POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA”?
Como fazer com que o recurso público destinado à cultura chegue de fato a quem produz cultura neste país?
Há uma escassez notável, no Brasil, de formulações como esta. Produzimos cultura em abundância e refletimos pouco sobre a engrenagem jurídica que sustenta ou trava essa produção. O debate público sobre fomento oscila entre a defesa apaixonada e o ataque desinformado, enquanto a maquinaria concreta dos editais e das prestações de contas permanece um território pouco iluminado. Este livro ilumina exatamente esse território, com uma clareza rara em textos jurídicos.
Falo com a experiência de quem esteve do outro lado do balcão. Como Secretário de Cultura de São Paulo, vivi o atrito entre a vontade de fomentar e o formalismo que transforma cada repasse em um pequeno calvário burocrático. Vi coletivos periféricos desistirem de editais porque a linguagem exigida não era a deles. Marco Regulatório do Fomento à Cultura nasce desse acúmulo de frustrações e aprendizados, acelerado pelas leis emergenciais da pandemia.
A cultura brasileira é também uma força econômica, e nenhuma estratégia de desenvolvimento apoiada na criatividade se sustenta sem uma base sólida de fomento público, capaz de irrigar os territórios onde o mercado não chega.
Advogado, professor e pesquisador. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Foi professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Corunha, na Espanha, e leciona em cursos de especialização e extensão. Também foi professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Santo Amaro e da Universidade Nove de Julho e desenvolveu atividades de pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
É autor e coautor de livros e artigos, com produção concentrada especialmente nos campos do Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Ambiental e Direitos Humanos. Na atuação profissional, dedica-se sobretudo a temas relacionados a contratações públicas, terceiro setor, fomento, controle da Administração Pública e governança.
Sua trajetória acadêmica e profissional também se articula à atuação em iniciativas socioambientais e organizações da sociedade civil, integrando conselhos e projetos voltados à proteção ambiental, à participação social e à ação pastoral da Igreja Católica.
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