O vade mecum, assim como o livro de prática foram essenciais para minha aprovação no 39º exame da ordem. O vade é muito organizado, de fácil manuseio e as remissões e o índice remissivo são excelentes.
Conheça o produto
Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Constituição Federal - Códigos Penal e de Processo Penal - Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar - Código de Processo Civil - Legislação Complementar - Súmulas - Índices alfabético-remissivos - Índices analíticos de Penal e de Processo Penal - Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores selecionados
Edição atualizada até 25.05.2026
ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!
Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame, sem problemas.
Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!
CONHEÇA O PRODUTO
Este Vade Mecum Penal agora traz uma seleção de normas mais ampla, tendo em vista os editais do Exame da OAB, bem como os editais dos principais concursos jurídicos do país.
Seu conteúdo é destinado a estudantes e profissionais que trabalham e estudam o sistema penal brasileiro. Reflete o que os organizadores observaram ao longo de todos esses anos como sendo objeto de efetiva incidência nas provas. Notas foram elaboradas com o intuito de oferecer melhor compreensão na inter-relação entre os diversos dispositivos legais e súmulas incidentes sobre os variados casos a cuja avaliação os alunos serão submetidos.
POR QUE ESCOLHER O VADE PENAL?
Obra organizada por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios e Exame da OAB, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação.
A seleção das leis foi realizada com grande cuidado e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país.
A organização dos diplomas segue a ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim, as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas.
Tais diferenciais que aliam praticidade à profundidade trazem mais eficiência à consulta o que certamente constitui grande auxílio tanto para o estudo quanto para a realização de provas.
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona, no Porto e professor da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional” e do livro “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outras obras.
Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Host do Podcast Saindo da Caverna. Host do Canal "Alguma Dúvida" no Youtube. Maratonista amador. Comment end
Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca; Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP; Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra; Professor de Direito Penal na graduação e no pós-graduação lato e stricto sensu da Faculdade de Direito da PUC-SP; Professor do Curso Damásio; Defensor Público no Estado de São Paulo, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública por 3 mandatos.
Doutora e Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Damásio Educacional. Professora do Mestrado em Direito da UNIFIEO. Assessora criminal na Procuradoria da República da 3ª Região.
Juiz de Direito (2005-2014). Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor de Processo Penal, Legislação Penal Especial e Direito da Criança e do Adolescente no Damásio Educacional.
Chegou no prazo determinado, bem embalado e o material é de otima qualidade.
Victor
(Ananindeua/PA)
100%
5,0
20/09/2026
OAB 47
Amei o vade
Lilian
(Rondonópolis/MT)
100%
5,0
01/09/2026
Excelente
Que índice espetacular.
Priscila
(São Paulo/SP)
100%
5,0
15/08/2026
Livro
Livro chegou antes da data prevista e o pacote foi muito bem ebalado
Danielle
(Londrina/PR)
100%
5,0
25/05/2026
Muito bom
Muito bom!!!
Danielle
(Londrina/PR)
100%
5,0
25/05/2026
Muito bom
Muito bom!!!
LUIS
(Pelotas/RS)
100%
5,0
04/02/2026
VADE MECUM PENAL
Excelente!
LUIS
(Pelotas/RS)
100%
5,0
04/02/2026
VADE MECUM PENAL
Excelente!
Sirley
(Campinas/SP)
100%
5,0
17/01/2026
Avaliação positiva.
Ótimo produto. Chegou antes do prazo. Recomendo.
Sirley
(Campinas/SP)
100%
5,0
17/01/2026
Avaliação positiva.
Ótimo produto. Chegou antes do prazo. Recomendo.
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