Trabalho utilizando essa lei e será meu livro de apoio no meu trabalho. Recomendo!
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UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!
Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!
Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas à transformação digital.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL”?
O livro aborda os temas mais relevantes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, termo que abrange especialmente os dispositivos constitucionais afetos à matéria (sobretudo aqueles decorrentes da Emenda Constitucional n. 85/2015), à Lei n. 10.973/2004 (amplamente atualizada pela Lei n. 13.243/2016) e ao Decreto n. 9.283/2018.
Essa legislação estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
A obra, dividida em 15 capítulos, aborda temas como a política de inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, os ambientes promotores de inovação, os instrumentos jurídicos de parceria, bônus tecnológico, prestação de contas, compras públicas, encomenda tecnológica, além de transferência e difusão de tecnologia.
O livro foi escrito pelos Procuradores Federais Bruno Monteiro Portela e Leopoldo Gomes Muraro e pelos Advogados da União Caio Márcio Melo Barbosa e Rafael Dubeux, que se engajaram ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional n. 85/2015, da Lei n. 13.243/2016 e do Decreto n. 9.283/2018, e desempenham funções públicas que lhes permitem vivenciar na prática os assuntos retratados.
Os temas abordados no livro assumem particular relevância em um contexto internacional de profundas transformações tecnológicas. O poder público brasileiro, as instituições de pesquisa nacionais e as empresas que aqui atuam precisam agir cada vez mais articuladamente para converter ciência e tecnologia em inovação no setor produtivo.
O Marco Legal de CT&I foi decisivo para promover essa integração, e esta obra procura esclarecer como fazer uso de todas as ferramentas oferecidas pela nova legislação.
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS4407
Price
R$ 109,90
Preço
R$ 89,90
Páginas
408
Edição
4
ISBN
9788544260920
Largura
14,00
Altura
21,00
Fechamento
8 de mai. de 2025,
Ano
2025
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
Tipo
DOUTRINA
Autores
Bruno Monteiro Portela, Caio Márcio Melo Barbosa, Leopoldo Gomes Muraro, Rafael Dubeux
Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União – AGU. Coordenador do Laboratório de Inovação da AGU e do Comitê Regulatório de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Co-founder e Professor da Innovc Edtech. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB e MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Ocupou os cargos de Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas e Secretário Especial Adjunto de Produtividade e Competitividade no Ministério da Economia. Membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e do Conselho de Administração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Foi Consultor Jurídico nos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC e da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Também foi Conselheiro Fiscal no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space e na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.
Advogado da União em exercício na Consultoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União (CGU/AGU). É chefe do Núcleo Especializado em Matéria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e coordenador da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, ambos da CGU/AGU. Ocupou os cargos de Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi membro do conselho fiscal da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Pós-graduado em direito processual civil pela Universidade de Fortaleza.
Procurador Federal. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília – UnB, com dissertação sobre inovação resultante da relação governo-universidade-empresa. MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Especialização em Direito Público e Graduação em Direito pela UnB. Exerce atualmente o cargo de Consultor Jurídico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONJUR/MCTI. Foi fundador, coordenador (2018-2024) e atualmente é membro da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria- Geral Federal – CPCTI/PGF/AGU. É Conselheiro do Conselho Consultivo da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC. Ocupou a função de Procurador-chefe do CNPq por 10 anos (2012-2022). Foi um dos criadores e Coordenador do Fórum de Procuradores-chefes em CT&I da PGF/AGU (2014-2022). Foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União – CNPDI/CGU/AGU (2018-2022).
Advogado da União desde 2005, atualmente é Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Concluiu doutorado em Relações Internacionais pela UnB (IREL/ UnB, 2015), com tese sobre inovação em energia de baixo carbono. Fez mestrado no mesmo programa (IREL/UnB, 2009) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE, 2004). Foi Pesquisador Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley (UC Berkeley, 2013).
O livro, nesta quarta edição, tem me servido como fonte de informações importantes para ajudar a entender melhor o Ecossistema de Inovação envolvendo o arcabouço jurídico, para que possamos tomar as melhores decisões no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ajudando no desenvolvimento de ações no Parque Sinergia, Polo de Inovação e NEO Agência de Inovação.
Antonio
(Campina Grande/PB)
100%
5,0
16/06/2025
Marco Legal de Ciência,
Um negócio positivo.
Rita
(Uberlândia/MG)
100%
5,0
09/06/2025
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
Trabalho utilizando essa lei e será meu livro de apoio no meu trabalho. Recomendo!
Renan
(Rio Claro/SP)
100%
5,0
19/07/2024
.
Muito interessante, didático e intuitivo. Recomendado para qualquer pessoa que trabalhe em ICTs.
Yuri
(João Pessoa/PB)
100%
5,0
27/09/2023
Diferenciado
Não conhecia nenhuma obra a tratar tão bem do assunto de forma condensada como essa. Recomendo
Yuri
(João Pessoa/PB)
100%
5,0
27/09/2023
Diferenciado
Não conhecia nenhuma obra a tratar tão bem do assunto de forma condensada como essa. Recomendo
Yuri
(João Pessoa/PB)
100%
5,0
27/09/2023
Diferenciado
Não conhecia nenhuma obra a tratar tão bem do assunto de forma condensada como essa. Recomendo
Yuri
(João Pessoa/PB)
100%
5,0
27/09/2023
Diferenciado
Não conhecia nenhuma obra a tratar tão bem do assunto de forma condensada como essa. Recomendo
Yuri
(João Pessoa/PB)
100%
5,0
27/09/2023
Diferenciado
Não conhecia nenhuma obra a tratar tão bem do assunto de forma condensada como essa. Recomendo
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