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- Principais Julgamentos do STF -
- Ciências Criminais - Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas

Livros que compõem a casadinha

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Principais Julgamentos do STF -

Indexados por ramo do direito e por assunto

Autores: Roberval Rocha e Mila Gouveia

Sobre o livro: Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 727 a 768.- 1073 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto.- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos.- Referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados.- Ao final do livro, tópico com as súmulas aplicáveis do STFOs Informativos são elaborados se...
(12 avaliações)

Ciências Criminais - Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas

Autor: Luiz Flávio Gomes

Depois de 12 anos lanço ao público a 6ª edição do livro originalmente chamado de Erro de tipo e erro de proibição. O nome da obra, na 6ª edição, foi modificado para Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas. A modificação se deve à preocupação central do livro que consiste em resumir as discussões dogmáticas sobre o erro do agente que recai sobre uma causa justificante. Ao mostrar...

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