais e as empresas que aqui atuam precisam agir cada vez mais articuladamente para converter ciência e tecnologia em inovação no setor produtivo. O Marco Legal de CT&I foi decisivo para promover essa integração, e esta obra procura esclarecer como fazer uso de todas as ferramentas oferecidas pela nova legislação.

Sobre os Autores

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 5 avaliações

Santos - SP

21/09/2021

Ótimo

Excelente. Ficou dentro do que eu esperava!

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Tarauacá - AC

15/09/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

13/09/2021

Ótimo

Acho que este livro é uma das mais importantes fontes de informação para o debate sobre a aplicação na pratica por todos os entes envolvidos dos instrumentos legais disponiveis agora para a promoção da ciencia, tecnologia e inovação em beneficio da nossa sociedade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

07/09/2021

Ótimo

Ótima visão geral do assunto!

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Cachoeirinha - RS

06/09/2021

Ótimo

Muito bom. Entregue como combinado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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