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Títulos
- Novo CPC e seus reflexos no âmbito do Processo Penal
- Prova e imediação no processo penal - Conforme Novo CPC
- Ônus da prova e sua dinamização - Conforme Novo CPC
Casadinha criada por:

Bruno Hermes

Porque montou essa casadinha?

Para minha graduação/pós-graduação

Livros que compõem a casadinha

(37 avaliações)

Novo CPC e seus reflexos no âmbito do Processo Penal

Autores: Ronaldo Batista Pinto e Ricardo Silvares

Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos interessa - ao processo penal. De sorte que o Código de Processo Penal, ao autori- zar, em seu art. 3º, a interpretação extensiva e a aplicação analóg...
(13 avaliações)

Prova e imediação no processo penal - Conforme Novo CPC

Autor: Décio Alonso Gomes

Conforme Novo CPC Existe imediação no processo penal? Definir o seu conceito e analisar sua incidência e reflexos no processo penal brasileiro, quer do ponto de vista teórico quer do ponto de vista prático, é o que Décio Alonso Gomes propõe-se a responder. Não é a primeira vez que tenho a honra de apresentar o trabalho de meus orientandos, como é o caso do Autor, agora doutor em Direito Processu...
(54 avaliações)

Ônus da prova e sua dinamização - Conforme Novo CPC

Autores: Lucas Buril de Macêdo e Ravi Peixoto

O tema do ônus da prova tem experimentado um excepcional desen- volvimento dentro da nossa doutrina. É interessante perceber, porém, que se trata de algo relativamente recente. É claro que além das clássicas monografias de Leo Rosenberg (1879 - 1963), Die Beweislast (1900), de Giacomo Primo Augenti (1907 - 1988), L´Onere della Prova (1932), e de Gian Antonio Micheli (1913 - 1980), L´Onere della P...

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