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Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (2025)

Escrito por quem participou ativamente na elaboração do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Autores:

Bruno Monteiro Portela

Caio Márcio Melo Barbosa

Leopoldo Gomes Muraro

Rafael Dubeux

Páginas: 408
Disciplina: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
Edição: 4
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 13/05/2025

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Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4407
Price	R$ 109,90
Avaliação em Destaque (ID)	59258
Preço	R$ 99,90
Páginas	408
Edição	4
ISBN	9788544260920
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	8 de mai de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
Tipo	DOUTRINA
Autores	Bruno Monteiro Portela, Caio Márcio Melo Barbosa, Leopoldo Gomes Muraro, Rafael Dubeux
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Bruno Monteiro Portela

Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União – AGU. Coordenador do Laboratório de Inovação da AGU e do Comitê Regulatório de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Co-founder e Professor da Innovc Edtech. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB e MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Ocupou os cargos de Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas e Secretário Especial Adjunto de Produtividade e Competitividade no Ministério da Economia. Membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e do Conselho de Administração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Foi Consultor Jurídico nos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC e da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Também foi Conselheiro Fiscal no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space e na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.

Caio Márcio Melo Barbosa

Advogado da União em exercício na Consultoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União (CGU/AGU). É chefe do Núcleo Especializado em Matéria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e coordenador da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, ambos da CGU/AGU. Ocupou os cargos de Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi membro do conselho fiscal da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Pós-graduado em direito processual civil pela Universidade de Fortaleza.

Leopoldo Gomes Muraro

Procurador Federal. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília – UnB, com dissertação sobre inovação resultante da relação governo-universidade-empresa. MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Especialização em Direito Público e Graduação em Direito pela UnB. Exerce atualmente o cargo de Consultor Jurídico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONJUR/MCTI. Foi fundador, coordenador (2018-2024) e atualmente é membro da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria- Geral Federal – CPCTI/PGF/AGU. É Conselheiro do Conselho Consultivo da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC. Ocupou a função de Procurador-chefe do CNPq por 10 anos (2012-2022). Foi um dos criadores e Coordenador do Fórum de Procuradores-chefes em CT&I da PGF/AGU (2014-2022). Foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União – CNPDI/CGU/AGU (2018-2022).

Rafael Dubeux

Advogado da União desde 2005, atualmente é Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Concluiu doutorado em Relações Internacionais pela UnB (IREL/ UnB, 2015), com tese sobre inovação em energia de baixo carbono. Fez mestrado no mesmo programa (IREL/UnB, 2009) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE, 2004). Foi Pesquisador Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley (UC Berkeley, 2013).

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16/06/2025

Marco Legal de Ciência,
Um negócio positivo.
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09/06/2025

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
Trabalho utilizando essa lei e será meu livro de apoio no meu trabalho. Recomendo!
Renan (Rio Claro/SP)

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19/07/2024

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Muito interessante, didático e intuitivo. Recomendado para qualquer pessoa que trabalhe em ICTs.
Yuri (João Pessoa/PB)

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27/09/2023

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