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Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Atualizado conforme a Lei 14.994 de 09 de outubro de 2024 - Pacote Antifeminicídio

Autores:

Maria Berenice Dias

Páginas: 400
Disciplina: Direito Penal
Edição: 10
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/11/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

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Atualizado até a Lei 14.994/2024 – Pacote Antimisoginia, de 09/10/2024.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MARIA DA PENHA E OS CRIMES CONTRA A MULHER”?

Gente amada,

Eu sei, faz pouco, bem pouco, que lancei a 9ª edição desta obra intitulada A Lei Maria da Penha na Justiça. Porém, a Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024, de combate à misoginia, motivou-me a lançar agora esta 10ª edição, mas com novo título.

Todos os avanços legislativos que vêm ocorrendo durante esses anos de vigência da Lei Maria da Penha visaram somente aperfeiçoá-la. Dar-lhe mais efetividade. Fazer com que as vítimas tenham segurança em denunciar seus agressores, por terem a certeza de que serão amparadas e cuidadas.

O feminicídio tornou-se crime autônomo, com o aumento da pena e das causas que ensejam o aumento da pena. Certamente, as mudanças legislativas, por si sós, não têm esse poder mágico, mas despertam a atenção da sociedade, principalmente dos homens, de que a violência perpetrada contra as mulheres é algo muito sério, que gera consequências severas. Quem sabe abandonaremos a vergonhosa última posição que o Brasil ocupa em número de violência doméstica no mundo ocidental.

As causas dessa verdadeira barbárie parecem ser muitas, mas, de fato, é uma só: o equivocado sentimento de superioridade e dominação masculina, fruto de um machismo estrutural que reina em uma sociedade ainda conservadora. Como ele se considera dono da mulher, acredita que dispõe de poder correcional sobre ela. Não aceita perdê-la.

Simples assim. Claro que a solução está na educação. Contudo, o mais assustador é que, em nome da preservação da família, está-se impedindo que nas escolas sejam discutidas questões de gênero.

As mulheres estão virando mártires do preconceito que, assustadoramente, vem se instalando mundo afora. E no Brasil não é diferente. A preocupação só aumenta com a absurda liberação que ocorreu da posse de armas de fogo.

Será que não se procurou armar o homem para ele fazer o que sempre vivenciou em uma sociedade machista e patriarcal? Afinal, nunca lhe ensinaram que a mulher não é objeto de sua propriedade.

O fato é que os números da violência não param de crescer. Ou é o número de denúncias que vem aumentando? Talvez a resposta seja o aparato que tem sido construído para dar segurança a quem denuncia a violência, bem como os movimentos sociais que visam conscientizar as mulheres de que são sujeitas de direito.

É chegada a hora de garantir às mulheres o direito de viver. Como este é um dever de todos nós, o tema deve ser constantemente debatido.

Fiquem com o meu afeto,

A Autora

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3931
Price	R$ 119,90
Avaliação em Destaque (ID)	333660
Preço	R$ 109,90
Páginas	400
Edição	10
ISBN	9788544255971
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	DOUTRINA
Autores	Maria Berenice Dias
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Maria Berenice Dias

Desembargadora aposentada do Estado do RS. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil - PUC-RS. É fundadora e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Integra o Projeto Crianças Invisíveis e presidiu a comissão que elaborou o Estatuto da Adoção (PLS 394/2017). Preside a Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. Coordenou a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero e liderou a campanha que coletou 100 mil assinaturas para sua apresentação, por iniciativa popular, perante o Senado Federal (PLS 134/2018). Diretora das Relações de Gênero da Curadoria da Bienal do Mercosul.

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Eslij (Maceió/AL)

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31/07/2024

Super recomendo
O livro realmente entrega o que propõe, super completo, a linguagem é objetiva e ao mesmo tempo crítica e sensível. A parte específica do procedimento é muito boa.
Maria (Três Passos/RS)

100%
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03/05/2024

Excelente
Comprei para auxiliar na escrita do TCC. Muito bom
Felita (Campo Grande/MS)

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10/04/2024

Ótimo
Livro maravilhoso! Comprei para meu TCC e estou adorando! Parabéns!
Luiz (São Paulo/SP)

100%
5,0

20/03/2024

Maria da Penha
Obra maravilhosa, rica em detalhes.
Robson (Araucária/PR)

100%
5,0

11/03/2024

Excelente livro
Iivro indidspenssavel para quem quer atuar no Direito de Família.
Naiara (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

21/11/2023

Ótimo
Livro perfeito vai me auxiliar muito no tcc.
RAFAELA (Serra/ES)

100%
5,0

19/11/2023

Excelente
O processo de compra foi rápido e fácil. A entrega foi rápida e o produto chegou bem embalado. A nota fiscal foi enviada por e-mail. A obra é completa sobre um tema tão sensível e necessário. Sumário excelente. Super fácil de localizar pontos específicos sobre o assunto abordado. Pela carta da autora e o primeiro capítulo, percebe-se o cuidado com as palavras. A capa e contracapa merecem comentários também: cor e ilustração linda. Um livro feito por mulheres sobre nossos direitos.
Maria (São Luís/MA)

100%
5,0

29/10/2023

Amei!
Comprei para me auxiliar no TCC e ajudou muito!! Excelente livro. Muito rico em conteúdo e debate.
FABIANA (Diadema/SP)

100%
5,0

22/10/2023

AVALIAÇÃO
Agradeço o cuidado e a eficiência na entrega do meu (bebê) livro! Gosto muito dos produtos da plataforma.
Jose (Camocim de São Félix/PB)

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25/09/2023

Excelente Obra
Livro didatico e atualizado