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Títulos
- Ciências Criminais - Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas
- Tutela Jurídica do Superendividamento

Livros que compõem a casadinha

(12 avaliações)

Ciências Criminais - Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas

Autor: Luiz Flávio Gomes

Depois de 12 anos lanço ao público a 6ª edição do livro originalmente chamado de Erro de tipo e erro de proibição. O nome da obra, na 6ª edição, foi modificado para Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas. A modificação se deve à preocupação central do livro que consiste em resumir as discussões dogmáticas sobre o erro do agente que recai sobre uma causa justificante. Ao mostrar...
(11 avaliações)

Tutela Jurídica do Superendividamento

Autor: Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino

A obra Tutela Jurídica do Superendividamento analisa o fenômeno social, jurídico e econômico do superendividamento, num contexto de pós-modernidade, a partir de uma hermenêutica aberta e crítico-construtiva. Para tanto, se dispõe do patrimônio axiológico cedido pela Constituição Federal, e edificado pela doutrina e jurisprudência nacional e alienígena, e utiliza-se de cláusulas abertas e do diálog...

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